1. BENEDITO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO (RECORRENTE)
Autor
2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)
Reu
3. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO (IMPETRADO)
Reu
Advogados / Representantes
GABRIELA CORRÊA DE BESSA
OAB/DF 061171·Representa: Autor
GABRIELA CORRÊA DE BESSA
OAB/DF 061171·Representa: Réu
Movimentações
Definitivo
30/06/2025, 17:44
Documento (Outros documentos)
24/05/2025, 00:15
Remessa (em grau de recurso)
03/04/2025, 17:56
Petição (Contra-razões)
03/04/2025, 12:31
Protocolo de Petição
03/04/2025, 12:16
Publicação
02/04/2025, 00:50
Publicação
02/04/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 01:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RO nos EDcl no AgRg no HC 851638/DF (2023/0318568-0)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: BENEDITO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO: GABRIELA CORRÊA DE BESSA - DF061171
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).
01/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
RO nos EDcl no AgRg no HC 851638/DF (2023/0318568-0)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: BENEDITO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO: GABRIELA CORRÊA DE BESSA - DF061171
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RO nos EDcl no AgRg no HC 851638/DF (2023/0318568-0)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: BENEDITO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO: GABRIELA CORRÊA DE BESSA - DF061171
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).
01/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
RO nos EDcl no AgRg no HC 851638/DF (2023/0318568-0)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: BENEDITO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO: GABRIELA CORRÊA DE BESSA - DF061171
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 11:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 10:30
Mero expediente
31/03/2025, 10:30
Conclusão (para decisão)
26/03/2025, 12:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
HC 851638/DF (2023/0318568-0)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
IMPETRANTE: GABRIELA CORREA DE BESSA MELLO
ADVOGADO: GABRIELA CORRÊA DE BESSA - DF061171
IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
PACIENTE: BENEDITO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO
CORRÉU: ALTEMIR GREGOLIN
CORRÉU: ANTONIO CHRISOSTOMO DE SOUSA
CORRÉU: ANTONIO DE JESUS DA ROCHA FREITAS JUNIOR
CORRÉU: CLEBERSON CARNEIRO ZAVASKI
CORRÉU: DIRCEU SILVA LOPES
CORRÉU: EDILEUZA SILVA NEIVA
CORRÉU: MANOEL VIANA DE SOUSA
CORRÉU: MARIANGELA DE SOUZA
CORRÉU: SHEILA MARIA ASSIS DE OLIVEIRA
CORRÉU: GABRIELLE CALADO SOUZA BENNET
CORRÉU: LUIZ CEZAR RIBEIRO DA SILVA
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/03/2025.
26/03/2025, 00:00
Distribuição (competência exclusiva)
25/03/2025, 14:15
Documento (Certidão)
25/03/2025, 14:01
Remessa (outros motivos)
25/03/2025, 13:49
Petição (Recurso ordinário)
24/03/2025, 13:31
Protocolo de Petição
24/03/2025, 13:15
Petição (Petição (outras))
20/03/2025, 16:51
Protocolo de Petição
20/03/2025, 16:39
Publicação
19/03/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgRg no HC 851638/DF (2023/0318568-0)
RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
EMBARGANTE: BENEDITO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO: GABRIELA CORRÊA DE BESSA - DF061171
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.
18/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2025, 15:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/02/2025, 15:47
Publicação
21/02/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgRg no HC 851638/DF (2023/0318568-0)
RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
EMBARGANTE: BENEDITO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO: GABRIELA CORRÊA DE BESSA - DF061171
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
20/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
19/02/2025, 16:22
Conclusão (para decisão)
13/12/2024, 17:15
Petição (Embargos de declaração)
13/12/2024, 15:11
Protocolo de Petição
13/12/2024, 14:54
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 13:16
Protocolo de Petição
13/12/2024, 12:59
Publicação
11/12/2024, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no HC 851638/DF (2023/0318568-0)
RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
AGRAVANTE: BENEDITO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO: GABRIELA CORRÊA DE BESSA - DF061171
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Ribeiro Dantas.
10/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
09/12/2024, 15:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no HC 851638/DF (2023/0318568-0)
RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
AGRAVANTE: BENEDITO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO: GABRIELA CORRÊA DE BESSA - DF061171
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 03/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."