Habeas Corpus 0278379-11.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0278379-11.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

14/04/2025, 14:33

Trânsito em julgado

14/04/2025, 14:33

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 21:16

Protocolo de Petição

28/03/2025, 20:57

Publicação

27/03/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 844392/SP (2023/0278379-0) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: RAEL ARTAVE ADVOGADO: RAEL ARTAVE - SP328999 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: WALDEIR DO NASCIMENTO SANTOS CORRÉU: ANTONIO SOARES DE ALMEIDA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, denegar o habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 13:50

Habeas corpus

19/03/2025, 23:59

Publicação

20/02/2025, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 844392/SP (2023/0278379-0) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: RAEL ARTAVE ADVOGADO: RAEL ARTAVE - SP328999 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: WALDEIR DO NASCIMENTO SANTOS CORRÉU: ANTONIO SOARES DE ALMEIDA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

18/02/2025, 13:13

Conclusão (para decisão)

17/08/2023, 20:45

Petição (Parecer de Mérito (MP))

17/08/2023, 20:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Habeas corpus

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Petição (Parecer de Mérito (MP))

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