Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5026960-68.2022.8.21.0003/RS
AUTOR: EUNICE ROSA DA SILVA
ADVOGADO(A): MARISLAINE DA SILVA FERNANDES (OAB RS096650)
ADVOGADO(A): GILBERTO DA SILVA SILVEIRA (OAB RS049412)
ADVOGADO(A): CRISTINA DOS CASAES CLARO (OAB RS101872)
ADVOGADO(A): LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA (OAB RS112830)
ADVOGADO(A): TAMIRES DIAS PORTAL (OAB RS114680)
ADVOGADO(A): LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA (OAB RS101961)
ADVOGADO(A): OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN (OAB RS082671)
RÉU: BOA VISTA SERVICOS S.A.
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Tendo em vista a certidão de evento 56, CERT1, bem como que foi dado parcial provimento à apelação (processo 5026960-68.2022.8.21.0003/TJRS, evento 5, DECMONO1), há sucumbência recíproca, com a condenação das partes ao pagamento de 50% das custas e despesas processuais. Contudo, suspensa a exigibilidade da parte autora em razão do benefício da gratuidade da justiça concedido.
Arquive-se com baixa.
Dil. legais.
19/02/2026, 00:00
Baixa Definitiva
25/04/2025, 17:03
Trânsito em julgado
25/04/2025, 17:03
Publicação
27/03/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2843881/RS (2025/0024901-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: BOA VISTA SERVICOS S.A.
ADVOGADOS: GIANMARCO COSTABEBER - RS055359
MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL - RS056726
FERNANDA DAL PONT GIORA - RS082235
AGRAVADO: EUNICE ROSA DA SILVA
ADVOGADOS: MARISLAINE DA SILVA FERNANDES - RS096650
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - RS049412A
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 13:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 11:57
Publicação
10/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2843881/RS (2025/0024901-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: BOA VISTA SERVICOS S.A.
ADVOGADOS: GIANMARCO COSTABEBER - RS055359
MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL - RS056726
FERNANDA DAL PONT GIORA - RS082235
AGRAVADO: EUNICE ROSA DA SILVA
ADVOGADOS: MARISLAINE DA SILVA FERNANDES - RS096650
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - RS049412A
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 15:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2843881/RS (2025/0024901-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: BOA VISTA SERVICOS S.A.
ADVOGADOS: GIANMARCO COSTABEBER - RS055359
MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL - RS056726
FERNANDA DAL PONT GIORA - RS082235
AGRAVADO: EUNICE ROSA DA SILVA
ADVOGADOS: MARISLAINE DA SILVA FERNANDES - RS096650
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - RS049412A
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2843881/RS (2025/0024901-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: BOA VISTA SERVICOS S.A.
ADVOGADOS: GIANMARCO COSTABEBER - RS055359
MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL - RS056726
FERNANDA DAL PONT GIORA - RS082235
AGRAVADO: EUNICE ROSA DA SILVA
ADVOGADOS: MARISLAINE DA SILVA FERNANDES - RS096650
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - RS049412A
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 13:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 11:57
Publicação
10/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2843881/RS (2025/0024901-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: BOA VISTA SERVICOS S.A.
ADVOGADOS: GIANMARCO COSTABEBER - RS055359
MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL - RS056726
FERNANDA DAL PONT GIORA - RS082235
AGRAVADO: EUNICE ROSA DA SILVA
ADVOGADOS: MARISLAINE DA SILVA FERNANDES - RS096650
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - RS049412A
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 15:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2843881/RS (2025/0024901-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: BOA VISTA SERVICOS S.A.
ADVOGADOS: GIANMARCO COSTABEBER - RS055359
MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL - RS056726
FERNANDA DAL PONT GIORA - RS082235
AGRAVADO: EUNICE ROSA DA SILVA
ADVOGADOS: MARISLAINE DA SILVA FERNANDES - RS096650
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - RS049412A
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2025.
26/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
25/02/2025, 08:48
Redistribuição
25/02/2025, 08:02
Recebimento
25/02/2025, 06:29
Remessa (outros motivos)
25/02/2025, 06:27
Publicação
25/02/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025, 02:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2843881/RS (2025/0024901-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BOA VISTA SERVICOS S.A.
ADVOGADOS: GIANMARCO COSTABEBER - RS055359
MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL - RS056726
FERNANDA DAL PONT GIORA - RS082235
AGRAVADO: EUNICE ROSA DA SILVA
ADVOGADOS: MARISLAINE DA SILVA FERNANDES - RS096650
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - RS049412A
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
24/02/2025, 00:00
Distribuição
21/02/2025, 22:00
Conclusão (para decisão)
10/02/2025, 10:40
Distribuição (competência exclusiva)
10/02/2025, 10:30
Recebimento
30/01/2025, 13:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EUNICE ROSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARISLAINE DA SILVA FERNANDES (OAB RS096650) ADVOGADO(A): GILBERTO DA SILVA SILVEIRA (OAB RS049412) ADVOGADO(A): CRISTINA DOS CASAES CLARO (OAB RS101872) ADVOGADO(A): LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA (OAB RS112830) ADVOGADO(A): TAMIRES DIAS PORTAL (OAB RS114680) ADVOGADO(A): LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA (OAB RS101961) ADVOGADO(A): OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN (OAB RS082671)
APELADO: BOA VISTA SERVICOS S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GIANMARCO COSTABEBER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente
80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 19/06/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 26/06/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO TELEPRESENCIAL, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 27/06/2024. Apelação Cível Nº 5026960-68.2022.8.21.0003/RS (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador CARLOS EDUARDO RICHINITTI