Habeas Corpus 0261712-13.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0261712-13.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

14/04/2025, 16:03

Trânsito em julgado

14/04/2025, 16:03

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 16:56

Protocolo de Petição

27/03/2025, 16:37

Publicação

27/03/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 929871/SC (2024/0261712-0) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: ADEMILSON ANTONIO ADVOGADO: NATHÁLIA POETA DOS SANTOS - SC040441 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 13:50

Não-Provimento

19/03/2025, 23:59

Publicação

20/02/2025, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 929871/SC (2024/0261712-0) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: ADEMILSON ANTONIO ADVOGADO: NATHÁLIA POETA DOS SANTOS - SC040441 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

18/02/2025, 13:13

Conclusão (para decisão)

07/02/2025, 19:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

07/02/2025, 18:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2025, 01:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Petição (Agravo (inominado/ legal))

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