Agravo em Recurso Especial 0802184-02.2022.8.12.0005 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0802184-02.2022.8.12.0005 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2025, 20:33

Trânsito em julgado

25/04/2025, 20:33

Petição (Petição (outras))

29/03/2025, 09:51

Protocolo de Petição

29/03/2025, 09:36

Publicação

27/03/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2692942/MS (2024/0261973-4) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: ONIVALDO PROENCA LEIRIA AGRAVANTE: ARLETE DA GLORIA MENDONCA LEIRIA ADVOGADOS: VINÍCIUS MENDONÇA DE BRITTO - MS011249 LEANDRO SAMPAIO PEREIRA - MS023465 AGRAVADO: JOAO DE OLIVEIRA MENDONCA AGRAVADO: NISON MENDONÇA AGRAVADO: EDUARDO CARPEJANI MENDONCA AGRAVADO: ELIANE LOPES BARBOSA CARPEJANI AGRAVADO: PATRICIA CARPEJANI MENDONCA LOPES AGRAVADO: FLAVIO DE BARROS LOPES AGRAVADO: PAULO CESAR CARPEJANI MENDONCA AGRAVADO: MAYNE ARAUJO MENDONCA AGRAVADO: HAMILTON GOMES MENDONCA AGRAVADO: SOELI PAZ MENDONCA ADVOGADO: ALUISIO CÁCERES PAES - MS015296 AGRAVADO: JACQUELINE MENDONCA LEIRIA ADVOGADOS: THIEGO MATHEUS DIONISIO DE ANDRADE - MS027146 RAFAELA CRISTÓVÃO DE ANDRÉA - MS027007 AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO: DANIELA CORRÊA BASMAGE - MS006019 INTERESSADO: MANOEL DE SOUZA INTERESSADO: MUNICIPIO DE AQUIDAUANA INTERESSADO: UNIÃO INTERESSADO: SILVANA APARECIDA MENDONÇA LEIRIA INTERESSADO: SOELI PAZ MENDONCA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 13:50

Não-Provimento

24/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/03/2025, 11:43

Mandado (entregue ao destinatário)

10/03/2025, 19:00

Publicação

10/03/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2692942/MS (2024/0261973-4) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: ONIVALDO PROENCA LEIRIA AGRAVANTE: ARLETE DA GLORIA MENDONCA LEIRIA ADVOGADOS: VINÍCIUS MENDONÇA DE BRITTO - MS011249 LEANDRO SAMPAIO PEREIRA - MS023465 AGRAVADO: JOAO DE OLIVEIRA MENDONCA AGRAVADO: NISON MENDONÇA AGRAVADO: EDUARDO CARPEJANI MENDONCA AGRAVADO: ELIANE LOPES BARBOSA CARPEJANI AGRAVADO: PATRICIA CARPEJANI MENDONCA LOPES AGRAVADO: FLAVIO DE BARROS LOPES AGRAVADO: PAULO CESAR CARPEJANI MENDONCA AGRAVADO: MAYNE ARAUJO MENDONCA AGRAVADO: HAMILTON GOMES MENDONCA AGRAVADO: SOELI PAZ MENDONCA ADVOGADO: ALUISIO CÁCERES PAES - MS015296 AGRAVADO: JACQUELINE MENDONCA LEIRIA ADVOGADOS: THIEGO MATHEUS DIONISIO DE ANDRADE - MS027146 RAFAELA CRISTÓVÃO DE ANDRÉA - MS027007 AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO: DANIELA CORRÊA BASMAGE - MS006019 INTERESSADO: MANOEL DE SOUZA INTERESSADO: MUNICIPIO DE AQUIDAUANA INTERESSADO: UNIÃO INTERESSADO: SILVANA APARECIDA MENDONÇA LEIRIA INTERESSADO: SOELI PAZ MENDONCA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

06/03/2025, 15:13

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2025, 00:00

—

Partes do Processo(19)

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(46)

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