Agravo em Recurso Especial 5145013-77.2023.8.21.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5145013-77.2023.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5145013-77.2023.8.21.0001/RS AUTOR: ANA LUCIA OLIVEIRA DA ROSA ADVOGADO(A): MARCELO ANTONIO CAPPELLARI (OAB RS135366) ADVOGADO(A): MATHEUS CALDERARO (OAB RS069318) RÉU: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito na forma do art. 76, §1, I combinado com o art. 485, IV, ambos do CPC. Condeno a parte autora, como sucumbente, a arcar com as custas processuais. Suspensa a exigibilidade em razão da AJG ora deferida.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5145013-77.2023.8.21.0001/RS AUTOR: ANA LUCIA OLIVEIRA DA ROSA ADVOGADO(A): MARCELO ANTONIO CAPPELLARI (OAB RS135366) ADVOGADO(A): MATHEUS CALDERARO (OAB RS069318) RÉU: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para atender, NA ÍNTEGRA, a determinação de regularização da sua representação processual, conforme Ordem de Serviço 01/2025 do Núcleo Bancário de Justiça 4.0, mediante juntada de: 1.procuração atualizada com firma reconhecida por autenticidade em Tabelionato, ou assinada com certificado digital emitido no âmbito da ICP-Brasil; 2.comprovante de residência atualizado, emitido há menos de 60 dias em seu nome.

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5145013-77.2023.8.21.0001/RS AUTOR: ANA LUCIA OLIVEIRA DA ROSA ADVOGADO(A): MATHEUS CALDERARO (OAB RS069318) RÉU: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para atender, NA ÍNTEGRA, a determinação de regularização da sua representação processual, OS 01/2025 NJBANK, mediante juntada de procuração atualizada com firma reconhecida por autenticidade em Tabelionato, ou assinada com certificado digital emitido no âmbito da ICP-Brasil, bem como apresente comprovante de residência atualizado, emitido há menos de 60 dias.

18/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

27/05/2025, 15:23

Trânsito em julgado

27/05/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 17:26

Protocolo de Petição

06/05/2025, 17:02

Publicação

05/05/2025, 10:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2887716/RS (2025/0097296-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: CASSIO MAGALHAES MEDEIROS - RS060702 AGRAVADO: ANA LUCIA OLIVEIRA DA ROSA ADVOGADO: DANIEL FERNANDO NARDON - RS046277 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

30/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2025, 19:10

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

28/04/2025, 23:59

Publicação

08/04/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 02:00

Documentos

Sentença

•12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA LUCIA OLIVEIRA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) APELANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de dezembro de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL de 17 DE DEZEMBRO DE 2024, terça-feira, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5145013-77.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 1414) RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA

06/12/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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