10. AC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS S/A (INTERESSADO)
Autor
11. BEAUTY FRANCHISING ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDA (INTERESSADO)
Autor
2. C&C PERFUMES E FRANCHISING LTDA (AGRAVANTE)
Autor
3. COMPANHIA AGUA DE CHEIRO DE PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)
Autor
Advogados / Representantes
ROBERTO GOMES NOTARI
OAB/SP 273385·CPF·Representa: Autor
TIAGO ARANHA D ALVIA
OAB/SP 335730·CPF·Representa: Autor
MICHELE NUNES LINHARES
OAB/SP 423622·CPF·Representa: Autor
JORGE NICOLA JUNIOR
OAB/SP 295406·CPF·Representa: Autor
PEDRO FIGUEREDO DE SOUZA JUNIOR
OAB/MG 162951·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
07/08/2025, 13:53
Trânsito em julgado
07/08/2025, 13:53
Petição (Petição (outras))
13/06/2025, 16:26
Protocolo de Petição
13/06/2025, 16:06
Publicação
12/06/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2707959/SP (2024/0271197-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: C&C FRANCHISING GOIAS LTDA
AGRAVANTE: C&C PERFUMES E FRANCHISING LTDA
AGRAVANTE: COMPANHIA AGUA DE CHEIRO DE PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE: GLOBALBRAS PARTICIPACOES LTDA
AGRAVANTE: VCA COMERCIO DE PERFUMES & COSMETICOS LTDA
AGRAVANTE: WITZ PERFUMES LTDA
AGRAVANTE: AGUA DE CHEIRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE: VCA COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ROBERTO GOMES NOTARI - SP273385
JORGE NICOLA JUNIOR - SP295406
TIAGO ARANHA D ALVIA - SP335730
MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO - SP304775
PEDRO FIGUEREDO DE SOUZA JUNIOR - MG162951
MICHELE NUNES LINHARES - SP423622
AGRAVADO: KPMG CORPORATE FINANCE LTDA
ADVOGADO: OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA - SP122930
INTERESSADO: AC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS S/A
INTERESSADO: BEAUTY FRANCHISING ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/06/2025 a 09/06/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
11/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/06/2025, 18:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
09/06/2025, 23:59
Publicação
16/05/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2707959/SP (2024/0271197-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: C&C FRANCHISING GOIAS LTDA
AGRAVANTE: C&C PERFUMES E FRANCHISING LTDA
AGRAVANTE: COMPANHIA AGUA DE CHEIRO DE PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE: GLOBALBRAS PARTICIPACOES LTDA
AGRAVANTE: VCA COMERCIO DE PERFUMES & COSMETICOS LTDA
AGRAVANTE: WITZ PERFUMES LTDA
AGRAVANTE: AGUA DE CHEIRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE: VCA COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ROBERTO GOMES NOTARI - SP273385
JORGE NICOLA JUNIOR - SP295406
TIAGO ARANHA D ALVIA - SP335730
MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO - SP304775
PEDRO FIGUEREDO DE SOUZA JUNIOR - MG162951
MICHELE NUNES LINHARES - SP423622
AGRAVADO: KPMG CORPORATE FINANCE LTDA
ADVOGADO: OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA - SP122930
INTERESSADO: AC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS S/A
INTERESSADO: BEAUTY FRANCHISING ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2707959/SP (2024/0271197-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: C&C FRANCHISING GOIAS LTDA
AGRAVANTE: C&C PERFUMES E FRANCHISING LTDA
AGRAVANTE: COMPANHIA AGUA DE CHEIRO DE PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE: GLOBALBRAS PARTICIPACOES LTDA
AGRAVANTE: VCA COMERCIO DE PERFUMES & COSMETICOS LTDA
AGRAVANTE: WITZ PERFUMES LTDA
AGRAVANTE: AGUA DE CHEIRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE: VCA COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ROBERTO GOMES NOTARI - SP273385
JORGE NICOLA JUNIOR - SP295406
TIAGO ARANHA D ALVIA - SP335730
MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO - SP304775
PEDRO FIGUEREDO DE SOUZA JUNIOR - MG162951
MICHELE NUNES LINHARES - SP423622
AGRAVADO: KPMG CORPORATE FINANCE LTDA
ADVOGADO: OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA - SP122930
INTERESSADO: AC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS S/A
INTERESSADO: BEAUTY FRANCHISING ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/06/2025 a 09/06/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
11/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/06/2025, 18:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
09/06/2025, 23:59
Publicação
16/05/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2707959/SP (2024/0271197-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: C&C FRANCHISING GOIAS LTDA
AGRAVANTE: C&C PERFUMES E FRANCHISING LTDA
AGRAVANTE: COMPANHIA AGUA DE CHEIRO DE PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE: GLOBALBRAS PARTICIPACOES LTDA
AGRAVANTE: VCA COMERCIO DE PERFUMES & COSMETICOS LTDA
AGRAVANTE: WITZ PERFUMES LTDA
AGRAVANTE: AGUA DE CHEIRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE: VCA COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ROBERTO GOMES NOTARI - SP273385
JORGE NICOLA JUNIOR - SP295406
TIAGO ARANHA D ALVIA - SP335730
MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO - SP304775
PEDRO FIGUEREDO DE SOUZA JUNIOR - MG162951
MICHELE NUNES LINHARES - SP423622
AGRAVADO: KPMG CORPORATE FINANCE LTDA
ADVOGADO: OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA - SP122930
INTERESSADO: AC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS S/A
INTERESSADO: BEAUTY FRANCHISING ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
14/05/2025, 14:34
Conclusão (para decisão)
05/05/2025, 18:30
Petição (Impugnação)
05/05/2025, 17:56
Protocolo de Petição
05/05/2025, 17:33
Publicação
22/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2707959/SP (2024/0271197-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: C&C FRANCHISING GOIAS LTDA
AGRAVANTE: C&C PERFUMES E FRANCHISING LTDA
AGRAVANTE: COMPANHIA AGUA DE CHEIRO DE PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE: GLOBALBRAS PARTICIPACOES LTDA
AGRAVANTE: VCA COMERCIO DE PERFUMES & COSMETICOS LTDA
AGRAVANTE: WITZ PERFUMES LTDA
AGRAVANTE: AGUA DE CHEIRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE: VCA COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ROBERTO GOMES NOTARI - SP273385
JORGE NICOLA JUNIOR - SP295406
TIAGO ARANHA D ALVIA - SP335730
MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO - SP304775
PEDRO FIGUEREDO DE SOUZA JUNIOR - MG162951
MICHELE NUNES LINHARES - SP423622
AGRAVADO: KPMG CORPORATE FINANCE LTDA
ADVOGADO: OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA - SP122930
INTERESSADO: AC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS S/A
INTERESSADO: BEAUTY FRANCHISING ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDA
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
15/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/04/2025, 13:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
11/04/2025, 16:01
Protocolo de Petição
11/04/2025, 15:41
Petição (Petição (outras))
04/04/2025, 16:41
Protocolo de Petição
04/04/2025, 16:20
Publicação
27/03/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2707959/SP (2024/0271197-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: C&C FRANCHISING GOIAS LTDA
AGRAVANTE: C&C PERFUMES E FRANCHISING LTDA
AGRAVANTE: COMPANHIA AGUA DE CHEIRO DE PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE: GLOBALBRAS PARTICIPACOES LTDA
AGRAVANTE: VCA COMERCIO DE PERFUMES & COSMETICOS LTDA
AGRAVANTE: WITZ PERFUMES LTDA
AGRAVANTE: AGUA DE CHEIRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE: VCA COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ROBERTO GOMES NOTARI - SP273385
JORGE NICOLA JUNIOR - SP295406
TIAGO ARANHA D ALVIA - SP335730
MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO - SP304775
PEDRO FIGUEREDO DE SOUZA JUNIOR - MG162951
MICHELE NUNES LINHARES - SP423622
AGRAVADO: KPMG CORPORATE FINANCE LTDA
ADVOGADO: OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA - SP122930
INTERESSADO: AC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS S/A
INTERESSADO: BEAUTY FRANCHISING ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 13:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 11:44
Publicação
10/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2707959/SP (2024/0271197-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: C&C FRANCHISING GOIAS LTDA
AGRAVANTE: C&C PERFUMES E FRANCHISING LTDA
AGRAVANTE: COMPANHIA AGUA DE CHEIRO DE PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE: GLOBALBRAS PARTICIPACOES LTDA
AGRAVANTE: VCA COMERCIO DE PERFUMES & COSMETICOS LTDA
AGRAVANTE: WITZ PERFUMES LTDA
AGRAVANTE: AGUA DE CHEIRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE: VCA COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ROBERTO GOMES NOTARI - SP273385
JORGE NICOLA JUNIOR - SP295406
TIAGO ARANHA D ALVIA - SP335730
MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO - SP304775
PEDRO FIGUEREDO DE SOUZA JUNIOR - MG162951
MICHELE NUNES LINHARES - SP423622
AGRAVADO: KPMG CORPORATE FINANCE LTDA
ADVOGADO: OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA - SP122930
INTERESSADO: AC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS S/A
INTERESSADO: BEAUTY FRANCHISING ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).