Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - Processo 1090655-65.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1008868-87.2013.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ferreira Campos Administradora de Negócios Ltda. - Investfomento Mercantil Ltda I e outros - Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em atenção ao contido no Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico. No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Prazo: 15 dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo provisório. Com o início de eventual cumprimento de sentença, estes serão arquivados definitivamente. - ADV: LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR (OAB 65128/SP), THAÍS DE VILHENA MORAES SILVA (OAB 221501/SP), FABIO PLANTULLI (OAB 130798/SP), RICARDO FRANCISCO ESCANHOELA (OAB 101878/SP)
20/08/2025, 00:00
CPF
·
Representa: Autor
Representa: Autor
LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR
OAB/SP 065128·CPF·Representa: Autor
CESAR AUGUSTO PRESTES NOGUEIRA MORAES
OAB/SP 236321·CPF·Representa: Autor
FELIPE BORGHI ESCANHOELA PROPHETA
OAB/SP 500341·Representa: Autor
CAIO MARCELO D C V LAZZARI PRESTES
OAB/SP 117427·CPF·Representa: Autor
THAIS DE VILHENA MORAES SILVA
OAB/SP 221501·CPF·Representa: Réu
LAZARO PAULO ESCANHOELA JUNIOR
OAB/SP 65128·CPF·Representa: Réu
RICARDO FRANCISCO ESCANHOELA
OAB/SP 101878·CPF·Representa: Réu
FABIO PLANTULLI
OAB/SP 130798·CPF·Representa: Réu
LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR
OAB/SP 065128·CPF·Representa: Réu
CESAR AUGUSTO PRESTES NOGUEIRA MORAES
OAB/SP 236321·CPF·Representa: Réu
FELIPE BORGHI ESCANHOELA PROPHETA
OAB/SP 500341·Representa: Réu
CAIO MARCELO D C V LAZZARI PRESTES
OAB/SP 117427·CPF·Representa: Réu
Baixa Definitiva
07/08/2025, 13:33
Trânsito em julgado
07/08/2025, 13:33
Publicação
12/06/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 02:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2824111/SP (2024/0455429-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: INVESTFOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADOS: FABIO PLANTULLI - SP130798
THAIS DE VILHENA MORAES SILVA - SP221501
EMBARGADO: FERREIRA CAMPOS ADMINISTRADORA DE NEGOCIOS LTDA
ADVOGADOS: RICARDO FRANCISCO ESCANHOELA - SP101878
LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR - SP065128
FELIPE BORGHI ESCANHOELA PROPHETA - SP500341
CESAR AUGUSTO PRESTES NOGUEIRA MORAES - SP236321
INTERESSADO: FLÁVIO NELSON DA COSTA CHAVES
INTERESSADO: TECBASE COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA
INTERESSADO: ANA PAULA SCHILLER CHAVES
ADVOGADO: CAIO MARCELO D C V LAZZARI PRESTES - SP117427
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/06/2025 a 09/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
11/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/06/2025, 18:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/06/2025, 23:59
Publicação
16/05/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2824111/SP (2024/0455429-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: INVESTFOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADOS: FABIO PLANTULLI - SP130798
THAIS DE VILHENA MORAES SILVA - SP221501
EMBARGADO: FERREIRA CAMPOS ADMINISTRADORA DE NEGOCIOS LTDA
ADVOGADOS: RICARDO FRANCISCO ESCANHOELA - SP101878
LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR - SP065128
FELIPE BORGHI ESCANHOELA PROPHETA - SP500341
CESAR AUGUSTO PRESTES NOGUEIRA MORAES - SP236321
INTERESSADO: FLÁVIO NELSON DA COSTA CHAVES
INTERESSADO: TECBASE COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA
INTERESSADO: ANA PAULA SCHILLER CHAVES
ADVOGADO: CAIO MARCELO D C V LAZZARI PRESTES - SP117427
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).