Recurso Especial 5011875-39.2022.8.21.0004 - STJ

Recurso Especial 5011875-39.2022.8.21.0004 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2025, 20:13

Trânsito em julgado

24/06/2025, 20:13

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 06:01

Protocolo de Petição

22/05/2025, 00:34

Publicação

21/05/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2157325/RS (2024/0256420-3) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR EMBARGANTE: VICTOR QUEVEDO PAMPLONA GARCIA ADVOGADOS: MILENA DOS SANTOS PINHEIRO - RS117467 FELIPE SOARES MACEDO - RS120457 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/05/2025, 15:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/05/2025, 23:59

Publicação

15/04/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2157325/RS (2024/0256420-3) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR EMBARGANTE: VICTOR QUEVEDO PAMPLONA GARCIA ADVOGADOS: MILENA DOS SANTOS PINHEIRO - RS117467 FELIPE SOARES MACEDO - RS120457 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

11/04/2025, 12:19

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 14:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO APELANTE: VICTOR QUEVEDO PAMPLONA GARCIA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE SOARES MACEDO (OAB RS120457) ADVOGADO(A): MILENA DOS SANTOS PINHEIRO (OAB RS117467) APELADO: OS MESMOS INTIMADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTIMADO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: BRUNO PINHO LUCAS (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: GABRIEL DA ROSA DA SILVA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: VINICIUS FREITAS FERREIRA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA DEFESA: JULIANA AZEVEDO DE ALMEIDA (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: MAURÍCIO SANTOS DOS ANJOS (TESTEMUNHA DEFESA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente 80 - 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29/02/2024, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS. EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Apelação Criminal Nº 5011875-39.2022.8.21.0004/RS (Pauta: 537) RELATORA: Desembargadora ROSANE WANNER DA SILVA BORDASCH

14/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA MARIA RIBEIRO ALICE APELANTE: VICTOR QUEVEDO PAMPLONA GARCIA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE SOARES MACEDO (OAB RS120457) ADVOGADO(A): MILENA DOS SANTOS PINHEIRO (OAB RS117467) APELADO: OS MESMOS INTIMADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTIMADO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: BRUNO PINHO LUCAS (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: GABRIEL DA ROSA DA SILVA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: VINICIUS FREITAS FERREIRA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA DEFESA: JULIANA AZEVEDO DE ALMEIDA (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: MAURÍCIO SANTOS DOS ANJOS (TESTEMUNHA DEFESA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2023. Desembargador LUCIANO ANDRE LOSEKANN Presidente 80 - 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 19 (DEZENOVE) DE OUTUBRO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 25/10/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS. EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Apelação Criminal Nº 5011875-39.2022.8.21.0004/RS (Pauta: 400) RELATORA: Desembargadora ROSANE WANNER DA SILVA BORDASCH

09/10/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Petição (Petição (outras))

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