Habeas Corpus 0050610-75.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0050610-75.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

08/05/2025, 14:53

Trânsito em julgado

08/05/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 20:41

Protocolo de Petição

27/03/2025, 20:23

Publicação

27/03/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 892054/AL (2024/0050610-4) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS PACIENTE: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do writ e, nessa parte, denegar a ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 13:50

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

19/03/2025, 23:59

Publicação

20/02/2025, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 892054/AL (2024/0050610-4) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS PACIENTE: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

18/02/2025, 13:13

Conclusão (para decisão)

27/02/2024, 19:00

Recebimento

27/02/2024, 18:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Recebimento

Todas as movimentações(28)

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