Agravo em Recurso Especial 0000524-02.2019.8.12.0008 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0000524-02.2019.8.12.0008 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Réu: Douglas Arguelho Brito - Intima-se a defesa do despacho de f. 385: "01. Ciente do retorno dos autos da segunda instância, que deu provimento ao recurso defensivo para absolver o réu. 02. Cumpridas as comunicações necessárias, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais." Intimação - ADV: Lúcia Mofreita Bruno Szochalewicz Gomes da Silva (OAB 13486/MS) Processo 0000524-02.2019.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

02/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

24/04/2025, 08:09

Trânsito em julgado

24/04/2025, 08:09

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 16:56

Protocolo de Petição

31/03/2025, 16:38

Publicação

27/03/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2608002/MS (2024/0115337-0) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AGRAVADO: DOUGLAS ARGUELHO BRITO ADVOGADO: LÚCIA MÓFREITA BRUNO SZOCHALEWICZ GOMES DA SILVA - MS013486 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator.

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 13:40

Recebimento

24/03/2025, 16:06

Não-Provimento

20/03/2025, 15:13

Conclusão (para decisão)

23/08/2024, 09:11

Redistribuição

23/08/2024, 08:04

Recebimento

21/08/2024, 17:08

Conclusão (para decisão)

13/08/2024, 17:30

Documentos

Intimação

•02/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Recebimento

Não-Provimento

Conclusão (para decisão)

Redistribuição

Recebimento

Conclusão (para decisão)

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