1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE)
Autor
2. JOSE DILL (RECORRIDO)
Reu
Advogados / Representantes
FRANCISCO FERNANDES GOULARTE
OAB/RS 126643·CPF·Representa: Autor
FRANCISCO FERNANDES GOULARTE
OAB/RS 126643·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
14/04/2025, 15:03
Trânsito em julgado
14/04/2025, 15:03
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 16:01
Protocolo de Petição
27/03/2025, 15:42
Publicação
27/03/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2195776/RS (2025/0035359-7)
RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO: JOSE DILL
ADVOGADO: FRANCISCO FERNANDES GOULARTE - RS126643
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 13:50
Expedição de documento (Ofício)
20/03/2025, 19:38
Documento (Certidão)
20/03/2025, 18:59
Provimento
19/03/2025, 23:59
Publicação
20/02/2025, 01:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2195776/RS (2025/0035359-7)
RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO: JOSE DILL
ADVOGADO: FRANCISCO FERNANDES GOULARTE - RS126643
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2195776/RS (2025/0035359-7)
RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO: JOSE DILL
ADVOGADO: FRANCISCO FERNANDES GOULARTE - RS126643
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 13:50
Expedição de documento (Ofício)
20/03/2025, 19:38
Documento (Certidão)
20/03/2025, 18:59
Provimento
19/03/2025, 23:59
Publicação
20/02/2025, 01:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2195776/RS (2025/0035359-7)
RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO: JOSE DILL
ADVOGADO: FRANCISCO FERNANDES GOULARTE - RS126643
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
18/02/2025, 13:13
Conclusão (para decisão)
10/02/2025, 16:00
Recebimento
10/02/2025, 15:45
Petição (Parecer de Mérito (MP))
10/02/2025, 15:31
Protocolo de Petição
10/02/2025, 15:18
Documento (Certidão)
10/02/2025, 11:09
Distribuição (sorteio)
10/02/2025, 10:45
Recebimento
06/02/2025, 15:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO PROCURADOR(A): ROGERIO ROQUE WEILLER
APELANTE: JOSE DILL (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO FERNANDES GOULARTE (OAB RS126643)
APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: CATIÚSCIA SOUZA DOS SANTOS (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2024. Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente
80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJRS, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023), A ACONTECER DE 26/09/2024, ÀS 17H, A 02/10/2024, ÀS 17H, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES DE QUE: - EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVANCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS VIA LINK INFORMADO EM PETIÇÃO; A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO; EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL; É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDENCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA A PEDIDO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL DESIGNADA PARA A MESMA DATA, INDEPENDENTEMENTE DE PUBLICAÇÃO DE NOVO EDITAL DE JULGAMENTO OU ADITAMENTO. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL [email protected] OU PELO TELEFONE 51 99657-2677. Apelação Criminal Nº 5000088-87.2023.8.21.0065/RS (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador ROGERIO GESTA LEAL
16/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROGERIO ROQUE WEILLER
APELANTE: JOSE DILL (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO FERNANDES GOULARTE (OAB RS126643)
APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: CATIÚSCIA SOUZA DOS SANTOS (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2024. Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente
80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJRS, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023), A ACONTECER DE 25/07/2024, ÀS 14H, A 31/07/2024, ÀS 14H, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES DE QUE: - EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVANCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS VIA LINK INFORMADO EM PETIÇÃO; A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO; EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL; É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDENCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA A PEDIDO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL DESIGNADA PARA A MESMA DATA, INDEPENDENTEMENTE DE PUBLICAÇÃO DE NOVO EDITAL DE JULGAMENTO OU ADITAMENTO. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL [email protected] OU PELO TELEFONE 51 99657-2677. Apelação Criminal Nº 5000088-87.2023.8.21.0065/RS (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador ROGERIO GESTA LEAL