Recurso Especial 0018916-29.2023.8.26.0050 - STJ

Recurso Especial 0018916-29.2023.8.26.0050 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2025, 15:03

Trânsito em julgado

29/04/2025, 15:03

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 15:41

Protocolo de Petição

27/03/2025, 15:20

Publicação

27/03/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2121496/SP (2024/0030418-0) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE: RODRIGO ESTEVO DA CONCEICAO ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RENATA GROETAERS DOS SANTOS - DEFENSORA PÚBLICA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 13:50

Não-Provimento

19/03/2025, 23:59

Publicação

20/02/2025, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2121496/SP (2024/0030418-0) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE: RODRIGO ESTEVO DA CONCEICAO ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RENATA GROETAERS DOS SANTOS - DEFENSORA PÚBLICA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

18/02/2025, 13:13

Conclusão (para decisão)

27/02/2024, 13:30

Recebimento

27/02/2024, 13:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Recebimento

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