Agravo em Recurso Especial 0337160-83.2014.8.24.0023 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0337160-83.2014.8.24.0023 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2025, 19:13

Trânsito em julgado

25/04/2025, 19:13

Publicação

27/03/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2806729/SC (2024/0460865-2) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: COQUEIROS DISTRIBUIDORA DE JORNAIS LTDA ADVOGADO: PAULO SERGIO BEIRAO - SC000672 AGRAVADO: RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALÍSTICA S.A. ADVOGADO: DANIELA DE LARA PRAZERES - SC012204 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 13:50

Não-Provimento

24/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/03/2025, 11:55

Publicação

10/03/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2806729/SC (2024/0460865-2) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: COQUEIROS DISTRIBUIDORA DE JORNAIS LTDA ADVOGADO: PAULO SERGIO BEIRAO - SC000672 AGRAVADO: RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALÍSTICA S.A. ADVOGADO: DANIELA DE LARA PRAZERES - SC012204 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

06/03/2025, 15:13

Publicação

09/01/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2806729/SC (2024/0460865-2) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: COQUEIROS DISTRIBUIDORA DE JORNAIS LTDA ADVOGADO: PAULO SERGIO BEIRAO - SC000672 AGRAVADO: RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALÍSTICA S.A. ADVOGADO: DANIELA DE LARA PRAZERES - SC012204 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/01/2025.

09/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/01/2025, 09:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COQUEIROS DISTRIBUIDORA DE JORNAIS LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO BEIRAO (OAB SC006727) APELADO: RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Daniela de Lara Prazeres (OAB SC012204) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0337160-83.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 158) RELATOR: Juiz CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA

04/03/2024, 00:00

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