Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: ESPOLIO DE ALBERTO LINHARES NEVES CPF: não informado
RÉU: mgi minas gerais participações s/a CPF: 19.296.342/0001-29 DESPACHO Tendo em vista a devolução dos autos pela instância superior e o trânsito em julgado do acordão proferido, determino: 1 – Dê-se vista às partes sobre o retorno dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias. 2 – Cumprida a determinação supra, nada sendo requerido e, cobradas eventuais custas processuais finais, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MONICA SILVEIRA VIEIRA Juiz(íza) de Direito 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2075421-04.2010.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Cumprimento Provisório de Sentença]
17/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
22/05/2025, 15:13
Trânsito em julgado
22/05/2025, 15:13
Publicação
28/04/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2879114/MG (2025/0076398-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ESPÓLIO DE ALBERTO LINHARES NEVES
ADVOGADOS: CONRADO GONZAGA CARSALADE - MG084350
ANA CLARA OLIVEIRA HALFELD - MG184257
AGRAVADO: MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADOS: MANOEL DE SOUZA GUIMARÃES JUNIOR - MG050762
RENATO DE ASSIS NOGUEIRA - MG059512
DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por ESPÓLIO DE ALBERTO LINHARES NEVES, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de ESPÓLIO DE ALBERTO LINHARES NEVES, verifica-se que a parte recorrente não procedeu à juntada da procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento conferindo poderes ao subscritor do Agravo e do Recurso Especial, Dr. CONRADO GONZAGA CARSALADE. Ademais, percebeu-se, no STJ, haver irregularidade na representação processual do recurso. A parte, embora regularmente intimada para sanar referido vício, deixou o prazo transcorrer in albis. Dessa forma, o recurso não foi devida e oportunamente regularizado, incidindo, na espécie, o disposto na Súmula n. 115/STJ. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
25/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/04/2025, 20:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
23/04/2025, 20:30
Conclusão (para decisão)
04/04/2025, 19:45
Documento (Certidão)
04/04/2025, 19:30
Publicação
27/03/2025, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2879114/MG (2025/0076398-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ESPÓLIO DE ALBERTO LINHARES NEVES
ADVOGADOS: CONRADO GONZAGA CARSALADE - MG084350
ANA CLARA OLIVEIRA HALFELD - MG184257
AGRAVADO: MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADOS: MANOEL DE SOUZA GUIMARÃES JUNIOR - MG050762
RENATO DE ASSIS NOGUEIRA - MG059512
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
26/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2879114/MG (2025/0076398-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ESPÓLIO DE ALBERTO LINHARES NEVES
ADVOGADOS: CONRADO GONZAGA CARSALADE - MG084350
ANA CLARA OLIVEIRA HALFELD - MG184257
AGRAVADO: MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADOS: MANOEL DE SOUZA GUIMARÃES JUNIOR - MG050762
RENATO DE ASSIS NOGUEIRA - MG059512
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/03/2025.
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Intimação - DESPACHO
AREsp 2879114/MG (2025/0076398-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ESPÓLIO DE ALBERTO LINHARES NEVES
ADVOGADOS: CONRADO GONZAGA CARSALADE - MG084350
ANA CLARA OLIVEIRA HALFELD - MG184257
AGRAVADO: MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADOS: MANOEL DE SOUZA GUIMARÃES JUNIOR - MG050762
RENATO DE ASSIS NOGUEIRA - MG059512
DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por ESPÓLIO DE ALBERTO LINHARES NEVES, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de ESPÓLIO DE ALBERTO LINHARES NEVES, verifica-se que a parte recorrente não procedeu à juntada da procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento conferindo poderes ao subscritor do Agravo e do Recurso Especial, Dr. CONRADO GONZAGA CARSALADE. Ademais, percebeu-se, no STJ, haver irregularidade na representação processual do recurso. A parte, embora regularmente intimada para sanar referido vício, deixou o prazo transcorrer in albis. Dessa forma, o recurso não foi devida e oportunamente regularizado, incidindo, na espécie, o disposto na Súmula n. 115/STJ. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
25/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/04/2025, 20:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
23/04/2025, 20:30
Conclusão (para decisão)
04/04/2025, 19:45
Documento (Certidão)
04/04/2025, 19:30
Publicação
27/03/2025, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2879114/MG (2025/0076398-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ESPÓLIO DE ALBERTO LINHARES NEVES
ADVOGADOS: CONRADO GONZAGA CARSALADE - MG084350
ANA CLARA OLIVEIRA HALFELD - MG184257
AGRAVADO: MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADOS: MANOEL DE SOUZA GUIMARÃES JUNIOR - MG050762
RENATO DE ASSIS NOGUEIRA - MG059512
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
26/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2879114/MG (2025/0076398-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ESPÓLIO DE ALBERTO LINHARES NEVES
ADVOGADOS: CONRADO GONZAGA CARSALADE - MG084350
ANA CLARA OLIVEIRA HALFELD - MG184257
AGRAVADO: MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADOS: MANOEL DE SOUZA GUIMARÃES JUNIOR - MG050762
RENATO DE ASSIS NOGUEIRA - MG059512
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/03/2025.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 12:15
Distribuição (competência exclusiva)
25/03/2025, 11:45
Recebimento
07/03/2025, 17:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A Remessa para contraminuta ao(à)(s) agravado(a)(s) - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - CONRADO GONZAGA CARSALADE, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR, RENATO DE ASSIS NOGUEIRA.
31/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2024
Recorrente(s) - ALBERTO LINHARES NEVES, repdo(a) pelo(a) inventariante,.; Recorrido(a)(s) - MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, ANA CLARA OLIVEIRA HALFELD, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR, RAFAEL ANDRADE PENA, RENATO DE ASSIS NOGUEIRA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/09/2024
Embargante(s) - ALBERTO LINHARES NEVES, repdo(a) pelo(a) inventariante,; Embargado(a)(s) - MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, ANA CLARA OLIVEIRA HALFELD, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR, RAFAEL ANDRADE PENA, RENATO DE ASSIS NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/09/2024
Embargante(s) - ALBERTO LINHARES NEVES, repdo(a) pelo(a) inventariante,; Embargado(a)(s) - MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Autos colocados "em mesa" em 19/09/2024 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, ANA CLARA OLIVEIRA HALFELD, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR, RAFAEL ANDRADE PENA, RENATO DE ASSIS NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2024
Embargante(s) - ALBERTO LINHARES NEVES, repdo(a) pelo(a) inventariante,; Embargado(a)(s) - MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, ANA CLARA OLIVEIRA HALFELD, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR, RAFAEL ANDRADE PENA, RENATO DE ASSIS NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2024
Apelante(s) - ALBERTO LINHARES NEVES, repdo(a) pelo(a) inventariante, FERNANDO MACHADO LINHARES; Apelado(a)(s) - MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CONRADO GONZAGA CARSALADE, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR, RAFAEL ANDRADE PENA, RENATO DE ASSIS NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2024
Apelante(s) - ALBERTO LINHARES NEVES, repdo(a) pelo(a) inventariante, FERNANDO MACHADO LINHARES; Apelado(a)(s) - MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CONRADO GONZAGA CARSALADE, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR, RAFAEL ANDRADE PENA, RENATO DE ASSIS NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/01/2024
Apelante(s) - ALBERTO LINHARES NEVES, repdo(a) pelo(a) inventariante, FERNANDO MACHADO LINHARES; Apelado(a)(s) - MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. PEDRO ALEIXO, em 15/01/2024.
Adv - CONRADO GONZAGA CARSALADE, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR, RAFAEL ANDRADE PENA, RENATO DE ASSIS NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023
Apelante(s) - ALBERTO LINHARES NEVES, repdo(a) pelo(a) inventariante, FERNANDO MACHADO LINHARES; Apelado(a)(s) - MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CONRADO GONZAGA CARSALADE, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR, RAFAEL ANDRADE PENA, RENATO DE ASSIS NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
Apelante(s) - ALBERTO LINHARES NEVES, repdo(a) pelo(a) inventariante, FERNANDO MACHADO LINHARES; Apelado(a)(s) - MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ALBERGARIA COSTA, em 01/08/2023.
Adv - CONRADO GONZAGA CARSALADE, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR, RAFAEL ANDRADE PENA, RENATO DE ASSIS NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Apelante(s) - ALBERTO LINHARES NEVES, repdo(a) pelo(a) inventariante, FERNANDO MACHADO LINHARES; Apelado(a)(s) - MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CONRADO GONZAGA CARSALADE, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR, RAFAEL ANDRADE PENA, RENATO DE ASSIS NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023
Apelante(s) - ALBERTO LINHARES NEVES, repdo(a) pelo(a) inventariante, FERNANDO MACHADO LINHARES; Apelado(a)(s) - MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
Autos distribuídos e conclusos ao Des. SHIRLEY FENZI BERTÃO em 24/07/2023
Adv - CONRADO GONZAGA CARSALADE, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR, RAFAEL ANDRADE PENA, RENATO DE ASSIS NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2022
EMBARGANTE: ESPOLIO DE ALBERTO LINHARES NEVES; EMBARGADO: MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e nº 1026/PR/2020. ** AVERBADO **
Adv - JULIANA LIMA PEREIRA, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR, RENATO DE ASSIS NOGUEIRA, BRAULIO FRANCO GODOI, TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI, ELISA ARAUJO ANTUNES, MARCIO HENRIQUE ROSA, FERNANDO AUGUSTO ALVES RIBEIRO, CONRADO GONZAGA CARSALADE, KAYKI TAWAN RODRIGUES MACEDO ACRUX, JUNIA ALKMIM VILACA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.