Habeas Corpus 0181816-18.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Partes do Processo

1. AMANDA TANAKA KLEIN (IMPETRANTE)

Autor

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA TANAKA KLEIN

OAB/SP 433363·CPF·Representa: Autor

AMANDA TANAKA KLEIN

OAB/SP 433363·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

24/04/2025, 08:11

Trânsito em julgado

24/04/2025, 08:11

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 22:51

Protocolo de Petição

27/03/2025, 22:35

Publicação

27/03/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 915025/SP (2024/0181816-3) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE: AMANDA TANAKA KLEIN ADVOGADO: AMANDA TANAKA KLEIN - SP433363 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: LUCAS CAROLINO ALVES DOS SANTOS CORRÉU: BRUNA THAMIRES FLAUZINA DAVI INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, conceder o habeas corpus, com extensão à corré BRUNA THAMIRES FLAUZINA DAVI, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Og Fernandes e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 13:40

Recebimento

25/03/2025, 09:53

Expedição de documento (Ofício)

20/03/2025, 19:37

Documento (Certidão)

20/03/2025, 18:59

Segurança

20/03/2025, 15:14

Conclusão (para decisão)

07/03/2025, 19:00

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 16:06

Protocolo de Petição

07/03/2025, 15:57

Todas as movimentações(35)

Definitivo

24/04/2025, 08:11

Trânsito em julgado

24/04/2025, 08:11

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 22:51

Protocolo de Petição

27/03/2025, 22:35

Publicação

27/03/2025, 01:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 915025/SP (2024/0181816-3) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE: AMANDA TANAKA KLEIN ADVOGADO: AMANDA TANAKA KLEIN - SP433363 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: LUCAS CAROLINO ALVES DOS SANTOS CORRÉU: BRUNA THAMIRES FLAUZINA DAVI INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, conceder o habeas corpus, com extensão à corré BRUNA THAMIRES FLAUZINA DAVI, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Og Fernandes e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 13:40

Recebimento

25/03/2025, 09:53

Expedição de documento (Ofício)

20/03/2025, 19:37

Documento (Certidão)

20/03/2025, 18:59

Segurança

20/03/2025, 15:14

Conclusão (para decisão)

07/03/2025, 19:00

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 16:06

Protocolo de Petição

07/03/2025, 15:57

Expedição de documento (Ofício)

07/03/2025, 09:09

Requisição de Informações

07/03/2025, 08:30

Conclusão (para decisão)

17/06/2024, 17:16

Petição (Parecer de Mérito (MP))

17/06/2024, 16:36

Recebimento

17/06/2024, 16:35

Protocolo de Petição

17/06/2024, 16:12

Publicação

14/06/2024, 05:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 18:17

Expedição de documento (Ofício)

13/06/2024, 16:30

Liminar

13/06/2024, 16:11

Conclusão (para decisão)

04/06/2024, 13:15

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 15:26

Protocolo de Petição

03/06/2024, 15:03

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 13:26

Protocolo de Petição

29/05/2024, 13:10

Expedição de documento (Ofício)

27/05/2024, 20:33

Requisição de Informações

27/05/2024, 19:55

Conclusão (para decisão)

20/05/2024, 08:17

Distribuição (dependência)

20/05/2024, 08:00

Protocolo de Petição

17/05/2024, 21:29