Agravo em Recurso Especial 1020913-55.2021.8.26.0032 - STJ

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1020913-55.2021.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edson Wilson Ramos - Odontocompany - Zahr e Arid Clínica Odontológica Ltda Me - VISTOS. Certifique o cartório sobre eventual regularidade do recolhimento das custas finais. Não havendo mais custas a serem recolhidas, arquivem-se os autos (cód. 61615). Int. - ADV: NATALIA VIDIGAL FERREIRA CAZERTA (OAB 303784/SP), ISABELA FERNANDES DE BRITO (OAB 462722/SP), DANILO LOGE PAGLIARINI (OAB 462653/SP), JOÃO LUCAS GONÇALVES CAPARROZ (OAB 341030/SP)

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1020913-55.2021.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edson Wilson Ramos - Odontocompany - Zahr e Arid Clínica Odontológica Ltda Me - Fica a parte requerida devidamente intimada, através de seus advogados, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o pagamento das custas pendentes e despesas processuais (determinação às fls. 310) não recolhidas pelo autor beneficiário da Justiça Gratuita, nos seguintes valores: Custas iniciais - Guia DARE-SP - Código 230-6 R$ 185,10 (valor mínimo) Taxa de postagem - Guia FED-TJ - Código 120-1 R$ 34,35 - ref. 1 carta(s) expedida(s) Diligência do Oficial de Justiça - Guia GRD R$ 111,06 - ref. 1 mandado(s) expedido(s) Nada Mais. - ADV: ISABELA FERNANDES DE BRITO (OAB 462722/SP), DANILO LOGE PAGLIARINI (OAB 462653/SP), NATALIA VIDIGAL FERREIRA CAZERTA (OAB 303784/SP), JOÃO LUCAS GONÇALVES CAPARROZ (OAB 341030/SP)

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1020913-55.2021.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edson Wilson Ramos - Odontocompany - Zahr e Arid Clínica Odontológica Ltda Me - VISTOS. Cumpra-se o decidido pela Eg. Superior Instância. Ciência às partes do retorno dos autos. Diante da instauração do incidente de cumprimento de sentença em apenso, recolhidas eventuais custas finais em aberto, arquivem-se estes autos (cód. 61615). Int. - ADV: NATALIA VIDIGAL FERREIRA CAZERTA (OAB 303784/SP), DANILO LOGE PAGLIARINI (OAB 462653/SP), JOÃO LUCAS GONÇALVES CAPARROZ (OAB 341030/SP), ISABELA FERNANDES DE BRITO (OAB 462722/SP)

06/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/04/2025, 19:03

Trânsito em julgado

25/04/2025, 19:03

Publicação

27/03/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2762962/SP (2024/0377986-6) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: ARACAODONTO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO: JOÃO LUCAS GONÇALVES CAPARROZ - SP341030 AGRAVADO: EDSON WILSON RAMOS ADVOGADOS: NATALIA VIDIGAL FERREIRA CAZERTA - SP303784 ISABELA FERNANDES DE BRITO - SP462722 DANILO LOGE PAGLIARINI - SP462653 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 14:10

Não-Provimento

24/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/03/2025, 11:49

Publicação

10/03/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2762962/SP (2024/0377986-6) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: ARACAODONTO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO: JOÃO LUCAS GONÇALVES CAPARROZ - SP341030 AGRAVADO: EDSON WILSON RAMOS ADVOGADOS: NATALIA VIDIGAL FERREIRA CAZERTA - SP303784 ISABELA FERNANDES DE BRITO - SP462722 DANILO LOGE PAGLIARINI - SP462653 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

06/03/2025, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2762962/SP (2024/0377986-6) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: ARACAODONTO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO: JOÃO LUCAS GONÇALVES CAPARROZ - SP341030 AGRAVADO: EDSON WILSON RAMOS ADVOGADOS: NATALIA VIDIGAL FERREIRA CAZERTA - SP303784 ISABELA FERNANDES DE BRITO - SP462722 DANILO LOGE PAGLIARINI - SP462653 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/02/2025.

14/02/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/02/2025, 11:36

Redistribuição

13/02/2025, 08:01

Recebimento

13/02/2025, 06:25

Remessa (outros motivos)

13/02/2025, 06:15

Publicação

13/02/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2762962/SP (2024/0377986-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ARACAODONTO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO: JOÃO LUCAS GONÇALVES CAPARROZ - SP341030 AGRAVADO: EDSON WILSON RAMOS ADVOGADOS: NATALIA VIDIGAL FERREIRA CAZERTA - SP303784 ISABELA FERNANDES DE BRITO - SP462722 DANILO LOGE PAGLIARINI - SP462653 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

12/02/2025, 00:00

Distribuição

11/02/2025, 20:00

Conclusão (para decisão)

04/02/2025, 18:00

Documento (Certidão)

04/02/2025, 17:45

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

20/01/2025, 10:31

Protocolo de Petição

20/01/2025, 10:18

Documento (Certidão)

13/12/2024, 18:29

Publicação

29/11/2024, 05:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2762962/SP (2024/0377986-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ARACAODONTO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO: MARIANA GONÇALVES DE SOUZA - SP334643 AGRAVADO: EDSON WILSON RAMOS ADVOGADOS: NATALIA VIDIGAL FERREIRA CAZERTA - SP303784 ISABELA FERNANDES DE BRITO - SP462722 DANILO LOGE PAGLIARINI - SP462653 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

28/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

27/11/2024, 18:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

27/11/2024, 18:11

Protocolo de Petição

27/11/2024, 17:52

Publicação

05/11/2024, 05:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 18:23

Ato ordinatório

30/10/2024, 20:20

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

30/10/2024, 20:20

Conclusão (para decisão)

10/10/2024, 16:15

Distribuição (competência exclusiva)

10/10/2024, 15:45

Recebimento

04/10/2024, 12:45

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(42)