Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: JOAQUIM PEREIRA NETTO CPF: 030.647.866-87
RÉU: VALDIVINO DE OLIVEIRA CPF: 914.517.446-68 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, Jardim Mediterrannée, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 5001006-89.2018.8.13.0647 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]
Vistos. Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do eg. Tribunal de Justiça, ocasião em que deverão requerer o que entenderem de direito. Nada sendo requerido, arquivem-se. I.C. São Sebastião Do Paraíso, data da assinatura eletrônica. ELISANDRA ALICE DOS SANTOS CAMILO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso
16/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
12/09/2025, 17:23
Trânsito em julgado
12/09/2025, 17:23
Publicação
21/08/2025, 14:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2889698/MG (2025/0098184-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: JOAQUIM PEREIRA NETTO
ADVOGADOS: GUILHERME DE SOUZA BORGES - MG076880
JUSSARA PERES GONCALVES - MG132215
AGRAVADO: VALDIVINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JOSE ANTONIO RODARTE JUNIOR - MG144536
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
20/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/08/2025, 18:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
18/08/2025, 23:59
Publicação
01/07/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 03:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2889698/MG (2025/0098184-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: JOAQUIM PEREIRA NETTO
ADVOGADOS: GUILHERME DE SOUZA BORGES - MG076880
JUSSARA PERES GONCALVES - MG132215
AGRAVADO: VALDIVINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JOSE ANTONIO RODARTE JUNIOR - MG144536
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/06/2025, 15:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2889698/MG (2025/0098184-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: JOAQUIM PEREIRA NETTO
ADVOGADOS: GUILHERME DE SOUZA BORGES - MG076880
JUSSARA PERES GONCALVES - MG132215
AGRAVADO: VALDIVINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JOSE ANTONIO RODARTE JUNIOR - MG144536
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/06/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2889698/MG (2025/0098184-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: JOAQUIM PEREIRA NETTO
ADVOGADOS: GUILHERME DE SOUZA BORGES - MG076880
JUSSARA PERES GONCALVES - MG132215
AGRAVADO: VALDIVINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JOSE ANTONIO RODARTE JUNIOR - MG144536
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
20/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/08/2025, 18:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
18/08/2025, 23:59
Publicação
01/07/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 03:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2889698/MG (2025/0098184-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: JOAQUIM PEREIRA NETTO
ADVOGADOS: GUILHERME DE SOUZA BORGES - MG076880
JUSSARA PERES GONCALVES - MG132215
AGRAVADO: VALDIVINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JOSE ANTONIO RODARTE JUNIOR - MG144536
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/06/2025, 15:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2889698/MG (2025/0098184-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: JOAQUIM PEREIRA NETTO
ADVOGADOS: GUILHERME DE SOUZA BORGES - MG076880
JUSSARA PERES GONCALVES - MG132215
AGRAVADO: VALDIVINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JOSE ANTONIO RODARTE JUNIOR - MG144536
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/06/2025.
12/06/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
11/06/2025, 09:33
Redistribuição
11/06/2025, 09:30
Recebimento
05/06/2025, 06:19
Remessa (outros motivos)
05/06/2025, 06:15
Publicação
05/06/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2889698/MG (2025/0098184-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOAQUIM PEREIRA NETTO
ADVOGADOS: GUILHERME DE SOUZA BORGES - MG076880
JUSSARA PERES GONCALVES - MG132215
AGRAVADO: VALDIVINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JOSE ANTONIO RODARTE JUNIOR - MG144536
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
04/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/06/2025, 20:10
Distribuição
02/06/2025, 20:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2889698/MG (2025/0098184-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOAQUIM PEREIRA NETTO
ADVOGADOS: GUILHERME DE SOUZA BORGES - MG076880
JUSSARA PERES GONCALVES - MG132215
AGRAVADO: VALDIVINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JOSE ANTONIO RODARTE JUNIOR - MG144536
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/03/2025.
26/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
25/03/2025, 11:15
Distribuição (competência exclusiva)
25/03/2025, 10:45
Recebimento
21/03/2025, 11:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
VALDIVINO DE OLIVEIRA Remessa para contraminuta ao agravo.
Adv - GUILHERME DE SOUZA BORGES, JOSE ANTONIO RODARTE JUNIOR, JUSSARA PERES GONCALVES.
18/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/12/2024
Recorrente(s) - JOAQUIM PEREIRA NETTO; Recorrido(a)(s) - VALDIVINO DE OLIVEIRA; Interessado(a)s - JOSE EXPEDITO DE OLIVEIRA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME DE SOUZA BORGES, JOSE ANTONIO RODARTE JUNIOR, JUSSARA PERES GONCALVES.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2024
Apelante(s) - JOAQUIM PEREIRA NETTO; Apelado(a)(s) - JOSE EXPEDITO DE OLIVEIRA; VALDIVINO DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME DE SOUZA BORGES, JOSE ANTONIO RODARTE JUNIOR, JUSSARA PERES GONCALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/07/2024
Apelante(s) - JOAQUIM PEREIRA NETTO; Apelado(a)(s) - JOSE EXPEDITO DE OLIVEIRA; VALDIVINO DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GUILHERME DE SOUZA BORGES, JOSE ANTONIO RODARTE JUNIOR, JUSSARA PERES GONCALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024
Apelante(s) - JOAQUIM PEREIRA NETTO; Apelado(a)(s) - JOSE EXPEDITO DE OLIVEIRA; VALDIVINO DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ROBERTO VASCONCELLOS, em 15/04/2024.
Adv - GUILHERME DE SOUZA BORGES, JOSE ANTONIO RODARTE JUNIOR, JUSSARA PERES GONCALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2024
Apelante(s) - JOAQUIM PEREIRA NETTO; Apelado(a)(s) - JOSE EXPEDITO DE OLIVEIRA; VALDIVINO DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME DE SOUZA BORGES, JOSE ANTONIO RODARTE JUNIOR, JUSSARA PERES GONCALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2024
Apelante(s) - JOAQUIM PEREIRA NETTO; Apelado(a)(s) - JOSE EXPEDITO DE OLIVEIRA; VALDIVINO DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Evandro Lopes da Costa Teixeira em 11/01/2024
Adv - GUILHERME DE SOUZA BORGES, JOSE ANTONIO RODARTE JUNIOR, JUSSARA PERES GONCALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.