Recurso Especial 0004113-09.2024.8.26.0502 - STJ

Recurso Especial 0004113-09.2024.8.26.0502 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

15/04/2025, 10:23

Trânsito em julgado

14/04/2025, 14:13

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 17:06

Protocolo de Petição

27/03/2025, 16:48

Publicação

27/03/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no REsp 2178650/SP (2024/0405738-5) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: LEONIDAS MORAES DAS VIRGENS ADVOGADOS: RICARDO RODRIGUES - SP253451 ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS - SP184596 ROBERTA FRADE PALMEIRA JACCOUD - SP270733 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso e conceder habeas corpus de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 13:50

Expedição de documento (Ofício)

20/03/2025, 19:37

Documento (Certidão)

20/03/2025, 18:59

Não-Provimento

19/03/2025, 23:59

Publicação

20/02/2025, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no REsp 2178650/SP (2024/0405738-5) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: LEONIDAS MORAES DAS VIRGENS ADVOGADOS: RICARDO RODRIGUES - SP253451 ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS - SP184596 ROBERTA FRADE PALMEIRA JACCOUD - SP270733 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

18/02/2025, 13:13

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Remessa (em grau de recurso)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Ofício)

Documento (Certidão)

Não-Provimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(49)

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