Agravo em Recurso Especial 5001439-72.2019.4.03.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5001439-72.2019.4.03.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2025, 14:33

Trânsito em julgado

28/08/2025, 14:33

Publicação

05/08/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2876778/SP (2025/0078575-5) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: FOR MEDICAL VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ADVOGADOS: DANIEL MARCELINO - SP149354 FELIPE LUIS BARIANI BARRETO CARVALHO - SP314607 MARCELA GITIRANA FUJIHARA - SP427207 SUZANA CALDAS LOPES DE FARIA - SP448818 ANGELO AMADO BERTINI - SP495783 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de agravo manejado por For Medical Vendas e Assistência Técnica LTDA, desafiando decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que não admitiu o recurso especial interposto pela parte ora agravante, por entender: (I) pela ausência de prequestionamento das teses de que "a transformação do depósito em pagamento definitivo se deu após a quitação do crédito tributário" e "para que fosse permitido a transformação automática do depósito em pagamento definitivo ou em renda da União, os valores oriundos da constrição judicial já deveriam estar depositados em conta única do Tesouro Nacional até a data da publicação da Lei 13.496/2017" incidindo, no ponto o óbice das Súmulas 211/STJ e 282/STF, e, no mesmo ponto, consignou ainda a aplicação da Súmula 284/STF. E É O NECESSÁRIO RELATÓRIO. Verifica-se que o inconformismo não ultrapassa a barreira do conhecimento, pois a parte agravante deixou de impugnar a totalidade dos motivos adotados pelo Tribunal de origem para negar trânsito ao apelo especial. A esse respeito, é imperioso frisar que, negado o processamento do recurso especial ante a ausência de prequestionamento da matéria veiculada no apelo raro, é essencial que as razões do agravo demonstrem o seu efetivo debate pelo acórdão recorrido, cuja providência, no caso, não ocorreu. Com efeito, caberia à parte ora agravante demonstrar, nas razões do agravo em recurso especial, que as referidas teses teriam sido efetivamente debatidas pelo Órgão colegiado da Corte de origem. Contudo, no recurso em análise, apenas aduz a parte agravante que houve prequestionamento das teses em seus recursos, e transcreve trecho de acórdão (fl. 342) que não se relaciona com as matérias não prequestionadas. Ademais, em suas razões de agravo, a insurgente também deixou de rebater, de modo específico, a aplicação da Súmula 284/STF. Nesse contexto, incide o verbete sumular 182 desta Corte ("É inviável o agravo do artigo 545 do CPC que deixa de atacar especificamente os fundamentos da decisão recorrida"). Essa, ressalte-se, foi a linha de entendimento confirmada pela Corte Especial do STJ ao julgar os EAREsp 701.404/SC e os EAREsp 831.326/SP, Rel. Min. João Otávio de Noronha, Rel. p/ acórdão Ministro Luis Felipe Salomão, DJe de 30/11/2018. ANTE O EXPOSTO, não conheço do agravo. Publique-se. Relator SÉRGIO KUKINA

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

01/08/2025, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2876778/SP (2025/0078575-5) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: FOR MEDICAL VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ADVOGADOS: DANIEL MARCELINO - SP149354 FELIPE LUIS BARIANI BARRETO CARVALHO - SP314607 MARCELA GITIRANA FUJIHARA - SP427207 SUZANA CALDAS LOPES DE FARIA - SP448818 ANGELO AMADO BERTINI - SP495783 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 09/06/2025.

10/06/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/06/2025, 12:53

Redistribuição

09/06/2025, 12:00

Recebimento

09/06/2025, 11:25

Remessa (outros motivos)

09/06/2025, 11:15

Publicação

09/06/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2876778/SP (2025/0078575-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FOR MEDICAL VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ADVOGADOS: DANIEL MARCELINO - SP149354 FELIPE LUIS BARIANI BARRETO CARVALHO - SP314607 MARCELA GITIRANA FUJIHARA - SP427207 SUZANA CALDAS LOPES DE FARIA - SP448818 ANGELO AMADO BERTINI - SP495783 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/06/2025, 20:10

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: FOR MEDICAL VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: DANIEL MARCELINO - SP149354-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Órgão Especial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001439-72.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência AGRAVANTE: FOR MEDICAL VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: DANIEL MARCELINO - SP149354-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL R E L A T Ó R I O AGRAVANTE: FOR MEDICAL VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: DANIEL MARCELINO - SP149354-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL V O T O Insurge-se a Agravante contra decisão desta Vice-Presidência, na parte em que negou seguimento ao seu recurso especial, à luz do decidido pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Tema 1.012. Anota-se que o STJ, no julgamento do tema 1.012, firmou a seguinte tese: O bloqueio de ativos financeiros do executado via sistema BACENJUD, em caso de concessão de parcelamento fiscal, seguirá a seguinte orientação: (i) será levantado o bloqueio se a concessão é anterior à constrição; e (ii) fica mantido o bloqueio se a concessão ocorre em momento posterior à constrição, ressalvada, nessa hipótese, a possibilidade excepcional de substituição da penhora online por fiança bancária ou seguro garantia, diante das peculiaridades do caso concreto, mediante comprovação irrefutável, a cargo do executado, da necessidade de aplicação do princípio da menor onerosidade. O acórdão recorrido consignou que não há qualquer dúvida que o parcelamento foi firmado somente após a efetivação do bloqueio dos valores, portanto, a constrição foi formalizada enquanto o débito encontrava-se plenamente exigível e que a União pleiteou a manutenção do pagamento até que fosse verificada a quitação da dívida, portanto, a questão ainda não foi decidida pelo d. Juiz de Origem. A decisão agravada verificou que o entendimento manifestado no acórdão recorrido mostra-se em consonância com a orientação assentada pelo Superior Tribunal de Justiça no tema repetitivo acima ementado e, ainda, que o julgado não tratou da alegação de que a transformação do depósito em pagamento definitivo se deu após a quitação do crédito tributário uma vez que não houve o necessário prequestionamento, tampouco a recorrente alegava omissão no v. acórdão. Impende esclarecer que a devolutividade do presente Agravo Interno fica restrita às questões que motivaram a negativa de seguimento ao recurso excepcional, em razão do disposto no art. 1.030, I e § 2.º c/c art. 1.040, I do CPC. Nessa ordem das ideias, não conheço da alegação de que a transformação do depósito em pagamento definitivo se deu após a quitação do crédito tributário, pelo que o recurso especial não foi admitido quanto a tal questão diante da ausência de prequestionamento. Não é caso, portanto, de se promover a reforma da decisão recorrida, mas sim de se desprover o Agravo Interno interposto, na parte conhecida. Acórdão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Órgão Especial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001439-72.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de agravo interno interposto por FOR MEDICAL VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA, com fundamento no artigo 1.021 do Código de Processo Civil, em face de decisão desta Vice-Presidência na parte em que negou seguimento ao recurso especial tendo em vista o quanto decidido pelo STJ no julgamento do Tema 1.012 Alega a recorrente que o cerne da questão posta a julgamento na presente demanda refere-se à necessidade de reconhecimento da ilegalidade da conversão em renda do montante oriundo de constrição judicial, após quitação do crédito tributário, ao passo que o leading case versa sobre a possibilidade de manutenção de penhora de valores via sistema BACENJUD no caso de parcelamento do crédito fiscal executado. Afirma que não se questiona a validade da manutenção do bloqueio de valores frente à adesão ao PERT pela Agravante, mas sim a ilegalidade da conversão em renda após a quitação do crédito tributário. Conclui que o Tema 1.012 do STJ não se aplica ao presente caso, pois não há correspondência de matéria. Requer a reforma da decisão para que seja determinado o seguimento do Recurso Especial. Sem contraminuta. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Órgão Especial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001439-72.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência Ante o exposto, conheço parcialmente do Agravo Interno, e, nesta extensão, nego-lhe provimento. É como voto. E M E N T A DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECUSO ESPECIAL. CORRETA APLICAÇÃO DO TEMA 1.012/STJ. RECURSO DESPROVIDO, NA PARTE CONHECIDA. 1. O acórdão recorrido consignou que não há qualquer dúvida que o parcelamento foi firmado somente após a efetivação do bloqueio dos valores, portanto, a constrição foi formalizada enquanto o débito encontrava-se plenamente exigível e que a União pleiteou a manutenção do pagamento até que fosse verificada a quitação da dívida, portanto, a questão ainda não foi decidida pelo d. Juiz de Origem. 2. A devolutividade do presente Agravo Interno fica restrita às questões que motivaram a negativa de seguimento ao recurso excepcional, em razão do disposto no art. 1.030, I e § 2.º c/c art. 1.040, I do CPC. 3. Nessa ordem das ideias, alegação de que a transformação do depósito em pagamento definitivo se deu após a quitação do crédito tributário não deve ser conhecida, isso porque a decisão agravada concluiu que essa matéria não foi prequestionada, pelo que o recurso especial não foi admitido quanto a tal questão. 4. Agravo Interno a que se nega provimento, na parte conhecida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, O Órgão Especial, por unanimidade, não conheceu de parte do agravo interno e, na parte conhecida, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Federal Vice-Presidente JOHONSOM DI SALVO (Relator). Votaram os Desembargadores Federais CARLOS DELGADO, LEILA PAIVA, MARCELO SARAIVA, GISELLE FRANÇA, NELTON DOS SANTOS, MARCELO VIEIRA, ADRIANA PILEGGI, ANDRÉ NEKATSCHALOW (convocado para compor quórum), DALDICE SANTANA (convocada para compor quórum), BAPTISTA PEREIRA, THEREZINHA CAZERTA, MAIRAN MAIA, NERY JÚNIOR, CONSUELO YOSHIDA e MARISA SANTOS. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais ANDRÉ NABARRETE, ALI MAZLOUM e MÔNICA NOBRE., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. JOHONSOM DI SALVO DESEMBARGADOR FEDERAL

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: FOR MEDICAL VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: DANIEL MARCELINO - SP149354-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001439-72.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de recurso especial interposto por FOR MEDICAL VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA. contra acórdão de órgão fracionário deste Tribunal. A controvérsia recursal envolve questão atinente à pretensão de desbloqueio dos valores penhorados em razão de posterior parcelamento e quitação do débito. O presente feito fora sobrestado ante sua relação com o representativo da controvérsia REsp 1.703.535/PA (Tema 1012/STJ), onde foi fixada a seguinte tese: O bloqueio de ativos financeiros do executado via sistema BACENJUD, em caso de concessão de parcelamento fiscal, seguirá a seguinte orientação: (i) será levantado o bloqueio se a concessão é anterior à constrição; e (ii) fica mantido o bloqueio se a concessão ocorre em momento posterior à constrição, ressalvada, nessa hipótese, a possibilidade excepcional de substituição da penhora online por fiança bancária ou seguro garantia, diante das peculiaridades do caso concreto, mediante comprovação irrefutável, a cargo do executado, da necessidade de aplicação do princípio da menor onerosidade. No caso concreto, o acórdão recorrido manteve a decisão de primeiro grau que indeferiu o pedido de liberação dos valores bloqueados via BACENJUD porquanto o parcelamento foi firmado somente após a efetivação do bloqueio dos valores. Quanto alegação de que a transformação do depósito em pagamento definitivo se deu após a quitação do crédito tributário, restou decidido no v. acórdão que a União pleiteou a manutenção do pagamento até que fosse verificada a quitação da dívida, portanto, a questão ainda não foi decidida pelo d. Juiz de Origem. Portanto, o julgado recorrido não tratou do tema. No mais, a recorrente alega violação ao § 5º do artigo 6º da Lei 13.496/2017, ao argumento de que para que fosse permitido a transformação automática do depósito em pagamento definitivo ou em renda da União, os valores oriundos da constrição judicial já deveriam estar depositados em conta única do Tesouro Nacional até a data da publicação da Lei 13.496/2017, o que não seria o caso dos autos. No entanto, o julgado recorrido não tratou do tema. Assim, o acórdão recorrido não enfrentou a controvérsia, tampouco a recorrente alega omissão no v. acórdão, de modo que não houve o necessário prequestionamento, o que importa na incidência da Súmula nº 211 do STJ e Súmulas nº 282 e 284 do STF. Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS CUMULADA COM COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO DO ART. 489 DO CPC/15. INOCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO. AUSENTE. DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 7 DO STJ. 1. Ação de indenização por danos materiais cumulada com compensação por danos morais. 2. Ausentes os vícios do art. 1.022 do CPC, rejeitam-se os embargos de declaração. 3. Devidamente analisadas e discutidas as questões de mérito, e fundamentado corretamente o acórdão recorrido, de modo a esgotar a prestação jurisdicional, não há que se falar em violação do art. 489 do CPC. 4. A ausência de fundamentação ou a sua deficiência importa no não conhecimento do recurso quanto ao tema. Incidência da Súmula 284 do STF. 5. A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados impede o conhecimento do recurso especial. 6. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. 7. Agravo interno não provido. (AgInt no AREsp n. 2.382.919/AP, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 30/10/2023, DJe de 3/11/2023.) Em face do exposto, nego seguimento ao recurso especial em relação ao Tema 1.012 das demandas repetitivas e, no que sobeja não o admito. Int. São Paulo, 19 de junho de 2024.

21/06/2024, 00:00

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Trânsito em julgado

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

Conclusão (para decisão)

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Recebimento

Remessa (outros motivos)

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