Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Homologo o acordo de fls. 573/575 e, em consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO na forma do art. 487, III, 'b do CPC. Custas e honorários como avençado. Transitado em julgado, remetam-se à Central de Arquivamento; dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.
08/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Cumpra-se o v. acórdão. Intimem-se as partes.
12/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
25/04/2025, 20:33
Trânsito em julgado
25/04/2025, 20:33
Publicação
27/03/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2834574/RJ (2024/0476146-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CYRELA MONZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADOS: SERGIO SENDER - RJ033267
ISABELLA LUCENA CARVALHAES - RJ227903
AGRAVADO: JOSE ANIBALDO DA COSTA DE OLIVEIRA
AGRAVADO: DAISY BITTENCOURT RIBEIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ALBERTO ESTEVES FERREIRA - RJ024451
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 13:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 11:56
Publicação
10/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2834574/RJ (2024/0476146-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CYRELA MONZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADOS: SERGIO SENDER - RJ033267
ISABELLA LUCENA CARVALHAES - RJ227903
AGRAVADO: JOSE ANIBALDO DA COSTA DE OLIVEIRA
AGRAVADO: DAISY BITTENCOURT RIBEIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ALBERTO ESTEVES FERREIRA - RJ024451
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 15:13
Documentos
Sentença
•08/09/2025, 00:00
Despacho
•12/05/2025, 00:00
Publicação
27/03/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2834574/RJ (2024/0476146-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CYRELA MONZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADOS: SERGIO SENDER - RJ033267
ISABELLA LUCENA CARVALHAES - RJ227903
AGRAVADO: JOSE ANIBALDO DA COSTA DE OLIVEIRA
AGRAVADO: DAISY BITTENCOURT RIBEIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ALBERTO ESTEVES FERREIRA - RJ024451
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 13:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 11:56
Publicação
10/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2834574/RJ (2024/0476146-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CYRELA MONZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADOS: SERGIO SENDER - RJ033267
ISABELLA LUCENA CARVALHAES - RJ227903
AGRAVADO: JOSE ANIBALDO DA COSTA DE OLIVEIRA
AGRAVADO: DAISY BITTENCOURT RIBEIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ALBERTO ESTEVES FERREIRA - RJ024451
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 15:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2834574/RJ (2024/0476146-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CYRELA MONZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADOS: SERGIO SENDER - RJ033267
ISABELLA LUCENA CARVALHAES - RJ227903
AGRAVADO: JOSE ANIBALDO DA COSTA DE OLIVEIRA
AGRAVADO: DAISY BITTENCOURT RIBEIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ALBERTO ESTEVES FERREIRA - RJ024451
Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2025.
20/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
19/02/2025, 08:41
Redistribuição
19/02/2025, 08:02
Recebimento
19/02/2025, 06:16
Remessa (outros motivos)
19/02/2025, 06:15
Publicação
19/02/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2834574/RJ (2024/0476146-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CYRELA MONZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADOS: SERGIO SENDER - RJ033267
ISABELLA LUCENA CARVALHAES - RJ227903
AGRAVADO: JOSE ANIBALDO DA COSTA DE OLIVEIRA
AGRAVADO: DAISY BITTENCOURT RIBEIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ALBERTO ESTEVES FERREIRA - RJ024451
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
18/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/02/2025, 21:20
Distribuição
17/02/2025, 21:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2834574/RJ (2024/0476146-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CYRELA MONZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADOS: SERGIO SENDER - RJ033267
ISABELLA LUCENA CARVALHAES - RJ227903
AGRAVADO: JOSE ANIBALDO DA COSTA DE OLIVEIRA
AGRAVADO: DAISY BITTENCOURT RIBEIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ALBERTO ESTEVES FERREIRA - RJ024451
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/01/2025.
29/01/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
28/01/2025, 08:08
Distribuição (competência exclusiva)
28/01/2025, 08:00
Recebimento
12/12/2024, 14:33
Publicacao/Comunicacao
DECISÃO
DECISÃO
Agravante: Cyrela Monza Empreendimentos Imobiliarios Ltda.
Agravados: José Anibaldo da Costa de Oliveira e outra DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1.042, §4º, do Código de Processo Civil em vigor, não vejo motivos para alterar a decisão agravada. O recurso não apresenta outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados no julgamento monocrático. Por essa razão, mantenho a decisão recorrida. Subam ao E. Superior Tribunal de Justiça, de acordo com o disposto no artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil.
Edital AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0044386-88.2020.8.19.0203 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0044386-88.2020.8.19.0203 Protocolo: 3204/2024.01037656 AGTE: CYRELA MONZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: SERGIO SENDER OAB/RJ-033267 ADVOGADO: ISABELLA LUCENA CARVALHAES OAB/RJ-227903 AGDO: JOSÉ ANIBALDO DA COSTA DE OLIVEIRA AGDO: DAISY BITTENCOURT RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALBERTO ESTEVES FERREIRA OAB/RJ-024451 DECISÃO: Agravo em Recurso Especial nº 0044386-88.2020.8.19.0203 Intime-se. Rio de Janeiro, 2 de dezembro de 2024. Desembargador MALDONADO DE CARVALHO Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-4103 e-mail: [email protected]
03/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Edital AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - Ao agravado, para apresentar contrarrazões. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2015