Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosAgravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
25/03/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Presidãncia
Partes do Processo
JúNIA BORGES BOTELHO
CPF
Autor
BANCO DO BRASIL S/A
Reu
Advogados / Representantes
RONALDO BENTO DA SILVA DOMENEGHI
OAB/SP 229287·CPF·Representa: Autor
ARIANA CARRAMASCHI DE SOUZA
OAB/SP 411610·CPF·Representa: Autor
MARLON SOUZA DO NASCIMENTO
OAB/SP 422271·CPF·Representa: Autor
RENATO ANDRÉ DE SOUZA
OAB/SP 108792·CPF·Representa: Autor
ANA BEATRIZ CARRAMASCHI DE SOUZA
OAB/SP 148494·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Júnia Borges Botelho -
Agravado: Banco do Brasil S/A - III. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do agravo interno, com a ressalva de que eventual apresentação de qualquer outro recurso, a essa altura, será tida como de caráter procrastinatório, ensejando a condenação do peticionário ao pagamento de multa, nos termos dos artigos 80 e 81 do Código de Processo Civil. IV. Cancele-se a autuação do subprocesso /50002, juntando-se suas peças aos presentes autos principais. Após, certifique-se o trânsito em julgado, comunique-se ao Juízo de origem e, após, arquive-se o presente feito. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Renato Andre de Souza (OAB: 108792/SP) - Ana Beatriz Carramaschi de Souza (OAB: 148494/SP) - Ariana Carramaschi de Souza (OAB: 411610/SP) - Marlon Souza do Nascimento (OAB: 422271/SP) - Simone Cazarini Ferreira (OAB: 252173/SP) - Ronaldo Bento da Silva Domeneghi (OAB: 229287/SP) - 3º andar
Nº 2085270-21.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Simão -
12/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Banco do Brasil S/A -
Agravado: Júnia Borges Botelho - Despachei nos autos principais. Cumpra-se, cancelando-se o presente subprocesso, com urgência. Int. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Marlon Souza do Nascimento (OAB: 422271/SP) - Simone Cazarini Ferreira (OAB: 252173/SP) - Ronaldo Bento da Silva Domeneghi (OAB: 229287/SP) - Renato Andre de Souza (OAB: 108792/SP) - Ana Beatriz Carramaschi de Souza (OAB: 148494/SP) - Ariana Carramaschi de Souza (OAB: 411610/SP) - 3º andar
Nº 2085270-21.2024.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Simão -
11/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Júnia Borges Botelho -
Agravado: Banco do Brasil S/A - Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração. II. Comprovada a idade da recorrida JÚNIA BORGES BOTELHO, anote-se a prioridade especial aos maiores de 80 anos, nos termos do artigo 71, §5º, da Lei 10.741/2003, redação dada pela Lei 13.466/2017. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Renato Andre de Souza (OAB: 108792/SP) - Ana Beatriz Carramaschi de Souza (OAB: 148494/SP) - Ariana Carramaschi de Souza (OAB: 411610/SP) - Marlon Souza do Nascimento (OAB: 422271/SP) - Simone Cazarini Ferreira (OAB: 252173/SP) - Ronaldo Bento da Silva Domeneghi (OAB: 229287/SP) - 3º andar
Nº 2085270-21.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Simão -
22/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Júnia Borges Botelho -
Agravado: Banco do Brasil S/A - III. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do agravo interno. Certifique-se, oportunamente, o trânsito em julgado e encaminhem-se os autos ao juízo de origem. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Renato Andre de Souza (OAB: 108792/SP) - Ana Beatriz Carramaschi de Souza (OAB: 148494/SP) - Ariana Carramaschi de Souza (OAB: 411610/SP) - Marlon Souza do Nascimento (OAB: 422271/SP) - Simone Cazarini Ferreira (OAB: 252173/SP) - Ronaldo Bento da Silva Domeneghi (OAB: 229287/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
Nº 2085270-21.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Simão -
02/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
13/05/2025, 14:17
Publicação
10/04/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2878098/SP (2025/0081444-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SIMONE CAZARINI FERREIRA - SP252173
CARLOS ALBERTO BONORA JUNIOR - SP230926
RONALDO BENTO DA SILVA DOMENEGHI - SP229287
MARLON SOUZA DO NASCIMENTO - SP422271
AGRAVADO: JUNIA BORGES BOTELHO
ADVOGADOS: ANA BEATRIZ CARRAMASCHI DE SOUZA - SP148494
RENATO ANDRÉ DE SOUZA - SP108792
ARIANA CARRAMASCHI DE SOUZA - SP411610
DECISÃO A Presidência da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo não admitiu o Recurso Especial, interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. (fls. 173/174) Dessa decisão, a parte interpôs Agravo, com fundamento no art. 1.021 do CPC, requerendo a revisão da referida decisão. É o relatório. Decido. Houve equívoco no envio dos autos ao Superior Tribunal de Justiça, porquanto a competência para julgamento do referido Agravo (Interno) é da instância a quo. Registre-se que o princípio da fungibilidade pressupõe dúvida objetiva a respeito do recurso a ser interposto, inexistência de erro grosseiro e observância do prazo do recurso correto, o que não ocorre na espécie. Nesse sentido: AgInt nos EDcl no REsp 1857915/PR, Rel. Ministra Regina Helena Costa, Primeira Turma, DJe 04.05.2020. Ante o exposto, determino a baixa dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para apreciação do Agravo de fls. 177/184. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/04/2025, 21:10
Cancelamento da distribuição
07/04/2025, 21:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2878098/SP (2025/0081444-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SIMONE CAZARINI FERREIRA - SP252173
CARLOS ALBERTO BONORA JUNIOR - SP230926
RONALDO BENTO DA SILVA DOMENEGHI - SP229287
MARLON SOUZA DO NASCIMENTO - SP422271
AGRAVADO: JUNIA BORGES BOTELHO
ADVOGADOS: ANA BEATRIZ CARRAMASCHI DE SOUZA - SP148494
RENATO ANDRÉ DE SOUZA - SP108792
ARIANA CARRAMASCHI DE SOUZA - SP411610
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/03/2025.