Agravo em Recurso Especial 0003559-47.2016.8.26.0052 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0003559-47.2016.8.26.0052 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0003559-47.2016.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - MARIA HELENA MENDES DA SILVA - - ANTONIO SERGIO ALVES - - FERNANDA MENDES FERREIRA - - ANDRÉ AGUSTINHO DA SILVA - Vistos. Transitado em julgado os recursos interpostos perante as Cortes Superiores (fls. 691, 850 e 881), cumpra-se o determinado na sentença de fls. 591/592. Expeçam-se as guias de recolhimento definitivas em nome dos sentenciados, remetendo-as ao Juízo da Vara de Execuções Penais competente para as providências cabíveis. Certifique-se quanto à inexistência de objetos apreendidos e, nada mais havendo a ser deliberado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Dê-se ciência às partes. Intime-se. - ADV: GIULIANA VENTURINI LABATE ZEITUNE (OAB 409108/SP), JOSE CARLOS ABISSAMRA FILHO (OAB 257222/SP), JOSE CARLOS ABISSAMRA FILHO (OAB 257222/SP), GUILHERME MADI REZENDE (OAB 137976/SP), GIULIANA VENTURINI LABATE ZEITUNE (OAB 409108/SP), GIULIANA VENTURINI LABATE ZEITUNE (OAB 409108/SP), JOSE CARLOS ABISSAMRA FILHO (OAB 257222/SP), SALVADOR SCARPELLI NETO (OAB 429489/SP)

09/10/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/06/2025, 09:52

Trânsito em julgado

13/06/2025, 09:42

Ofício (entregue ao destinatário)

06/05/2025, 15:56

Ofício (entregue ao destinatário)

30/04/2025, 12:44

Expedição de documento (Ofício)

31/03/2025, 11:59

Expedição de documento (Ofício)

31/03/2025, 11:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 06:01

Protocolo de Petição

28/03/2025, 01:02

Publicação

27/03/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2786296/SP (2024/0421228-7) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: FERNANDA MENDES FERREIRA AGRAVANTE: ANDRE AGUSTINHO DA SILVA ADVOGADOS: JOSE CARLOS ABISSAMRA FILHO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) - SP257222 GIULIANA VENTURINI LABATE (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) - SP409108 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, dar provimento ao agravo regimental para conhecer do agravo e negar provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Og Fernandes e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 12:50

Recebimento

25/03/2025, 09:53

Provimento

20/03/2025, 15:14

Documentos

Intimação

•09/10/2025, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Remessa (em grau de recurso)

Trânsito em julgado

Ofício (entregue ao destinatário)

Ofício (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Ofício)

Expedição de documento (Ofício)

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Recebimento

Provimento

Todas as movimentações(43)

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