GAVILON DO BRASIL COMéRCIO DE PRODUTOS AGRíCOLAS LTDA.
Reu
Advogados / Representantes
NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO
OAB/SP 185048·CPF·Representa: Autor
GERMIRO MORETTI
OAB/SP 107485·Representa: Autor
THIAGO SOARES GERBASI
OAB/SP 300019·CPF·Representa: Autor
FELIPE HENRIQUES DRYGALLA MOREIRA
OAB/SP 356168·CPF·Representa: Autor
FREDERICO FRAGA NASCIMENTO
OAB/SP 406471·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - Processo 1003978-90.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1065276-20.2021.8.26.0100) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Getúlio Cheres de Menezes - Gavilon do Brasil Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em atenção ao contido no Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico. No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Prazo: 15 dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo provisório. Com o início de eventual cumprimento de sentença, estes serão arquivados definitivamente. - ADV: NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO (OAB 185048/SP), GERMIRO MORETTI (OAB 107485/SP), THIAGO SOARES GERBASI (OAB 300019/SP)
17/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
13/06/2025, 15:33
Trânsito em julgado
13/06/2025, 15:33
Publicação
22/05/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 02:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2748922/SP (2024/0350135-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: VITERRA AGRICULTURE BRASIL S.A.
ADVOGADOS: NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO - SP185048
THIAGO SOARES GERBASI - SP300019
FELIPE HENRIQUES DRYGALLA MOREIRA - SP356168
FREDERICO FRAGA NASCIMENTO - SP406471
EMBARGADO: GETULIO CHERES DE MENEZES
ADVOGADO: GERMIRO MORETTI - SP107485
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, não acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
21/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 19:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 18:34
Publicação
05/05/2025, 10:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2748922/SP (2024/0350135-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: VITERRA AGRICULTURE BRASIL S.A.
ADVOGADOS: NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO - SP185048
THIAGO SOARES GERBASI - SP300019
FELIPE HENRIQUES DRYGALLA MOREIRA - SP356168
FREDERICO FRAGA NASCIMENTO - SP406471
EMBARGADO: GETULIO CHERES DE MENEZES
ADVOGADO: GERMIRO MORETTI - SP107485
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2748922/SP (2024/0350135-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: VITERRA AGRICULTURE BRASIL S.A.
ADVOGADOS: NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO - SP185048
THIAGO SOARES GERBASI - SP300019
FELIPE HENRIQUES DRYGALLA MOREIRA - SP356168
FREDERICO FRAGA NASCIMENTO - SP406471
EMBARGADO: GETULIO CHERES DE MENEZES
ADVOGADO: GERMIRO MORETTI - SP107485
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, não acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
21/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 19:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 18:34
Publicação
05/05/2025, 10:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2748922/SP (2024/0350135-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: VITERRA AGRICULTURE BRASIL S.A.
ADVOGADOS: NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO - SP185048
THIAGO SOARES GERBASI - SP300019
FELIPE HENRIQUES DRYGALLA MOREIRA - SP356168
FREDERICO FRAGA NASCIMENTO - SP406471
EMBARGADO: GETULIO CHERES DE MENEZES
ADVOGADO: GERMIRO MORETTI - SP107485
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/04/2025, 14:47
Conclusão (para decisão)
15/04/2025, 15:16
Documento (Certidão)
15/04/2025, 15:00
Publicação
07/04/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2748922/SP (2024/0350135-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: VITERRA AGRICULTURE BRASIL S.A.
ADVOGADOS: NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO - SP185048
THIAGO SOARES GERBASI - SP300019
FELIPE HENRIQUES DRYGALLA MOREIRA - SP356168
FREDERICO FRAGA NASCIMENTO - SP406471
EMBARGADO: GETULIO CHERES DE MENEZES
ADVOGADO: GERMIRO MORETTI - SP107485
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
04/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 20:45
Petição (Embargos de declaração)
02/04/2025, 20:21
Protocolo de Petição
02/04/2025, 20:08
Publicação
27/03/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2748922/SP (2024/0350135-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: VITERRA AGRICULTURE BRASIL S.A.
ADVOGADOS: NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO - SP185048
THIAGO SOARES GERBASI - SP300019
FELIPE HENRIQUES DRYGALLA MOREIRA - SP356168
FREDERICO FRAGA NASCIMENTO - SP406471
AGRAVADO: GETULIO CHERES DE MENEZES
ADVOGADO: GERMIRO MORETTI - SP107485
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 13:50
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 11:48
Publicação
10/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2748922/SP (2024/0350135-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: VITERRA AGRICULTURE BRASIL S.A.
ADVOGADOS: NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO - SP185048
THIAGO SOARES GERBASI - SP300019
FELIPE HENRIQUES DRYGALLA MOREIRA - SP356168
FREDERICO FRAGA NASCIMENTO - SP406471
AGRAVADO: GETULIO CHERES DE MENEZES
ADVOGADO: GERMIRO MORETTI - SP107485
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 15:13
Publicação
22/11/2024, 05:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2748922/SP (2024/0350135-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: VITERRA AGRICULTURE BRASIL S.A.
ADVOGADOS: NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO - SP185048
THIAGO SOARES GERBASI - SP300019
FELIPE HENRIQUES DRYGALLA MOREIRA - SP356168
FREDERICO FRAGA NASCIMENTO - SP406471
AGRAVADO: GETULIO CHERES DE MENEZES
ADVOGADO: GERMIRO MORETTI - SP107485
Processo distribuído pelo sistema automático em 21/11/2024.
22/11/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024, 18:49
Conclusão (para decisão)
21/11/2024, 11:14
Redistribuição
21/11/2024, 08:02
Recebimento
20/11/2024, 06:15
Remessa (outros motivos)
20/11/2024, 06:05
Ato ordinatório
19/11/2024, 23:10
Distribuição
19/11/2024, 23:10
Conclusão (para decisão)
13/11/2024, 17:00
Petição (Impugnação)
13/11/2024, 16:21
Protocolo de Petição
13/11/2024, 16:08
Publicação
29/10/2024, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2024, 18:32
Ato ordinatório
28/10/2024, 08:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
25/10/2024, 20:51
Protocolo de Petição
25/10/2024, 20:31
Publicação
04/10/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024, 18:13
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)