Recurso Ordinário em Habeas Corpus 4345757-96.2024.8.13.0000 - STJ | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Ordinário em Habeas Corpus

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVANTE)

Autor

2. GUSTAVO REZENDE DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

Reu

Advogados / Representantes

TAMIRIS APARECIDA BARBOSA

OAB/MG 219524·Representa: Autor

TAMIRIS APARECIDA BARBOSA

OAB/MG 219524·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2025, 09:02

Trânsito em julgado

24/04/2025, 09:02

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 19:01

Protocolo de Petição

27/03/2025, 18:47

Publicação

27/03/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no RHC 207059/MG (2024/0419239-1) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: GUSTAVO REZENDE DE OLIVEIRA ADVOGADO: TAMIRIS APARECIDA BARBOSA - MG219524 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator.

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 12:50

Recebimento

24/03/2025, 16:06

Não-Provimento

20/03/2025, 15:12

Retirada

13/02/2025, 02:45

Publicação

12/12/2024, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no RHC 207059/MG (2024/0419239-1) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: GUSTAVO REZENDE DE OLIVEIRA ADVOGADO: TAMIRIS APARECIDA BARBOSA - MG219524 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

11/12/2024, 00:00

Inclusão em pauta

10/12/2024, 16:07

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

24/04/2025, 09:02

Trânsito em julgado

24/04/2025, 09:02

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 19:01

Protocolo de Petição

27/03/2025, 18:47

Publicação

27/03/2025, 00:49

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no RHC 207059/MG (2024/0419239-1) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: GUSTAVO REZENDE DE OLIVEIRA ADVOGADO: TAMIRIS APARECIDA BARBOSA - MG219524 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator.

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 12:50

Recebimento

24/03/2025, 16:06

Não-Provimento

20/03/2025, 15:12

Retirada

13/02/2025, 02:45

Publicação

12/12/2024, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no RHC 207059/MG (2024/0419239-1) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: GUSTAVO REZENDE DE OLIVEIRA ADVOGADO: TAMIRIS APARECIDA BARBOSA - MG219524 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

11/12/2024, 00:00

Inclusão em pauta

10/12/2024, 16:07

Conclusão (para decisão)

26/11/2024, 17:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

26/11/2024, 16:11

Protocolo de Petição

26/11/2024, 15:57

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 20:11

Protocolo de Petição

12/11/2024, 19:53

Publicação

12/11/2024, 05:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2024, 18:09

Expedição de documento (Ofício)

11/11/2024, 12:04

Expedição de documento (Ofício)

11/11/2024, 12:04

Provimento

11/11/2024, 09:50

Conclusão (para decisão)

05/11/2024, 16:58

Distribuição (sorteio)

05/11/2024, 16:45

Recebimento

04/11/2024, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2024 Paciente(s) - GUSTAVO REZENDE OLIVEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE IBIÁ; Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - TAMIRIS APARECIDA BARBOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/10/2024 Paciente(s) - GUSTAVO REZENDE OLIVEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE IBIÁ; Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni Autos distribuídos e conclusos ao Des. DIRCEU WALACE BARONI em 01/10/2024 Adv - TAMIRIS APARECIDA BARBOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2024 Paciente(s) - GUSTAVO REZENDE OLIVEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE IBIÁ; Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - TAMIRIS APARECIDA BARBOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2024 Paciente(s) - GUSTAVO REZENDE OLIVEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE IBIÁ; Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ALBERTO DEODATO NETO, em 03/10/2024. Adv - TAMIRIS APARECIDA BARBOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2024 Paciente(s) - GUSTAVO REZENDE OLIVEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE IBIÁ; Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - TAMIRIS APARECIDA BARBOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/10/2024, 00:00

PAUTA DE JULGAMENTOS

•11/12/2024, 00:00

Habeas Corpus Criminal

•25/10/2024, 00:00

Habeas Corpus Criminal

•22/10/2024, 00:00

Habeas Corpus Criminal

•22/10/2024, 00:00

Habeas Corpus Criminal

•22/10/2024, 00:00

Habeas Corpus Criminal

•22/10/2024, 00:00