Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: MARIA DAS GRACAS PASSOS DAMASCENA CPF: 406.324.746-53 e outros
RÉU: CLAUDIA PASSOS GONCALVES BESSA CPF: 012.081.506-00 e outros Sentença em ID 9711783801, julgando procedente pleito inicial. Acórdão em 10440498194, rejeitando a preliminar de deserção e inovação recursal e acolhendo a preliminar de decadência. Decisão sobre Embargos de Declaração em ID 10440498195, não os acolhendo. Decisão em ID 10440498946, inadmitindo o recurso especial. Decisão sobre agravo de recurso interposto em ID 10440498193. Decisão de ID 10440498947, não conhecendo do agravo. Trânsito em julgado certificado em ID 10440498947. Custas, despesas processuais e honorários, majorados, a cargo da parte autora, suspensa a exigibilidade antes a gratuidade de justiça concedida. Nada sendo pleiteado no prazo de 15 (quinze) dias, proceda-se à baixa e arquivamento dos autos. I. C. Uberaba, data da assinatura eletrônica. BEATRIZ AUXILIADORA REZENDE MACHADO Juíza de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 0400857-87.2014.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Espécies de Contratos]
20/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
25/04/2025, 18:53
Trânsito em julgado
25/04/2025, 18:53
Publicação
27/03/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2838779/MG (2025/0001884-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ADALGISA FERREIRA PASSOS DAMASCENA
AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS PASSOS DAMASCENA
ADVOGADO: LEONARDO FAZITO REZENDE PEREIRA DA SILVA - MG079205
AGRAVADO: JOAO ROBERTO LEITE GONCALVES
ADVOGADO: CRISTIAN JULIAN DE OLIVEIRA FERREIRA - MG076068
AGRAVADO: CLAUDIA PASSOS GONCALVES
AGRAVADO: ROBERTA CRISTINA PASSOS GONÇALVES
ADVOGADO: PATRÍCIA CASTRO JUNQUEIRA - MG046964
AGRAVADO: WEST BOOTS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 13:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 11:56
Publicação
10/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2838779/MG (2025/0001884-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ADALGISA FERREIRA PASSOS DAMASCENA
AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS PASSOS DAMASCENA
ADVOGADO: LEONARDO FAZITO REZENDE PEREIRA DA SILVA - MG079205
AGRAVADO: JOAO ROBERTO LEITE GONCALVES
ADVOGADO: CRISTIAN JULIAN DE OLIVEIRA FERREIRA - MG076068
AGRAVADO: CLAUDIA PASSOS GONCALVES
AGRAVADO: ROBERTA CRISTINA PASSOS GONÇALVES
ADVOGADO: PATRÍCIA CASTRO JUNQUEIRA - MG046964
AGRAVADO: WEST BOOTS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 15:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2838779/MG (2025/0001884-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ADALGISA FERREIRA PASSOS DAMASCENA
AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS PASSOS DAMASCENA
ADVOGADO: LEONARDO FAZITO REZENDE PEREIRA DA SILVA - MG079205
AGRAVADO: JOAO ROBERTO LEITE GONCALVES
ADVOGADO: CRISTIAN JULIAN DE OLIVEIRA FERREIRA - MG076068
AGRAVADO: CLAUDIA PASSOS GONCALVES
AGRAVADO: ROBERTA CRISTINA PASSOS GONÇALVES
ADVOGADO: PATRÍCIA CASTRO JUNQUEIRA - MG046964
AGRAVADO: WEST BOOTS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2838779/MG (2025/0001884-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ADALGISA FERREIRA PASSOS DAMASCENA
AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS PASSOS DAMASCENA
ADVOGADO: LEONARDO FAZITO REZENDE PEREIRA DA SILVA - MG079205
AGRAVADO: JOAO ROBERTO LEITE GONCALVES
ADVOGADO: CRISTIAN JULIAN DE OLIVEIRA FERREIRA - MG076068
AGRAVADO: CLAUDIA PASSOS GONCALVES
AGRAVADO: ROBERTA CRISTINA PASSOS GONÇALVES
ADVOGADO: PATRÍCIA CASTRO JUNQUEIRA - MG046964
AGRAVADO: WEST BOOTS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 13:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 11:56
Publicação
10/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2838779/MG (2025/0001884-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ADALGISA FERREIRA PASSOS DAMASCENA
AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS PASSOS DAMASCENA
ADVOGADO: LEONARDO FAZITO REZENDE PEREIRA DA SILVA - MG079205
AGRAVADO: JOAO ROBERTO LEITE GONCALVES
ADVOGADO: CRISTIAN JULIAN DE OLIVEIRA FERREIRA - MG076068
AGRAVADO: CLAUDIA PASSOS GONCALVES
AGRAVADO: ROBERTA CRISTINA PASSOS GONÇALVES
ADVOGADO: PATRÍCIA CASTRO JUNQUEIRA - MG046964
AGRAVADO: WEST BOOTS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 15:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2838779/MG (2025/0001884-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ADALGISA FERREIRA PASSOS DAMASCENA
AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS PASSOS DAMASCENA
ADVOGADO: LEONARDO FAZITO REZENDE PEREIRA DA SILVA - MG079205
AGRAVADO: JOAO ROBERTO LEITE GONCALVES
ADVOGADO: CRISTIAN JULIAN DE OLIVEIRA FERREIRA - MG076068
AGRAVADO: CLAUDIA PASSOS GONCALVES
AGRAVADO: ROBERTA CRISTINA PASSOS GONÇALVES
ADVOGADO: PATRÍCIA CASTRO JUNQUEIRA - MG046964
AGRAVADO: WEST BOOTS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2025.
26/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
25/02/2025, 08:41
Redistribuição
25/02/2025, 08:02
Recebimento
25/02/2025, 06:15
Remessa (outros motivos)
25/02/2025, 06:15
Publicação
25/02/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2838779/MG (2025/0001884-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ADALGISA FERREIRA PASSOS DAMASCENA
AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS PASSOS DAMASCENA
ADVOGADO: LEONARDO FAZITO REZENDE PEREIRA DA SILVA - MG079205
AGRAVADO: JOAO ROBERTO LEITE GONCALVES
ADVOGADO: CRISTIAN JULIAN DE OLIVEIRA FERREIRA - MG076068
AGRAVADO: CLAUDIA PASSOS GONCALVES
AGRAVADO: ROBERTA CRISTINA PASSOS GONÇALVES
ADVOGADO: PATRÍCIA CASTRO JUNQUEIRA - MG046964
AGRAVADO: WEST BOOTS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
24/02/2025, 00:00
Distribuição
21/02/2025, 21:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2838779/MG (2025/0001884-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ADALGISA FERREIRA PASSOS DAMASCENA
AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS PASSOS DAMASCENA
ADVOGADO: LEONARDO FAZITO REZENDE PEREIRA DA SILVA - MG079205
AGRAVADO: JOAO ROBERTO LEITE GONCALVES
ADVOGADO: CRISTIAN JULIAN DE OLIVEIRA FERREIRA - MG076068
AGRAVADO: CLAUDIA PASSOS GONCALVES
AGRAVADO: ROBERTA CRISTINA PASSOS GONÇALVES
ADVOGADO: PATRÍCIA CASTRO JUNQUEIRA - MG046964
AGRAVADO: WEST BOOTS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/01/2025.
29/01/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
28/01/2025, 16:43
Distribuição (competência exclusiva)
28/01/2025, 16:30
Recebimento
07/01/2025, 18:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/09/2024
Recorrente(s) - MARIA DAS GRACAS PASSOS DAMASCENA; ADALGISA FERREIRA PASSOS DAMASCENA; Recorrido(a)(s) - CLAUDIA PASSOS GONCALVES BESSA; ROBERTA CRISTINA PASSOS GONCALVES; WEST BOOTS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME; JOAO ROBERTO LEITE GONCALVES;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIAN JULIAN DE OLIVEIRA FERREIRA, LEONARDO FAZITO REZENDE PEREIRA DA SILVA, LORRANE FELICIANO RABELO DE ALMEIDA, MARCOS ANTÔNIO FERREIRA GOMES - (DP), MARIANA PANIAGUA MURAD FERREIRA, PATRICIA CASTRO JUNQUEIRA, WILLIAM LUIZ FANTINI, WILLIAN RICCALDONE ABREU - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2024
Embargante(s) - ADALGISA FERREIRA PASSOS DAMASCENA; MARIA DAS GRACAS PASSOS DAMASCENA; Embargado(a)(s) - CLAUDIA PASSOS GONCALVES BESSA; JOAO ROBERTO LEITE GONCALVES; ROBERTA CRISTINA PASSOS GONCALVES; WEST BOOTS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO ESPINDOLA CAVALHEIRO, ANTONIO AUGUSTO MARTINS MANHAES, CRISTIAN JULIAN DE OLIVEIRA FERREIRA, ISMAR DONIZETE DE FREITAS FILHO, LEONARDO FAZITO REZENDE PEREIRA DA SILVA, LIDIA MARINA DE SOUZA E SILVA, LORRANE FELICIANO RABELO DE ALMEIDA, MARCOS ANTÔNIO FERREIRA GOMES - (DP), MARIANA PANIAGUA MURAD FERREIRA, PATRICIA CASTRO JUNQUEIRA, WILLIAM LUIZ FANTINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023
Apelante(s) - MARIA DAS GRACAS PASSOS DAMASCENA; ADALGISA FERREIRA PASSOS DAMASCENA; CLAUDIA PASSOS GONCALVES BESSA; ROBERTA CRISTINA PASSOS GONCALVES; JOAO ROBERTO LEITE GONCALVES; Apelado(a)(s) - MARIA DAS GRACAS PASSOS DAMASCENA; ADALGISA FERREIRA PASSOS DAMASCENA; CLAUDIA PASSOS GONCALVES BESSA; ROBERTA CRISTINA PASSOS GONCALVES; JOAO ROBERTO LEITE GONCALVES; WEST BOOTS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO ESPINDOLA CAVALHEIRO, ANTONIO AUGUSTO MARTINS MANHAES, CRISTIAN JULIAN DE OLIVEIRA FERREIRA, ISMAR DONIZETE DE FREITAS FILHO, LEONARDO FAZITO REZENDE PEREIRA DA SILVA, LIDIA MARINA DE SOUZA E SILVA, LORRANE FELICIANO RABELO DE ALMEIDA, MARCOS ANTÔNIO FERREIRA GOMES - (DP), MARIANA PANIAGUA MURAD FERREIRA, MARIO NORISIGUE YOSHIMOTO, PATRICIA CASTRO JUNQUEIRA, WILLIAM LUIZ FANTINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023
Apelante(s) - MARIA DAS GRACAS PASSOS DAMASCENA; ADALGISA FERREIRA PASSOS DAMASCENA; CLAUDIA PASSOS GONCALVES BESSA; ROBERTA CRISTINA PASSOS GONCALVES; JOAO ROBERTO LEITE GONCALVES; Apelado(a)(s) - MARIA DAS GRACAS PASSOS DAMASCENA; ADALGISA FERREIRA PASSOS DAMASCENA; CLAUDIA PASSOS GONCALVES BESSA; ROBERTA CRISTINA PASSOS GONCALVES; JOAO ROBERTO LEITE GONCALVES; WEST BOOTS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANO ESPINDOLA CAVALHEIRO, ANTONIO AUGUSTO MARTINS MANHAES, CRISTIAN JULIAN DE OLIVEIRA FERREIRA, ISMAR DONIZETE DE FREITAS FILHO, LEONARDO FAZITO REZENDE PEREIRA DA SILVA, LIDIA MARINA DE SOUZA E SILVA, LORRANE FELICIANO RABELO DE ALMEIDA, MARCOS ANTÔNIO FERREIRA GOMES - (DP), MARIANA PANIAGUA MURAD FERREIRA, MARIO NORISIGUE YOSHIMOTO, PATRICIA CASTRO JUNQUEIRA, WILLIAM LUIZ FANTINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023
Apelante(s) - MARIA DAS GRACAS PASSOS DAMASCENA; ADALGISA FERREIRA PASSOS DAMASCENA; CLAUDIA PASSOS GONCALVES BESSA; ROBERTA CRISTINA PASSOS GONCALVES; JOAO ROBERTO LEITE GONCALVES; Apelado(a)(s) - MARIA DAS GRACAS PASSOS DAMASCENA; ADALGISA FERREIRA PASSOS DAMASCENA; CLAUDIA PASSOS GONCALVES BESSA; ROBERTA CRISTINA PASSOS GONCALVES; JOAO ROBERTO LEITE GONCALVES; WEST BOOTS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO ESPINDOLA CAVALHEIRO, ANTONIO AUGUSTO MARTINS MANHAES, CRISTIAN JULIAN DE OLIVEIRA FERREIRA, ISMAR DONIZETE DE FREITAS FILHO, LEONARDO FAZITO REZENDE PEREIRA DA SILVA, LIDIA MARINA DE SOUZA E SILVA, LORRANE FELICIANO RABELO DE ALMEIDA, MARCOS ANTÔNIO FERREIRA GOMES - (DP), MARIANA PANIAGUA MURAD FERREIRA, MARIO NORISIGUE YOSHIMOTO, PATRICIA CASTRO JUNQUEIRA, WILLIAM LUIZ FANTINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023
Apelante(s) - MARIA DAS GRACAS PASSOS DAMASCENA; ADALGISA FERREIRA PASSOS DAMASCENA; CLAUDIA PASSOS GONCALVES BESSA; ROBERTA CRISTINA PASSOS GONCALVES; JOAO ROBERTO LEITE GONCALVES; Apelado(a)(s) - MARIA DAS GRACAS PASSOS DAMASCENA; ADALGISA FERREIRA PASSOS DAMASCENA; CLAUDIA PASSOS GONCALVES BESSA; ROBERTA CRISTINA PASSOS GONCALVES; JOAO ROBERTO LEITE GONCALVES; WEST BOOTS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO ESPINDOLA CAVALHEIRO, ANTONIO AUGUSTO MARTINS MANHAES, CRISTIAN JULIAN DE OLIVEIRA FERREIRA, ISMAR DONIZETE DE FREITAS FILHO, LEONARDO FAZITO REZENDE PEREIRA DA SILVA, LIDIA MARINA DE SOUZA E SILVA, LORRANE FELICIANO RABELO DE ALMEIDA, MARCOS ANTÔNIO FERREIRA GOMES - (DP), MARIANA PANIAGUA MURAD FERREIRA, MARIO NORISIGUE YOSHIMOTO, PATRICIA CASTRO JUNQUEIRA, WILLIAM LUIZ FANTINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023
Apelante(s) - MARIA DAS GRACAS PASSOS DAMASCENA; ADALGISA FERREIRA PASSOS DAMASCENA; CLAUDIA PASSOS GONCALVES BESSA; ROBERTA CRISTINA PASSOS GONCALVES; JOAO ROBERTO LEITE GONCALVES; Apelado(a)(s) - MARIA DAS GRACAS PASSOS DAMASCENA; ADALGISA FERREIRA PASSOS DAMASCENA; CLAUDIA PASSOS GONCALVES BESSA; ROBERTA CRISTINA PASSOS GONCALVES; JOAO ROBERTO LEITE GONCALVES; WEST BOOTS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
Autos distribuídos e conclusos ao Des. José Eustáquio Lucas Pereira em 25/05/2023
Adv - ADRIANO ESPINDOLA CAVALHEIRO, CRISTIAN JULIAN DE OLIVEIRA FERREIRA, ISMAR DONIZETE DE FREITAS FILHO, LORRANE FELICIANO RABELO DE ALMEIDA, MARCOS ANTÔNIO FERREIRA GOMES - (DP), MARIANA PANIAGUA MURAD FERREIRA, MARIO NORISIGUE YOSHIMOTO, PATRICIA CASTRO JUNQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2022
AUTOR: ADALGISA FERREIRA PASSOS DAMASCENA e outros; RÉU: WEST BOOTS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e nº 1026/PR/2020. Autos virtualizados, vista as partes para o que for de direito.
Adv - PABLO LUIZ FAUSTO, CRISTIAN JULIAN DE OLIVEIRA FERREIRA, LORRANE FELICIANO RABELO DE ALMEIDA, ROBERTA RODRIGUES DA SILVA, ADRIANO ESPINDOLA CAVALHEIRO, MISLEI DUARTE ALMEIDA PUCEGA, MARIANA PANIAGUA SILVA, ALOISIO MOTA DE SOUZA, MARIO NORISIGUE YOSHIMOTO, PATRICIA CASTRO JUNQUEIRA, ISMAR DONIZETE DE FREITAS FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.