Agravo em Recurso Especial 5004250-29.2024.4.03.0000 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Agravo de Instrumento · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.

CNPJ 04.***.***.0001-00

Autor

SANDRA SOARES LEITUGA

CPF 759.***.***-20

Reu

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.

CNPJ 04.***.***.0001-00

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

22/09/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 16:33

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CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

Advogados / Representantes

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES

OAB/SP 111577•Representa: PASSIVO

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP 305028•Representa: PASSIVO

RODOLFO DA COSTA RAMOS

OAB/MS 024759•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025

29/08/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025, 15:10

Conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:04

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/07/2025, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

16/01/2025, 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

16/01/2025, 08:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2025

16/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/01/2025, 01:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/01/2025, 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/01/2025, 21:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/01/2025, 20:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/10/2024, 13:58

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/10/2024, 13:58

-

•28/10/2024, 13:58

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