Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1950553/RJ (2021/0239957-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: EDUARDO SIMOES VIEIRA
ADVOGADOS: CYNTIA PINTO SUSSEKIND ROCHA - RJ093675
CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA - RJ079827
FLÁVIA COSTA GOMES MARANGONI - DF034404
VIRNA REBOUÇAS CRUZ - DF042951
EMBARGADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO: FLÁVIO GUIMARÃES LAURIA - RJ084989
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/02/2026 a 25/02/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.
02/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
27/02/2026, 15:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/02/2026, 23:59
Publicação
16/12/2025, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025, 02:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1950553/RJ (2021/0239957-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: EDUARDO SIMOES VIEIRA
ADVOGADOS: CYNTIA PINTO SUSSEKIND ROCHA - RJ093675
CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA - RJ079827
FLÁVIA COSTA GOMES MARANGONI - DF034404
VIRNA REBOUÇAS CRUZ - DF042951
EMBARGADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO: FLÁVIO GUIMARÃES LAURIA - RJ084989
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 25/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1950553/RJ (2021/0239957-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: EDUARDO SIMOES VIEIRA
ADVOGADOS: CYNTIA PINTO SUSSEKIND ROCHA - RJ093675
CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA - RJ079827
FLÁVIA COSTA GOMES MARANGONI - DF034404
VIRNA REBOUÇAS CRUZ - DF042951
EMBARGADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO: FLÁVIO GUIMARÃES LAURIA - RJ084989
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 25/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/12/2025, 00:00
Inclusão em pauta
12/12/2025, 19:23
Conclusão (para decisão)
04/04/2025, 15:15
Petição (Impugnação)
03/04/2025, 19:51
Protocolo de Petição
03/04/2025, 19:35
Publicação
27/03/2025, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1950553/RJ (2021/0239957-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: EDUARDO SIMOES VIEIRA
ADVOGADOS: CYNTIA PINTO SUSSEKIND ROCHA - RJ093675
CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA - RJ079827
FLÁVIA COSTA GOMES MARANGONI - DF034404
VIRNA REBOUÇAS CRUZ - DF042951
EMBARGADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO: FLÁVIO GUIMARÃES LAURIA - RJ084989
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 12:45
Petição (Embargos de declaração)
25/03/2025, 12:21
Protocolo de Petição
25/03/2025, 12:01
Publicação
20/03/2025, 13:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 1950553/RJ (2021/0239957-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: EDUARDO SIMOES VIEIRA
ADVOGADOS: CYNTIA PINTO SUSSEKIND ROCHA - RJ093675
CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA - RJ079827
FLÁVIA COSTA GOMES MARANGONI - DF034404
VIRNA REBOUÇAS CRUZ - DF042951
AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO: FLÁVIO GUIMARÃES LAURIA - RJ084989
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
19/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2025, 18:10
Não-Provimento
12/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/02/2025, 13:41
Mandado (entregue ao destinatário)
25/02/2025, 15:58
Publicação
21/02/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025, 01:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 1950553/RJ (2021/0239957-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: EDUARDO SIMOES VIEIRA
ADVOGADOS: CYNTIA PINTO SUSSEKIND ROCHA - RJ093675
CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA - RJ079827
FLÁVIA COSTA GOMES MARANGONI - DF034404
VIRNA REBOUÇAS CRUZ - DF042951
AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO: FLÁVIO GUIMARÃES LAURIA - RJ084989
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
20/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
19/02/2025, 16:14
Conclusão (para decisão)
14/11/2024, 15:31
Petição (Impugnação)
13/11/2024, 19:21
Protocolo de Petição
13/11/2024, 19:02
Publicação
12/11/2024, 05:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024, 18:10
Ato ordinatório
08/11/2024, 19:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
08/11/2024, 19:21
Protocolo de Petição
08/11/2024, 19:07
Publicação
29/10/2024, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2024, 18:32
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento