Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
25/03/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Raul Araãjo Filho
Partes do Processo
KARLA CRISTINA DE SOUZA
Autor
BHP BILLITON BRASIL LTDA
Reu
SAMARCO MINERACAO S.A.
CNPJ
Reu
VALE S A
Reu
Advogados / Representantes
IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
OAB/MG 69461·CPF·Representa: Autor
SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS
OAB/MG 97012·CPF·Representa: Autor
CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO
OAB/MG 67342·CPF·Representa: Autor
LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
OAB/MG 69508·CPF·Representa: Autor
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
OAB/MG 93274·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: KARLA CRISTINA DE SOUZA CPF: 117.031.756-11
RÉU: SAMARCO MINERACAO S.A. CPF: 16.628.281/0003-23 e outros DESPACHO 1) Dê-se vista às partes do retorno dos autos, pelo prazo de 5 dias. 2) Após, não havendo outros requerimentos, arquive-se com baixa.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5007691-76.2020.8.13.0313 ³ CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Barragem em Brumadinho, Barragem em Mariana] Intime-se. Cumpra-se. IPATINGA, data da assinatura eletrônica. ELIMAR BOAVENTURA CONDÉ ARAÚJO Juiz(íza) de Direito
09/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
28/05/2025, 17:53
Trânsito em julgado
28/05/2025, 17:53
Petição (Petição (outras))
07/05/2025, 15:06
Protocolo de Petição
07/05/2025, 14:42
Publicação
06/05/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2875133/MG (2025/0076502-9)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA
ADVOGADOS: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093274
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ106094
AGRAVADO: KARLA CRISTINA DE SOUZA
ADVOGADO: SÉFORA DA CONCEIÇÃO FERNANDES BASTOS - MG097012
INTERESSADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
INTERESSADO: VALE S.A
DECISÃO Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência do recurso interposto por BHP BILLITON BRASIL LTDA formulado à fl. 1547/1548, nos termos dos arts. 998 do CPC de 2015 e 34, IX, do RISTJ. Remetam-se os autos à origem para as providências cabíveis. Publique-se. Relator
RAUL ARAÚJO
05/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/04/2025, 18:50
Desistência
30/04/2025, 18:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2875133/MG (2025/0076502-9)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA
ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093274
AGRAVADO: KARLA CRISTINA DE SOUZA
ADVOGADO: SÉFORA DA CONCEIÇÃO FERNANDES BASTOS - MG097012
INTERESSADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
INTERESSADO: VALE S.A
Processo distribuído pelo sistema automático em 08/04/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2875133/MG (2025/0076502-9)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA
ADVOGADOS: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093274
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ106094
AGRAVADO: KARLA CRISTINA DE SOUZA
ADVOGADO: SÉFORA DA CONCEIÇÃO FERNANDES BASTOS - MG097012
INTERESSADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
INTERESSADO: VALE S.A
DECISÃO Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência do recurso interposto por BHP BILLITON BRASIL LTDA formulado à fl. 1547/1548, nos termos dos arts. 998 do CPC de 2015 e 34, IX, do RISTJ. Remetam-se os autos à origem para as providências cabíveis. Publique-se. Relator
RAUL ARAÚJO
05/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/04/2025, 18:50
Desistência
30/04/2025, 18:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2875133/MG (2025/0076502-9)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA
ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093274
AGRAVADO: KARLA CRISTINA DE SOUZA
ADVOGADO: SÉFORA DA CONCEIÇÃO FERNANDES BASTOS - MG097012
INTERESSADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
INTERESSADO: VALE S.A
Processo distribuído pelo sistema automático em 08/04/2025.
09/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/04/2025, 15:11
Protocolo de Petição
08/04/2025, 14:54
Conclusão (para decisão)
08/04/2025, 08:51
Redistribuição
08/04/2025, 08:15
Recebimento
08/04/2025, 06:25
Remessa (outros motivos)
08/04/2025, 06:15
Publicação
08/04/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2875133/MG (2025/0076502-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA
ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093274
AGRAVADO: KARLA CRISTINA DE SOUZA
ADVOGADO: SÉFORA DA CONCEIÇÃO FERNANDES BASTOS - MG097012
INTERESSADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG069461
INTERESSADO: VALE S.A
ADVOGADO: CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO - MG067342
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
07/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/04/2025, 22:10
Distribuição
03/04/2025, 22:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2875133/MG (2025/0076502-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA
ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093274
AGRAVADO: KARLA CRISTINA DE SOUZA
ADVOGADO: SÉFORA DA CONCEIÇÃO FERNANDES BASTOS - MG097012
INTERESSADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG069461
INTERESSADO: VALE S.A
ADVOGADO: CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO - MG067342
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/03/2025.
26/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
25/03/2025, 11:19
Distribuição (competência exclusiva)
25/03/2025, 11:00
Recebimento
07/03/2025, 17:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2024
Recorrente(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S A; Recorrido(a)(s) - KARLA CRISTINA DE SOUZA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS BIZARRO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2024
Embargante(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; Embargado(a)(s) - KARLA CRISTINA DE SOUZA; Interessado(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, RICARDO LOPES GODOY, SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS BIZARRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2024
Embargante(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; Embargado(a)(s) - KARLA CRISTINA DE SOUZA; Interessado(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos incluídos na pauta de julgamento de 20/06/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, RICARDO LOPES GODOY, SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS BIZARRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2024
Embargante(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; Embargado(a)(s) - KARLA CRISTINA DE SOUZA; Interessado(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos incluídos na pauta de julgamento de 13/06/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, RICARDO LOPES GODOY, SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS BIZARRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024
Embargante(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; Embargado(a)(s) - KARLA CRISTINA DE SOUZA; Interessado(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, RICARDO LOPES GODOY, SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS BIZARRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/04/2024
Embargante(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; Embargado(a)(s) - KARLA CRISTINA DE SOUZA; Interessado(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, RICARDO LOPES GODOY, SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS BIZARRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/03/2024
Apelante(s) - KARLA CRISTINA DE SOUZA; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, RICARDO LOPES GODOY, SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS BIZARRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024
Apelante(s) - KARLA CRISTINA DE SOUZA; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, RICARDO LOPES GODOY, SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS BIZARRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023
Apelante(s) - KARLA CRISTINA DE SOUZA; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, RICARDO LOPES GODOY, SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS BIZARRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023
Apelante(s) - KARLA CRISTINA DE SOUZA; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO, em 05/10/2023.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, RICARDO LOPES GODOY, SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS BIZARRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.