Habeas Corpus 0449480-19.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0449480-19.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

08/05/2025, 15:23

Trânsito em julgado

08/05/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 14:01

Protocolo de Petição

28/03/2025, 13:40

Publicação

27/03/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 876741/RJ (2023/0449480-1) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: SEVERINO RAMOS DA SILVA CORRÉU: ALTAMIRO FELÍCIO DA SILVA CORRÉU: CARLOS ALBERTO PAULO DOS SANTOS CORRÉU: WELINGTON LUIZ DOS SANTOS CORRÉU: LAZARO GABRIEL CAMPOS CORRÉU: JOSE DONATO ALVES DA SILVA CORRÉU: PATRICK DA SILVA CUSTODIO CORRÉU: LAISSON MAZZA MOCARZEL CORRÉU: EURIPEDES PIRES DA SILVA CORRÉU: RODRIGO NUNES DE LIMA CORRÉU: ANDERSON RICHIERI NICOLAU CORRÉU: PAULO HENRIQUE NEVES CORRÉU: JORDI DE SOUZA CORRÉU: LUCIANO IATAURO CORRÉU: BRUNO RODRIGUES DA SILVA CORRÉU: PAULO HENRIQUE DA SILVA CORRÉU: ZANDONAIDE DOS SANTOS RODRIGUES CORRÉU: RAFAEL BARRETO DA SILVA COBRA CORRÉU: RODRIGO ADRIANO GOMES CORRÉU: JULIO DE ALMEIDA SILVA CORRÉU: TATIANA DO CARMO GOMES MACHADO CORRÉU: JOAQUIM BERNARDO DOS SANTOS NETO CORRÉU: EDMAR FRANCISCO DOS SANTOS CORRÉU: LUCAS DANIEL DINELLY DA SILVA CORRÉU: LUIDSON FLAVIO NASCIMENTO LEITE CORRÉU: JOSE JEFERSON SANTOS CORRÉU: WELITON LUIZ DOS SANTOS CORRÉU: JACKSON ISRAEL DOS SANTOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do writ e, nessa parte, denegar a ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 13:50

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

19/03/2025, 23:59

Publicação

20/02/2025, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 876741/RJ (2023/0449480-1) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: SEVERINO RAMOS DA SILVA CORRÉU: ALTAMIRO FELÍCIO DA SILVA CORRÉU: CARLOS ALBERTO PAULO DOS SANTOS CORRÉU: WELINGTON LUIZ DOS SANTOS CORRÉU: LAZARO GABRIEL CAMPOS CORRÉU: JOSE DONATO ALVES DA SILVA CORRÉU: PATRICK DA SILVA CUSTODIO CORRÉU: LAISSON MAZZA MOCARZEL CORRÉU: EURIPEDES PIRES DA SILVA CORRÉU: RODRIGO NUNES DE LIMA CORRÉU: ANDERSON RICHIERI NICOLAU CORRÉU: PAULO HENRIQUE NEVES CORRÉU: JORDI DE SOUZA CORRÉU: LUCIANO IATAURO CORRÉU: BRUNO RODRIGUES DA SILVA CORRÉU: PAULO HENRIQUE DA SILVA CORRÉU: ZANDONAIDE DOS SANTOS RODRIGUES CORRÉU: RAFAEL BARRETO DA SILVA COBRA CORRÉU: RODRIGO ADRIANO GOMES CORRÉU: JULIO DE ALMEIDA SILVA CORRÉU: TATIANA DO CARMO GOMES MACHADO CORRÉU: JOAQUIM BERNARDO DOS SANTOS NETO CORRÉU: EDMAR FRANCISCO DOS SANTOS CORRÉU: LUCAS DANIEL DINELLY DA SILVA CORRÉU: LUIDSON FLAVIO NASCIMENTO LEITE CORRÉU: JOSE JEFERSON SANTOS CORRÉU: WELITON LUIZ DOS SANTOS CORRÉU: JACKSON ISRAEL DOS SANTOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

18/02/2025, 13:13

Conclusão (para decisão)

04/04/2024, 11:33

Recebimento

04/04/2024, 10:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Recebimento

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