Agravo em Recurso Especial 2059855-36.2024.8.26.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 2059855-36.2024.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Pederneiras Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Réu: Anderson Juliano Moya - Ré: Roseneia Rodrigues Limas - Réu: Jacir Félix Moreira - Nesta data, o Mandado de Levantamento Eletrônico expedido pelo Portal de Custas, referente ao depósito prévio de fls. 354/356 em favor dos réus Anderson Juliano Moya, Roseneia Rodrigues Lima e Jacir Félix Moreira, foi assinado. Aguarde-se por 30 dias em cartório. Nada sendo requerido, arquive-se. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Paulo Sérgio da Silva (OAB: 59613/SP) - Anderson Juliano Moya (OAB: 375184/SP) - 4º andar Nº 2059855-36.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Pederneiras -

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Pederneiras Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Réu: Anderson Juliano Moya - Ré: Roseneia Rodrigues Limas - Réu: Jacir Félix Moreira - Nesta data, o Mandado de Levantamento Eletrônico expedido pelo Portal de Custas, referente ao depósito prévio de fls. 354/356 em favor dos réus Anderson Juliano Moya, Roseneia Rodrigues Lima e Jacir Félix Moreira, foi assinado. Aguarde-se por 30 dias em cartório. Nada sendo requerido, arquive-se. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Paulo Sérgio da Silva (OAB: 59613/SP) - Anderson Juliano Moya (OAB: 375184/SP) - 4º andar Nº 2059855-36.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Pederneiras -

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Pederneiras Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Réu: Anderson Juliano Moya - Ré: Roseneia Rodrigues Limas - Réu: Jacir Félix Moreira - Oficie-se ao D. Juízo da 2ª Vara Cível do Foro da Comarca de Pederneiras (proc. 1001067-82.2022.8.26.0431), solicitando que proceda à autorização da transferência pelo Portal de Custas. 3. Por outro lado, observo que o depósito prévio (art. 968, II, CPC) é direito dos réus - Roseneia Rodrigues Lima, Jacir Félix Moreira e Anderson Juliano Moya, e não do advogado que os representa. Contudo, existindo procuração com poderes expressos para receber valores e dar quitação nos autos da ação rescisória, fica autorizado o levantamento do valor destinado aos réus em conta corrente de titularidade de seu advogado. Nesse sentido, compulsando os autos, verifico que as procurações de fls. 384 e 386 não dão poderes ao Dr. Anderson Juliano Moya para receber valores e dar quitação nos autos da presente ação rescisória. Portanto, providencie o Dr. Anderson Juliano Moya (OAB/SP nº 375.184), a juntada de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação nos autos da presente ação rescisória nº 2059855-36.2024.8.26.0000. Efetivada a vinculação e juntada as procurações, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico, através do Portal de Custas, do valor referente ao depósito prévio, conforme formulário de fl. 753. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Paulo Sérgio da Silva (OAB: 59613/SP) - Anderson Juliano Moya (OAB: 375184/SP) - 4º andar Nº 2059855-36.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Pederneiras -

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Pederneiras Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Réu: Anderson Juliano Moya - Ré: Roseneia Rodrigues Limas - Réu: Jacir Félix Moreira - Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado da presente Ação Rescisória. Aguarde-se manifestação em cartório por 15 (quinze) dias. No silêncio, arquive-se. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Paulo Sérgio da Silva (OAB: 59613/SP) - Anderson Juliano Moya (OAB: 375184/SP) - 4º andar Nº 2059855-36.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Pederneiras -

28/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/04/2025, 19:53

Trânsito em julgado

25/04/2025, 19:53

Publicação

27/03/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2778711/SP (2024/0404027-8) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: PEDERNEIRAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA ADVOGADO: PAULO SÉRGIO DA SILVA - SP059613 AGRAVADO: ANDERSON JULIANO MOYA AGRAVADO: JACIR FELIX MOREIRA AGRAVADO: ROSENEIA RODRIGUES LIMA ADVOGADO: ANDERSON JULIANO MOYA (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP375184 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 13:50

Não-Provimento

24/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/03/2025, 11:51

Publicação

10/03/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2778711/SP (2024/0404027-8) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: PEDERNEIRAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA ADVOGADO: PAULO SÉRGIO DA SILVA - SP059613 AGRAVADO: ANDERSON JULIANO MOYA AGRAVADO: JACIR FELIX MOREIRA AGRAVADO: ROSENEIA RODRIGUES LIMA ADVOGADO: ANDERSON JULIANO MOYA (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP375184 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•11/09/2025, 00:00

Despacho

•11/09/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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