3. VCT BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
SHEILA CARVALHO DA SILVA
OAB/SP 239939·CPF·Representa: Autor
HUDSON ALVES DA SILVA LIMA
OAB/SP 444045·CPF·Representa: Autor
RENAN RIBEIRO DE SOUSA
OAB/SP 461070·CPF·Representa: Autor
DANIELI DA CRUZ SOARES
OAB/SP 257614·CPF·Representa: Autor
JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ
OAB/SP 203012·CPF
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2889971/SP (2025/0098947-1)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MARCOS SOFFIATO
AGRAVANTE: MSSF COMERCIO DIGITAL LTDA
ADVOGADOS: NOELY MORAES GODINHO - SP081314
RENAN RIBEIRO DE SOUSA - SP461070
AGRAVADO: VCT BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
ADVOGADOS: JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ - SP203012
DANIELI DA CRUZ SOARES - SP257614
SHEILA CARVALHO DA SILVA - SP239939
DANIELI DA CRUZ SOARES - RJ231095
HUDSON DA SILVA - SP444045
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 23/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 29/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
02/06/2026, 00:00
·
Representa: Autor
JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ
OAB/SP 203012·CPF·Representa: Autor
NOELY MORAES GODINHO
OAB/SP 81314·CPF·Representa: Autor
DANIELI DA CRUZ SOARES
OAB/RJ 231095·Representa: Autor
NOELY MORAES GODINHO
OAB/SP 081314·Representa: Autor
SHEILA CARVALHO DA SILVA
OAB/SP 239939·CPF·Representa: Réu
HUDSON ALVES DA SILVA LIMA
OAB/SP 444045·CPF·Representa: Réu
RENAN RIBEIRO DE SOUSA
OAB/SP 461070·CPF·Representa: Réu
DANIELI DA CRUZ SOARES
OAB/SP 257614·CPF·Representa: Réu
JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ
OAB/SP 203012·CPF·Representa: Réu
NOELY MORAES GODINHO
OAB/SP 81314·CPF·Representa: Réu
DANIELI DA CRUZ SOARES
OAB/RJ 231095·Representa: Réu
NOELY MORAES GODINHO
OAB/SP 081314·Representa: Réu
Conclusão (para decisão)
13/05/2026, 15:01
Documento (Certidão)
13/05/2026, 14:45
Publicação
16/04/2026, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2889971/SP (2025/0098947-1)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MARCOS SOFFIATO
AGRAVANTE: MSSF COMERCIO DIGITAL LTDA
ADVOGADOS: NOELY MORAES GODINHO - SP081314
RENAN RIBEIRO DE SOUSA - SP461070
AGRAVADO: VCT BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
ADVOGADOS: JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ - SP203012
DANIELI DA CRUZ SOARES - SP257614
SHEILA CARVALHO DA SILVA - SP239939
DANIELI DA CRUZ SOARES - RJ231095
HUDSON DA SILVA - SP444045
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
15/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
14/04/2026, 16:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
14/04/2026, 15:46
Protocolo de Petição
14/04/2026, 15:11
Publicação
19/03/2026, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026, 01:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2889971/SP (2025/0098947-1)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: MARCOS SOFFIATO
EMBARGANTE: MSSF COMERCIO DIGITAL LTDA
ADVOGADOS: NOELY MORAES GODINHO - SP081314
RENAN RIBEIRO DE SOUSA - SP461070
EMBARGADO: VCT BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
ADVOGADOS: JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ - SP203012
DANIELI DA CRUZ SOARES - SP257614
SHEILA CARVALHO DA SILVA - SP239939
DANIELI DA CRUZ SOARES - RJ231095
HUDSON DA SILVA - SP444045
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.