Agravo em Recurso Especial 0004038-87.2011.8.05.0088 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0004038-87.2011.8.05.0088 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALMIR ROGERIO CEZARIO DOS REIS, ADIR CASTRO REIS SANTOSREU: JOAQUIM CARLOS ALVES LIMA Conforme Provimento Conjunto nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça e Corregedoria das Comarcas do Interior, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Ré, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder o recolhimento das despesas judiciais, conforme TABELA DE CUSTAS I - 2025, ato XI, código do ato nº 40050, no valor de R$63,30 (sessenta e três reais e trinta centavos), referente ao desarquivamento dos autos. Guanambi (BA), 31 de julho de 2025. Assinatura Digital (Lei Federal nº 11.419/06)Bel. Neyvaldo Pereira de Moura Lima Técnico Judiciário Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE GUANAMBI-BAAvenida Messias Pereira Donato, S/N, Aeroporto Velho - CEP 46430-000, Fone: (77) 3451-1197, Guanambi-BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo Nº: 0004038-87.2011.8.05.0088Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ALMIR ROGERIO CEZARIO DOS REIS registrado(a) civilmente como ALMIR ROGERIO CEZARIO DOS REIS e outros Advogado(s): KARLA SALETE DE ARAÚJO GERINO SILVEIRA registrado(a) civilmente como KARLA SALETE DE ARAUJO GERINO (OAB:BA45441), RAFAEL FRANCO TOLEDO BARBOSA DA SILVA (OAB:SP303548) REU: JOAQUIM CARLOS ALVES LIMA Advogado(s): JOAO GILBERTO FREIRE GOULART (OAB:MG73169), MARIA DOLORES PEREIRA DE ARAUJO registrado(a) civilmente como MARIA DOLORES PEREIRA DE ARAUJO (OAB:MG140646), ALEXANDRE COSTA CARDOSO GUIMARAES (OAB:BA32884), SAMUEL NEVES FERNANDES (OAB:BA24042) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0004038-87.2011.8.05.0088 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI Vistos, etc. Cuida-se de processo com trânsito em julgado, cuja liquidação e execução da sentença encontram-se em trâmite nos autos nº 8000708-86.2024.8.05.0088 (liquidação) e nº 8001529-90.2024.8.05.0088 (execução), respectivamente. Diante disso, considerando que o cumprimento de sentença ocorre em autos apartados, determino o arquivamento do feito de origem nº 0004038-87.2011.8.05.0088, com as devidas anotações no sistema. Publique-se. Cumpra-se. Guanambi, data na forma eletrônica. JUIZ(A) DE DIREITO

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ALMIR ROGERIO CEZARIO DOS REIS registrado(a) civilmente como ALMIR ROGERIO CEZARIO DOS REIS e outros Advogado(s): KARLA SALETE DE ARAÚJO GERINO SILVEIRA registrado(a) civilmente como KARLA SALETE DE ARAUJO GERINO (OAB:BA45441), RAFAEL FRANCO TOLEDO BARBOSA DA SILVA (OAB:SP303548) REU: JOAQUIM CARLOS ALVES LIMA Advogado(s): JOAO GILBERTO FREIRE GOULART (OAB:MG73169), MARIA DOLORES PEREIRA DE ARAUJO registrado(a) civilmente como MARIA DOLORES PEREIRA DE ARAUJO (OAB:MG140646), ALEXANDRE COSTA CARDOSO GUIMARAES (OAB:BA32884), SAMUEL NEVES FERNANDES (OAB:BA24042) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0004038-87.2011.8.05.0088 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI Vistos, etc. Cuida-se de processo com trânsito em julgado, cuja liquidação e execução da sentença encontram-se em trâmite nos autos nº 8000708-86.2024.8.05.0088 (liquidação) e nº 8001529-90.2024.8.05.0088 (execução), respectivamente. Diante disso, considerando que o cumprimento de sentença ocorre em autos apartados, determino o arquivamento do feito de origem nº 0004038-87.2011.8.05.0088, com as devidas anotações no sistema. Publique-se. Cumpra-se. Guanambi, data na forma eletrônica. JUIZ(A) DE DIREITO

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ALMIR ROGERIO CEZARIO DOS REIS registrado(a) civilmente como ALMIR ROGERIO CEZARIO DOS REIS e outros Advogado(s): KARLA SALETE DE ARAÚJO GERINO SILVEIRA registrado(a) civilmente como KARLA SALETE DE ARAUJO GERINO (OAB:BA45441), RAFAEL FRANCO TOLEDO BARBOSA DA SILVA (OAB:SP303548) REU: JOAQUIM CARLOS ALVES LIMA Advogado(s): JOAO GILBERTO FREIRE GOULART (OAB:MG73169), MARIA DOLORES PEREIRA DE ARAUJO registrado(a) civilmente como MARIA DOLORES PEREIRA DE ARAUJO (OAB:MG140646), ALEXANDRE COSTA CARDOSO GUIMARAES (OAB:BA32884), SAMUEL NEVES FERNANDES (OAB:BA24042) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0004038-87.2011.8.05.0088 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI Vistos, etc. Cuida-se de processo com trânsito em julgado, cuja liquidação e execução da sentença encontram-se em trâmite nos autos nº 8000708-86.2024.8.05.0088 (liquidação) e nº 8001529-90.2024.8.05.0088 (execução), respectivamente. Diante disso, considerando que o cumprimento de sentença ocorre em autos apartados, determino o arquivamento do feito de origem nº 0004038-87.2011.8.05.0088, com as devidas anotações no sistema. Publique-se. Cumpra-se. Guanambi, data na forma eletrônica. JUIZ(A) DE DIREITO

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ALMIR ROGERIO CEZARIO DOS REIS registrado(a) civilmente como ALMIR ROGERIO CEZARIO DOS REIS e outros Advogado(s): KARLA SALETE DE ARAÚJO GERINO SILVEIRA registrado(a) civilmente como KARLA SALETE DE ARAUJO GERINO (OAB:BA45441), RAFAEL FRANCO TOLEDO BARBOSA DA SILVA (OAB:SP303548) REU: JOAQUIM CARLOS ALVES LIMA Advogado(s): JOAO GILBERTO FREIRE GOULART (OAB:MG73169), MARIA DOLORES PEREIRA DE ARAUJO registrado(a) civilmente como MARIA DOLORES PEREIRA DE ARAUJO (OAB:MG140646), ALEXANDRE COSTA CARDOSO GUIMARAES (OAB:BA32884), SAMUEL NEVES FERNANDES (OAB:BA24042) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0004038-87.2011.8.05.0088 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI Vistos, etc. Cuida-se de processo com trânsito em julgado, cuja liquidação e execução da sentença encontram-se em trâmite nos autos nº 8000708-86.2024.8.05.0088 (liquidação) e nº 8001529-90.2024.8.05.0088 (execução), respectivamente. Diante disso, considerando que o cumprimento de sentença ocorre em autos apartados, determino o arquivamento do feito de origem nº 0004038-87.2011.8.05.0088, com as devidas anotações no sistema. Publique-se. Cumpra-se. Guanambi, data na forma eletrônica. JUIZ(A) DE DIREITO

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALMIR ROGERIO CEZARIO DOS REIS, ADIR CASTRO REIS SANTOS REU: JOAQUIM CARLOS ALVES LIMA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Procedo a intimação das partes, por seus advogados, para ciência do retorno dos autos da Instância Superior, e para querendo, requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Guanambi (BA), 29 de abril de 2025 Belª Nádia Leão Figueiredo da Silva Escrivã/Diretora de Secretaria (Assinatura Digital) Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DOS FEITOS REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DA COMARCA DE GUANAMBI-BA Avenida Castelo Branco, S/N, Aeroporto Velho - CEP 46430-000, Fone: (77) 3451-1197, Guanambi-BA, Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo Nº: 0004038-87.2011.8.05.0088Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALMIR ROGERIO CEZARIO DOS REIS, ADIR CASTRO REIS SANTOS REU: JOAQUIM CARLOS ALVES LIMA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Procedo a intimação das partes, por seus advogados, para ciência do retorno dos autos da Instância Superior, e para querendo, requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Guanambi (BA), 29 de abril de 2025 Belª Nádia Leão Figueiredo da Silva Escrivã/Diretora de Secretaria (Assinatura Digital) Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DOS FEITOS REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DA COMARCA DE GUANAMBI-BA Avenida Castelo Branco, S/N, Aeroporto Velho - CEP 46430-000, Fone: (77) 3451-1197, Guanambi-BA, Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo Nº: 0004038-87.2011.8.05.0088Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/04/2025, 20:43

Trânsito em julgado

25/04/2025, 20:43

Publicação

27/03/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2736151/BA (2024/0331015-5) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: ALMIR ROGERIO CEZARIO DOS REIS AGRAVANTE: ALDIR CASTRO DOS REIS SANTOS ADVOGADOS: ARISTOTENES DOS SANTOS MOREIRA - BA010607 WALLYSSON VIANA SILVA - BA023825 DIEGO CARDINS DE SOUZA RIBEIRO - BA045209 KARLA SALETE DE ARAÚJO GERINO - BA045441 AGRAVADO: JOAQUIM CARLOS ALVES LIMA ADVOGADOS: FABIANO CORDEIRO COZZI - MG068008 JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART - MG073169 ALEXANDRE COSTA CARDOSO GUIMARAES - BA032884 SAMUEL NEVES FERNANDES - BA024042 MARIA DOLORES PEREIRA DE ARAUJO - MG140646S ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 18:30

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

24/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

13/03/2025, 10:30

Documentos

Intimação

•04/08/2025, 00:00

—

Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(28)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

Mandado (entregue ao destinatário)

Todas as movimentações(43)