2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO)
Reu
4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
JANETE RODRIGUES BAUMGRATZ
OAB/SC 48129·Representa: Autor
PATRICIA CESA
OAB/SC 061188·CPF·Representa: Autor
JULIVAN AUGUSTO NEGRINI
OAB/RS 062067·CPF·Representa: Autor
JANETE RODRIGUES BAUMGRATZ
OAB/SC 048129·CPF·Representa: Autor
MAURO ANDRE KUHN
OAB/SC 037593·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusão (para decisão)
09/06/2025, 19:30
Petição (Parecer de Mérito (MP))
09/06/2025, 18:46
OAB/SC 037593·CPF·Representa: Autor
JANETE RODRIGUES BAUMGRATZ
OAB/SC 48129·Representa: Réu
PATRICIA CESA
OAB/SC 061188·CPF·Representa: Réu
JULIVAN AUGUSTO NEGRINI
OAB/RS 062067·CPF·Representa: Réu
JANETE RODRIGUES BAUMGRATZ
OAB/SC 048129·CPF·Representa: Réu
MAURO ANDRE KUHN
OAB/SC 037593·CPF·Representa: Réu
Recebimento
09/06/2025, 18:45
Protocolo de Petição
09/06/2025, 18:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2201880/SC (2025/0082678-1)
RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
RECORRENTE: ROQUE VALSIR DOS SANTOS
ADVOGADO: PATRICIA CESA - SC061188
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
AGRAVANTE: DEJALMIR PIRES
ADVOGADOS: JULIVAN AUGUSTO NEGRINI - RS062067
JANETE RODRIGUES BAUMGRATZ - SC48129
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CORRÉU: IDACIR RODRIGUES DOS SANTOS
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/03/2025.
26/03/2025, 00:00
Documento (Certidão)
25/03/2025, 11:05
Distribuição (sorteio)
25/03/2025, 10:45
Recebimento
12/03/2025, 15:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROQUE VALSIR DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICIA CESA (OAB SC061188)
APELANTE: IDACIR RODRIGUES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO ANDRE KUHN (OAB SC037593)
APELANTE: DEJALMIR PIRES (RÉU) ADVOGADO(A): JULIVAN AUGUSTO NEGRINI (OAB RS062067) ADVOGADO(A): JANETE RODRIGUES BAUMGRATZ (OAB SC048129)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: IRNO AGUSTINHO ROLIN DE MOURA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de novembro de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente
80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 0000933-16.2019.8.24.0049/SC (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO
21/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROQUE VALSIR DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICIA CESA (OAB SC061188)
APELANTE: IDACIR RODRIGUES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO ANDRE KUHN (OAB SC037593)
APELANTE: DEJALMIR PIRES (RÉU) ADVOGADO(A): JULIVAN AUGUSTO NEGRINI (OAB RS062067) ADVOGADO(A): JANETE RODRIGUES BAUMGRATZ (OAB SC048129)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: IRNO AGUSTINHO ROLIN DE MOURA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024. Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 0000933-16.2019.8.24.0049/SC (Pauta - Revisor: 9) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA
05/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROQUE VALSIR DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICIA CESA (OAB SC061188)
APELANTE: IDACIR RODRIGUES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO ANDRE KUHN (OAB SC037593)
APELANTE: DEJALMIR PIRES (RÉU) ADVOGADO(A): JULIVAN AUGUSTO NEGRINI (OAB RS062067) ADVOGADO(A): JANETE RODRIGUES BAUMGRATZ (OAB SC048129)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: IRNO AGUSTINHO ROLIN DE MOURA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024. Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0000933-16.2019.8.24.0049/SC (Pauta - Revisor: 19) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA