Agravo em Recurso Especial 0037664-73.2008.8.19.0004 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Enriquecimento sem CausaAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

25/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araãjo Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/10/2025, 16:52

Trânsito em julgado

20/10/2025, 16:52

Publicação

26/09/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:14

Ato ordinatório

23/09/2025, 21:10

Não-Provimento

22/09/2025, 23:59

Petição (Memoriais)

09/09/2025, 16:51

Protocolo de Petição

09/09/2025, 16:33

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 10:01

Protocolo de Petição

29/08/2025, 09:34

Publicação

29/08/2025, 01:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 04:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:45

Inclusão em pauta

27/08/2025, 14:04

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

20/10/2025, 16:52

Trânsito em julgado

20/10/2025, 16:52

Publicação

26/09/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:14

Ato ordinatório

23/09/2025, 21:10

Não-Provimento

22/09/2025, 23:59

Petição (Memoriais)

09/09/2025, 16:51

Protocolo de Petição

09/09/2025, 16:33

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 10:01

Protocolo de Petição

29/08/2025, 09:34

Publicação

29/08/2025, 01:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 04:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:45

Inclusão em pauta

27/08/2025, 14:04

Conclusão (para decisão)

16/06/2025, 09:59

Redistribuição

16/06/2025, 08:01

Recebimento

16/06/2025, 06:25

Remessa (outros motivos)

16/06/2025, 06:15

Publicação

16/06/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 01:09

Distribuição

12/06/2025, 19:40

Conclusão (para decisão)

02/06/2025, 11:15

Petição (Impugnação)

02/06/2025, 10:36

Protocolo de Petição

02/06/2025, 10:26

Publicação

02/06/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 01:22

Ato ordinatório

29/05/2025, 18:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

29/05/2025, 18:01

Protocolo de Petição

29/05/2025, 17:42

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 10:51

Protocolo de Petição

12/05/2025, 10:32

Publicação

12/05/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 01:24

Ato ordinatório

07/05/2025, 21:50

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

07/05/2025, 21:50

Conclusão (para decisão)

25/03/2025, 14:24

Distribuição (competência exclusiva)

25/03/2025, 13:15

Recebimento

12/03/2025, 09:30

Documentos

Nenhum documento disponível