Recurso Especial 5340621-65.2023.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

07/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira 3° Grau · TJRS · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2025, 16:33

Trânsito em julgado

19/09/2025, 16:33

Publicação

28/08/2025, 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 04:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:51

Ato ordinatório

26/08/2025, 16:30

Não-Provimento

25/08/2025, 23:59

Publicação

01/08/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 01:46

Inclusão em pauta

30/07/2025, 15:33

Recebimento

28/07/2025, 14:55

Conclusão (para decisão)

01/07/2025, 17:00

Documento (Certidão)

01/07/2025, 15:45

Publicação

15/05/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 01:53

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

19/09/2025, 16:33

Trânsito em julgado

19/09/2025, 16:33

Publicação

28/08/2025, 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 04:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:51

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

26/08/2025, 16:30

Não-Provimento

25/08/2025, 23:59

Publicação

01/08/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 01:46

Inclusão em pauta

30/07/2025, 15:33

Recebimento

28/07/2025, 14:55

Conclusão (para decisão)

01/07/2025, 17:00

Documento (Certidão)

01/07/2025, 15:45

Publicação

15/05/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 01:53

Ato ordinatório

13/05/2025, 16:23

Ato ordinatório

05/05/2025, 18:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

05/05/2025, 17:41

Protocolo de Petição

05/05/2025, 17:24

Publicação

22/04/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 01:11

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/04/2025, 18:40

Conclusão (para decisão)

14/04/2025, 13:45

Documento (Certidão)

11/04/2025, 18:00

Publicação

27/03/2025, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 01:33

Ato ordinatório

25/03/2025, 13:30

Petição (Embargos de declaração)

24/03/2025, 18:46

Protocolo de Petição

24/03/2025, 18:26

Publicação

17/03/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 01:18

Ato ordinatório

13/03/2025, 14:00

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

13/03/2025, 14:00

Conclusão (para decisão)

07/03/2025, 11:45

Mudança de Classe Processual

07/03/2025, 11:30

Publicação

07/03/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025, 01:12

Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial

05/03/2025, 12:50

Conclusão (para decisão)

26/02/2025, 15:05

Redistribuição

26/02/2025, 15:00

Recebimento

25/02/2025, 12:05

Remessa (outros motivos)

25/02/2025, 11:55

Publicação

25/02/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2025, 01:25

Distribuição

21/02/2025, 21:30

Conclusão (para decisão)

07/02/2025, 11:36

Distribuição (competência exclusiva)

07/02/2025, 11:15

Recebimento

28/01/2025, 13:29