Agravo em Recurso Especial 0004554-16.2022.8.25.0040 - STJ | JusConsulta

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AmeaçaAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

24/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVANTE)

Autor

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE (INTERESSADO)

Autor

2. LUCIANO DE SOUZA NASCIMENTO (AGRAVADO)

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELA MATEUS DE MENEZES

OAB/SE 011480·CPF·Representa: Autor

ALINE VITORINO DA TRINDADE

OAB/SE 013917·CPF·Representa: Autor

ROSANA NASCIMENTO SILVA

OAB/SE 007043·CPF·Representa: Autor

ERIVALDO MACEDO MENDES

OAB/SE 003512·CPF·Representa: Autor

RAFAELA MATEUS DE MENEZES

OAB/SE 011480·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RAFAELA MATEUS DE MENEZES

OAB/SE 011480·CPF·Representa: Autor

ALINE VITORINO DA TRINDADE

OAB/SE 013917·CPF·Representa: Autor

ROSANA NASCIMENTO SILVA

OAB/SE 007043·CPF·Representa: Autor

ERIVALDO MACEDO MENDES

OAB/SE 003512·CPF·Representa: Autor

RAFAELA MATEUS DE MENEZES

OAB/SE 011480·CPF·Representa: Réu

ALINE VITORINO DA TRINDADE

OAB/SE 013917·CPF·Representa: Réu

ROSANA NASCIMENTO SILVA

OAB/SE 007043·CPF·Representa: Réu

ERIVALDO MACEDO MENDES

OAB/SE 003512·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2025, 17:33

Trânsito em julgado

15/04/2025, 17:33

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 11:21

Protocolo de Petição

28/03/2025, 11:00

Publicação

27/03/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2673125/SE (2024/0224587-6) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: LUCIANO DE SOUZA NASCIMENTO ADVOGADOS: ERIVALDO MACEDO MENDES - SE003512 ROSANA NASCIMENTO SILVA - SE007043 ALINE VITORINO DA TRINDADE - SE013917 RAFAELA MATEUS DE MENEZES - SE011480 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator.

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 13:40

Recebimento

24/03/2025, 16:06

Não-Provimento

20/03/2025, 15:12

Conclusão (para decisão)

12/09/2024, 15:30

Recebimento

12/09/2024, 15:15

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 15:01

Protocolo de Petição

12/09/2024, 14:49

Redistribuição (prevenção; sucessão)

26/08/2024, 11:32

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

15/04/2025, 17:33

Trânsito em julgado

15/04/2025, 17:33

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 11:21

Protocolo de Petição

28/03/2025, 11:00

Publicação

27/03/2025, 00:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2673125/SE (2024/0224587-6) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: LUCIANO DE SOUZA NASCIMENTO ADVOGADOS: ERIVALDO MACEDO MENDES - SE003512 ROSANA NASCIMENTO SILVA - SE007043 ALINE VITORINO DA TRINDADE - SE013917 RAFAELA MATEUS DE MENEZES - SE011480 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator.

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 13:40

Recebimento

24/03/2025, 16:06

Não-Provimento

20/03/2025, 15:12

Conclusão (para decisão)

12/09/2024, 15:30

Recebimento

12/09/2024, 15:15

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 15:01

Protocolo de Petição

12/09/2024, 14:49

Redistribuição (prevenção; sucessão)

26/08/2024, 11:32

Publicação

12/08/2024, 05:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2024, 18:10

Documento (Certidão)

09/08/2024, 11:58

Redistribuição

09/08/2024, 11:45

Recebimento

09/08/2024, 11:05

Remessa (outros motivos)

09/08/2024, 11:00

Ato ordinatório

08/08/2024, 21:50

Decisão anterior

08/08/2024, 21:50

Conclusão (para decisão)

02/08/2024, 11:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

01/08/2024, 22:11

Protocolo de Petição

01/08/2024, 21:50

Publicação

23/07/2024, 05:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2024, 17:37

Ato ordinatório

19/07/2024, 20:00

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

19/07/2024, 20:00

Conclusão (para decisão)

24/06/2024, 10:31

Distribuição (competência exclusiva)

24/06/2024, 10:15

Recebimento

20/06/2024, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, com apoio nos arts. 41 e 395 do CPP, RECEBO A DENÚNCIA. Cite-se, pessoalmente, o acusado LUCIANO DE SOUZA NASCIMENTO, para que, por seu advogado, apresente resposta aos termos da acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 396 do CPP. Fica o acusado advertido que transcorrido o prazo, in albis à defesa, será nomeado defensor dativo, na forma do §2° do artigo 396-A do CPP.

27/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - Registro eletrônico de Peça Processual sob nº 202255000581, denominado Inquérito Policial, de Ameaça.

23/06/2022, 00:00

•27/06/2022, 00:00

•23/06/2022, 00:00