2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RECORRIDO)
Reu
Advogados / Representantes
LUCAS MENEGUSSI MEDEIROS
OAB/ES 032271·CPF·Representa: Autor
LUCAS MENEGUSSI MEDEIROS
OAB/ES 032271·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
14/04/2025, 13:13
Trânsito em julgado
14/04/2025, 13:13
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 16:11
Protocolo de Petição
27/03/2025, 15:54
Publicação
27/03/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RHC 210201/ES (2025/0011180-5)
RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
RECORRENTE: WANDERSON CORREA DOS SANTOS
ADVOGADO: LUCAS MENEGUSSI MEDEIROS - ES032271
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORRÉU: GETULIO SILVEIRA MOTA JUNIOR
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 13:50
Não-Provimento
19/03/2025, 23:59
Publicação
20/02/2025, 01:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025, 01:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RHC 210201/ES (2025/0011180-5)
RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
RECORRENTE: WANDERSON CORREA DOS SANTOS
ADVOGADO: LUCAS MENEGUSSI MEDEIROS - ES032271
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORRÉU: GETULIO SILVEIRA MOTA JUNIOR
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).