Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 1987774/CE (2022/0055625-3)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF025120
CAMILA VASCONCELOS BRITO DE URQUIZA - DF030822
DANIEL SOUZA VOLPE - DF030967
DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE016477
NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS - CE022248
JOÃO PAULO SOMBRA PEIXOTO - CE015887
JOSÉ LUÍS MELO GARCIA - CE016748
EMBARGADO: MARIA HELENA GURGEL DE SÁ
EMBARGADO: ROMÉLIA MARIA PINTO ROLA
ADVOGADOS: JOSÉ EMMANUEL SAMPAIO DE MELO - CE005210
PEDRO SABOYA MARTINS - CE009123
ROMMEL BARROSO DA FROTA - CE013921
EURICO DE JESUS TELES NETO - RJ121935
JOSE RIBAMAR DE SOUSA FILHO - CE024136
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 13:10
Recebimento
24/03/2025, 15:15
Acolhimento de Embargos de Declaração
20/03/2025, 14:58
Documento (Certidão)
19/03/2025, 14:27
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:12
Publicação
10/03/2025, 00:52
Petição (Petição (outras))
07/03/2025, 14:16
Protocolo de Petição
07/03/2025, 13:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 1987774/CE (2022/0055625-3)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF025120
CAMILA VASCONCELOS BRITO DE URQUIZA - DF030822
DANIEL SOUZA VOLPE - DF030967
DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE016477
NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS - CE022248
JOÃO PAULO SOMBRA PEIXOTO - CE015887
JOSÉ LUÍS MELO GARCIA - CE016748
EMBARGADO: MARIA HELENA GURGEL DE SÁ
EMBARGADO: ROMÉLIA MARIA PINTO ROLA
ADVOGADOS: JOSÉ EMMANUEL SAMPAIO DE MELO - CE005210
PEDRO SABOYA MARTINS - CE009123
ROMMEL BARROSO DA FROTA - CE013921
EURICO DE JESUS TELES NETO - RJ121935
JOSE RIBAMAR DE SOUSA FILHO - CE024136
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Ordinária do dia 18/03/2025, às 14:00:00 horas.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 1987774/CE (2022/0055625-3)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF025120
CAMILA VASCONCELOS BRITO DE URQUIZA - DF030822
DANIEL SOUZA VOLPE - DF030967
DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE016477
NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS - CE022248
JOÃO PAULO SOMBRA PEIXOTO - CE015887
JOSÉ LUÍS MELO GARCIA - CE016748
EMBARGADO: MARIA HELENA GURGEL DE SÁ
EMBARGADO: ROMÉLIA MARIA PINTO ROLA
ADVOGADOS: JOSÉ EMMANUEL SAMPAIO DE MELO - CE005210
PEDRO SABOYA MARTINS - CE009123
ROMMEL BARROSO DA FROTA - CE013921
EURICO DE JESUS TELES NETO - RJ121935
JOSE RIBAMAR DE SOUSA FILHO - CE024136
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Ordinária do dia 18/03/2025, às 14:00:00 horas.
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 14:04
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
09/12/2024, 18:51
Protocolo de Petição
09/12/2024, 18:39
Retirada
16/05/2024, 16:10
Mandado (entregue ao destinatário)
10/05/2024, 15:00
Publicação
08/05/2024, 05:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024, 18:20
Inclusão em pauta
07/05/2024, 12:23
Retirada
29/04/2024, 20:26
Mandado (entregue ao destinatário)
18/04/2024, 18:54
Publicação
12/04/2024, 05:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024, 18:23
Inclusão em pauta
11/04/2024, 15:07
Petição (Impugnação)
02/08/2023, 21:36
Protocolo de Petição
02/08/2023, 21:28
Conclusão (para decisão)
16/05/2023, 10:19
Redistribuição (prevenção; sucessão)
16/05/2023, 09:45
Recebimento
12/05/2023, 13:41
Conclusão (para julgamento)
11/05/2023, 18:57
Petição (Embargos de declaração)
11/05/2023, 14:51
Protocolo de Petição
11/05/2023, 14:48
Publicação
04/05/2023, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023, 19:20
Ato ordinatório
03/05/2023, 15:10
Recebimento
28/04/2023, 08:50
Provimento em Parte
21/03/2023, 15:12
Mandado (entregue ao destinatário)
15/03/2023, 15:21
Publicação
10/03/2023, 05:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023, 18:59
Inclusão em pauta
09/03/2023, 15:02
Retirada de pauta
07/02/2023, 14:36
Documento (Certidão)
26/01/2023, 16:28
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
13/12/2022, 09:35
Documento (Certidão)
12/12/2022, 21:08
Mandado (entregue ao destinatário)
12/12/2022, 08:03
Documento (Certidão)
07/12/2022, 15:51
Petição (Petição (outras))
06/12/2022, 17:23
Protocolo de Petição
06/12/2022, 17:06
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)