Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0045463-30.1998.8.26.0100 (583.00.1998.045463) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Condomínio Edifício Analisa - Vera Maria Teixeira de Mattos - - Ondina Teixeira de Mattos - - Nelson Teixeira de Mattos - Paulo Dal Cortivo Siqueira - - municipio de são paulo -
Vistos. Com fundamento no artigo 487, III, b, do CPC, homologo o acordo de fls. 3154/3157. Esta sentença substitui o título originalmente formado naquilo que com ele for incompatível. Homologo, outrossim, a desistência conjunta do prazo recursal. P.R.I., baixando-se os autos no sistema e arquivando-se independentemente de novas deliberações. - ADV: PEDRO UBIRATAN ESCOREL DE AZEVEDO (OAB 56961/SP), RENATO FRANCO DO AMARAL TORMIN (OAB 28928/SP), RICCARDO LEME DE MORAES (OAB 221463/SP), PAULO DAL CORTIVO SIQUEIRA (OAB 154637/SP), SILVIA NELI DOS ANJOS PINTO (OAB 140477/SP), SILVIA NELI DOS ANJOS PINTO (OAB 140477/SP), PAULO LOPES SANTINI (OAB 125137/SP), RENE DE JESUS MALUHY (OAB 11486/SP), JOSÉ HENRIQUE DAL CORTIVO (OAB 18359/SC), LUCAS MELO NÓBREGA (OAB 272529/SP), MARCUS VINICIUS COBIANCHI SERRA (OAB 260572/SP)
21/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
25/04/2025, 19:33
Trânsito em julgado
25/04/2025, 19:33
Publicação
27/03/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESIS na AREsp 2782533/SP (2024/0416878-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
REQUERENTE: CONDOMINIO EDIFICIO ANALISA
ADVOGADOS: RENATO FRANCO DO AMARAL TORMIN - SP028928
PEDRO UBIRATAN ESCOREL DE AZEVEDO - SP056961
DÉBORA GIMENES BEZERRA - SP434219
REQUERIDO: NELSON TEIXEIRA DE MATTOS
ADVOGADO: RICARDO LEME DE MORAIS - SP221463
REQUERIDO: VERA MARIA TEIXEIRA DE MATTOS
ADVOGADOS: SANDRA ROSE DE MENDES FREIRE E FRANCO - SP292333
PAULO ALEXANDRE LEITE - SP399605
DECISÃO Em petição acostada à e-STJ, fl. 3.155, CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ANALISA, por meio de seu advogado, Dr. Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo, OAB/SP nº 56.961, comunicou a ausência de interesse no julgamento do feito, em virtude de celebração de acordo entre as partes, requerendo, por isso, a sua desistência, a renúncia ao prazo recursal e a remessa dos autos para a devida homologação pelo Juízo de origem. Nessas condições, HOMOLOGO a desistência do recurso, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Relator
MOURA RIBEIRO
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 14:00
Desistência
25/03/2025, 14:00
Petição (Petição (outras))
20/03/2025, 16:31
Protocolo de Petição
20/03/2025, 16:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2782533/SP (2024/0416878-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CONDOMINIO EDIFICIO ANALISA
ADVOGADOS: RENATO FRANCO DO AMARAL TORMIN - SP028928
PEDRO UBIRATAN ESCOREL DE AZEVEDO - SP056961
DÉBORA GIMENES BEZERRA - SP434219
AGRAVADO: NELSON TEIXEIRA DE MATTOS
ADVOGADO: RICARDO LEME DE MORAIS - SP221463
AGRAVADO: VERA MARIA TEIXEIRA DE MATTOS
ADVOGADOS: SANDRA ROSE DE MENDES FREIRE E FRANCO - SP292333
PAULO ALEXANDRE LEITE - SP399605
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/12/2024.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESIS na AREsp 2782533/SP (2024/0416878-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
REQUERENTE: CONDOMINIO EDIFICIO ANALISA
ADVOGADOS: RENATO FRANCO DO AMARAL TORMIN - SP028928
PEDRO UBIRATAN ESCOREL DE AZEVEDO - SP056961
DÉBORA GIMENES BEZERRA - SP434219
REQUERIDO: NELSON TEIXEIRA DE MATTOS
ADVOGADO: RICARDO LEME DE MORAIS - SP221463
REQUERIDO: VERA MARIA TEIXEIRA DE MATTOS
ADVOGADOS: SANDRA ROSE DE MENDES FREIRE E FRANCO - SP292333
PAULO ALEXANDRE LEITE - SP399605
DECISÃO Em petição acostada à e-STJ, fl. 3.155, CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ANALISA, por meio de seu advogado, Dr. Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo, OAB/SP nº 56.961, comunicou a ausência de interesse no julgamento do feito, em virtude de celebração de acordo entre as partes, requerendo, por isso, a sua desistência, a renúncia ao prazo recursal e a remessa dos autos para a devida homologação pelo Juízo de origem. Nessas condições, HOMOLOGO a desistência do recurso, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Relator
MOURA RIBEIRO
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 14:00
Desistência
25/03/2025, 14:00
Petição (Petição (outras))
20/03/2025, 16:31
Protocolo de Petição
20/03/2025, 16:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2782533/SP (2024/0416878-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CONDOMINIO EDIFICIO ANALISA
ADVOGADOS: RENATO FRANCO DO AMARAL TORMIN - SP028928
PEDRO UBIRATAN ESCOREL DE AZEVEDO - SP056961
DÉBORA GIMENES BEZERRA - SP434219
AGRAVADO: NELSON TEIXEIRA DE MATTOS
ADVOGADO: RICARDO LEME DE MORAIS - SP221463
AGRAVADO: VERA MARIA TEIXEIRA DE MATTOS
ADVOGADOS: SANDRA ROSE DE MENDES FREIRE E FRANCO - SP292333
PAULO ALEXANDRE LEITE - SP399605
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/12/2024.
10/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
09/12/2024, 14:23
Redistribuição
09/12/2024, 08:18
Publicação
22/11/2024, 05:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024, 18:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2782533/SP (2024/0416878-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CONDOMINIO EDIFICIO ANALISA
ADVOGADOS: RENATO FRANCO DO AMARAL TORMIN - SP028928
PEDRO UBIRATAN ESCOREL DE AZEVEDO - SP056961
DÉBORA GIMENES BEZERRA - SP434219
AGRAVADO: NELSON TEIXEIRA DE MATTOS
ADVOGADO: RICARDO LEME DE MORAIS - SP221463
AGRAVADO: VERA MARIA TEIXEIRA DE MATTOS
ADVOGADOS: SANDRA ROSE DE MENDES FREIRE E FRANCO - SP292333
PAULO ALEXANDRE LEITE - SP399605
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ.