Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: JOSE VICENTE DOS REIS FILHO ADV.: ALESSANDRO DOS SANTOS SIQUEIRA - OAB: 11749-SE
REQUERIDO: BANCO PAN S.A. ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJSE, NO PRAZO DE 5 DIAS.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202187200249 NÚMERO ÚNICO: 0000237-89.2021.8.25.0078
20/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
25/04/2025, 18:53
Trânsito em julgado
25/04/2025, 18:53
Publicação
27/03/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2793998/SE (2024/0427318-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: JOSE VICENTE DOS REIS FILHO
ADVOGADO: ALESSANDRO DOS SANTOS SIQUEIRA - SE011749
AGRAVADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE023255
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 13:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 11:54
Publicação
10/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2793998/SE (2024/0427318-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: JOSE VICENTE DOS REIS FILHO
ADVOGADO: ALESSANDRO DOS SANTOS SIQUEIRA - SE011749
AGRAVADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE023255
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 15:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2793998/SE (2024/0427318-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: JOSE VICENTE DOS REIS FILHO
ADVOGADO: ALESSANDRO DOS SANTOS SIQUEIRA - SE011749
AGRAVADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE023255
Processo distribuído pelo sistema automático em 18/12/2024.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2793998/SE (2024/0427318-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: JOSE VICENTE DOS REIS FILHO
ADVOGADO: ALESSANDRO DOS SANTOS SIQUEIRA - SE011749
AGRAVADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE023255
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 13:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 11:54
Publicação
10/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2793998/SE (2024/0427318-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: JOSE VICENTE DOS REIS FILHO
ADVOGADO: ALESSANDRO DOS SANTOS SIQUEIRA - SE011749
AGRAVADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE023255
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 15:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2793998/SE (2024/0427318-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: JOSE VICENTE DOS REIS FILHO
ADVOGADO: ALESSANDRO DOS SANTOS SIQUEIRA - SE011749
AGRAVADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE023255
Processo distribuído pelo sistema automático em 18/12/2024.
19/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
18/12/2024, 08:37
Redistribuição
18/12/2024, 08:01
Publicação
18/12/2024, 00:37
Recebimento
17/12/2024, 06:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024, 02:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024, 02:04
Remessa (outros motivos)
17/12/2024, 00:35
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Intimação - DESPACHO
AREsp 2793998/SE (2024/0427318-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOSE VICENTE DOS REIS FILHO
ADVOGADO: ALESSANDRO DOS SANTOS SIQUEIRA - SE011749
AGRAVADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE023255
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ.
17/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
16/12/2024, 23:30
Distribuição
16/12/2024, 23:30
Conclusão (para decisão)
28/11/2024, 17:43
Distribuição (competência exclusiva)
28/11/2024, 17:30
Recebimento
08/11/2024, 13:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400726228 NÚMERO ÚNICO: 0000237-89.2021.8.25.0078 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 1º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE A. DOS ANJOS) 2º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) DATA DIST........: 09/05/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202187200249 PROCEDÊNCIA......: SANTA LUZIA SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - JOSE VICENTE DOS REIS FILHO ADVOGADO - ALESSANDRO DOS SANTOS SIQUEIRA - OAB: 11749/SE APELADO - BANCO PAN S.A. ADVOGADO - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255/PE AVISO AOS INTERESSADOS QUE FOI PROTOCOLADA PETIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, INTERPOSTA POR JOSE VICENTE DOS REIS FILHO, ESTANDO OS AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE LEI.
06/09/2024, 00:00
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Intimação
Conclusão - TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois (2022), às 10h30, na Sala de Audiências Virtual da Comarca de Indiaroba, hospedada na Plataforma ZOOM, onde presente se achava o estagiário ao final assinado, declarada aberta a audiência de Instrução e julgamento, realizado o pregão e conferidos os documentos de identidade das partes, verificou-se a presença da MM. Juíza de Direito, Dra. Sulamita Góes de Araújo Carvalho, do MM. Juiz, Dr. Gilvani Zardo, da parte requerente, JOSE VICENTE DOS REIS FILHO, acompanhado de sua advogada, bel. ALESSANDRO DOS SANTOS SIQUEIRA (OAB/SE 11749), bem como a parte requerida, BANCO PAN S.A, por sua preposta, ALÍCIA NASCIMENTO ROCHA (CPF: 838.975.715-20), acompanhada da causídica, bela. Kleisy Tatiana Correia Alves Dias (OAB/SE 8281)...
30/06/2022, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Em conformidade com o artigo 334, § 3º, CPC, considera-se intimada a parte autora, para a audiência designada para o dia 28/06/2022 às 10h:30min, através de seu patrono, via DJE.
24/06/2022, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Face ao pedido de realização da prova oral, e com o fito de evitar possíveis alegações de cerceamento de defesa, designo audiência de instrução e julgamento para o dia e horários consignados. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia e horário consignados na resenha processual, a ser realizada de forma mista, virtualmente e neste fórum, cientes as partes que a escolha pelo comparecimento virtual implica na assunção do risco de haver algum problema técnico que inviabilize a assentada, o que não resultará em reprise do ato, precluindo o direito à produção probatória. Eis o endereço virtual https://us02web.zoom.us/j/5854542873 Assim, intimem-se as partes para comparecimento, devendo, nos termos do artigo 357, § 4º do CPC, apresentarem rol de testemunhas no prazo de 15 dias, sob pena de não ser realizada a colheita da prova oral. As testemunhas devem ser intimadas pelas partes, consoante reza o artigo 455 do CPC. Observe-se o teor do artigo 385, § 1º, do CPC, no que concerne à colheita do depoimento pessoal com vistas a deflagrar eventual confissão, devendo haver a intimação pessoal dos depoentes, o que ora determino. Cumpra-se. Designo o dia 28/06/2022 às 10h:30min para que seja realizada audiência Instrução e Julgamento.
01/06/2022, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Tendo em vista a(s) manifestação(ões) retro, faço a conclusão dos presentes autos.
11/02/2022, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimar a parte autora da resposta do réu, observando se for o caso, as hipóteses previstas nos artigos 338, 339, 350, 351, 430 e 437 do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias.
08/11/2021, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Posta a questão nestes termos, ausente o requisito da probabilidade do direito, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA requerida. O caso em análise demanda designação de audiência de conciliação, contudo, em virtude do cenário nacional, e visando não obstar o andamento do feito, deixo, no momento, de designar audiência de conciliação e determino a expedição demandado de citação para a parte demandada. Quando da citação, entretanto, como forma de priorização de soluções consensuais, concedo à parte requerida prazo de 15 (quinze) dias para a indicação de proposta de conciliação, ou o interesse na realização de audiência de conciliação. Ante a oferta de proposta, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze)dias, indicar a aceitação ou não. Caso a Requerida não apresente proposta de acordo por escrito, mas requeira a designação de audiência de conciliação, deve a Autora manifestar eventual interesse, dado que a referida assentada só ocorrerá com o interesse manifesto de ambas as partes. Caso a parte requerida não possua proposta conciliatória, e nem requeira a realização de audiência de conciliação, deverá apresentar sua defesa, no prazo de15 dias, sob pena de revelia, nos termos do art. 344, CPC. Ofertada contestação, intime-se a Autora para que se manifeste quanto ao teor desta, em 15 dias. Após, voltem os autos conclusos.
22/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
DA CONEXÃO Em análise ao SCPV, observo que a parte Autora propôs demanda possuindo identidade com a presente no que cerne à causa de pedir e pedido, outrora tombada sob n° 202187200250. O contexto fático é exatamente o mesmo, exceto pelos contratos ensejadores dos descontos. Há a alegação de ausência de contratação de empréstimo consignado. A conexão não apenas se dá quando comum for o pedido ou a causa de pedir -- o que, no meu sentir, é a mesma em ambos os feitos -- mas também quando o julgamento separado possa gerar risco de prolação de decisões conflitantes e contraditórias, ainda que sem conexão entre elas. Leia-se o artigo 55 do CPC: Art. 55. Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. § 1º Os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado. § 2º Aplica-se o disposto no caput: I - à execução de título extrajudicial e à ação de conhecimento relativa ao mesmo ato jurídico; II - às execuções fundadas no mesmo título executivo. § 3º Serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles. DA TUTELA ANTECIPADA Passando para a análise da tutela, faz necessário saber se o requerido realizou o depósito dos montantes supostamente contratados em conta da Autora. Assim, intime-se a parte da autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se os montantes referentes aos supostos empréstimos foram creditados em sua conta. Após, venham os autos conclusos.
10/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202187200249, referente ao protocolo nº 20210427115002317, do dia 27/04/2021, às 11h50min, denominado Procedimento Comum, de Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Dever de Informação, Práticas Abusivas, Irregularidade no atendimento.