Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Cumpra-se o v. Acórdão. Em nada sendo requerido em 10 dias, dê-se baixa e arquive-se.
07/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
25/04/2025, 18:53
Trânsito em julgado
25/04/2025, 18:53
Publicação
27/03/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2746092/RJ (2024/0346204-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: FRANCISCO JOSE BRANDAO
AGRAVADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADOS: ÉSIO COSTA JÚNIOR - RJ059121
HELIO SIQUEIRA JUNIOR - RJ062929
NAYANA CRUZ RIBEIRO - SP458679
INTERESSADO: JOSE JORGE SILVA
INTERESSADO: DENANCI BELMIRO JUNIOR
INTERESSADO: ANTONIO MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRA
INTERESSADO: EDSON TENORIO DE SOUZA
ADVOGADOS: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE - RJ055328
JOSÉ CARLOS MONTEIRO DUARTE FILHO - RJ104508
RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA - RJ155708
BRUNA PILLAR GRILLO - RJ239140
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 13:50
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 11:48
Publicação
10/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2746092/RJ (2024/0346204-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: FRANCISCO JOSE BRANDAO
AGRAVADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADOS: ÉSIO COSTA JÚNIOR - RJ059121
HELIO SIQUEIRA JUNIOR - RJ062929
NAYANA CRUZ RIBEIRO - SP458679
INTERESSADO: JOSE JORGE SILVA
INTERESSADO: DENANCI BELMIRO JUNIOR
INTERESSADO: ANTONIO MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRA
INTERESSADO: EDSON TENORIO DE SOUZA
ADVOGADOS: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE - RJ055328
JOSÉ CARLOS MONTEIRO DUARTE FILHO - RJ104508
RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA - RJ155708
BRUNA PILLAR GRILLO - RJ239140
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2746092/RJ (2024/0346204-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: FRANCISCO JOSE BRANDAO
AGRAVADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADOS: ÉSIO COSTA JÚNIOR - RJ059121
HELIO SIQUEIRA JUNIOR - RJ062929
NAYANA CRUZ RIBEIRO - SP458679
INTERESSADO: JOSE JORGE SILVA
INTERESSADO: DENANCI BELMIRO JUNIOR
INTERESSADO: ANTONIO MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRA
INTERESSADO: EDSON TENORIO DE SOUZA
ADVOGADOS: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE - RJ055328
JOSÉ CARLOS MONTEIRO DUARTE FILHO - RJ104508
RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA - RJ155708
BRUNA PILLAR GRILLO - RJ239140
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 13:50
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 11:48
Publicação
10/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2746092/RJ (2024/0346204-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: FRANCISCO JOSE BRANDAO
AGRAVADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADOS: ÉSIO COSTA JÚNIOR - RJ059121
HELIO SIQUEIRA JUNIOR - RJ062929
NAYANA CRUZ RIBEIRO - SP458679
INTERESSADO: JOSE JORGE SILVA
INTERESSADO: DENANCI BELMIRO JUNIOR
INTERESSADO: ANTONIO MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRA
INTERESSADO: EDSON TENORIO DE SOUZA
ADVOGADOS: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE - RJ055328
JOSÉ CARLOS MONTEIRO DUARTE FILHO - RJ104508
RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA - RJ155708
BRUNA PILLAR GRILLO - RJ239140
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 15:13
Conclusão (para decisão)
06/02/2025, 16:45
Documento (Certidão)
06/02/2025, 16:30
Documento (Certidão)
13/12/2024, 22:36
Publicação
03/12/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2746092/RJ (2024/0346204-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: FRANCISCO JOSE BRANDAO
AGRAVADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADOS: ÉSIO COSTA JÚNIOR - RJ059121
HELIO SIQUEIRA JUNIOR - RJ062929
NAYANA CRUZ RIBEIRO - SP458679
INTERESSADO: JOSE JORGE SILVA
INTERESSADO: DENANCI BELMIRO JUNIOR
INTERESSADO: ANTONIO MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRA
INTERESSADO: EDSON TENORIO DE SOUZA
ADVOGADOS: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE - RJ055328
JOSÉ CARLOS MONTEIRO DUARTE FILHO - RJ104508
RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA - RJ155708
BRUNA PILLAR GRILLO - RJ239140
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
02/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
29/11/2024, 16:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
29/11/2024, 15:41
Protocolo de Petição
29/11/2024, 15:23
Publicação
06/11/2024, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024, 18:48
Conhecimento para negar provimento ao recurso especial