10. FIORISA INDUSTRIA DE PRODUTOS DO LAR LTDA (EMBARGADO)
Reu
2. CIPLA INDÚSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SA (EMBARGADO)
Reu
3. CIPLA INDUSTRIA DE TINTAS E VERNIZES S/A (EMBARGADO)
Reu
4. CIPLA INDUSTRIA DE TUBOS MANGUEIRAS E FLEXIVEIS LTDA (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
LUIS ROBERTO AHRENS
OAB/PR 032047·CPF·Representa: Autor
MARLISE LUCIANE FANTIN AHRENS
OAB/PR 082045·Representa: Autor
ROSANA APARECIDA HORST BEULKE
OAB/SC 026809·CPF·Representa: Autor
LETYCIA BIALLE
OAB/PR 087577·CPF·Representa: Autor
ADA CECÍLIA WEISS SILVESTRE
OAB/SC 012725·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
13/06/2025, 16:03
Trânsito em julgado
13/06/2025, 16:03
Petição (Petição (outras))
22/05/2025, 20:11
Protocolo de Petição
22/05/2025, 19:52
Publicação
22/05/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2785004/SC (2024/0411817-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: ELISETH HANSEN
ADVOGADOS: LUIS ROBERTO AHRENS - PR032047
LETYCIA BIALLE - PR087577
MARLISE LUCIANE FANTIN AHRENS - PR082045
EMBARGADO: CIPLA INDÚSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SA
EMBARGADO: CIPLA INDUSTRIA DE TINTAS E VERNIZES S/A
EMBARGADO: CIPLA INDUSTRIA DE TUBOS MANGUEIRAS E FLEXIVEIS LTDA
EMBARGADO: CIPLA S/A
EMBARGADO: HB COMERCIAL SA
EMBARGADO: INTERFIBRA INDUSTRIAL SA
EMBARGADO: POLIASA INDUSTRIA DE PRODUTOS DO LAR LTDA
EMBARGADO: BRAKOFIX INDUSTRIAL S/A
EMBARGADO: FIORISA INDUSTRIA DE PRODUTOS DO LAR LTDA
ADVOGADOS: ADA CECÍLIA WEISS SILVESTRE - SC012725
ROSANA APARECIDA HORST BEULKE - SC026809
ANNA PAULA DA SILVA - SC055294
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
21/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 19:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 18:36
Publicação
05/05/2025, 10:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2785004/SC (2024/0411817-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: ELISETH HANSEN
ADVOGADOS: LUIS ROBERTO AHRENS - PR032047
LETYCIA BIALLE - PR087577
MARLISE LUCIANE FANTIN AHRENS - PR082045
EMBARGADO: CIPLA INDÚSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SA
EMBARGADO: CIPLA INDUSTRIA DE TINTAS E VERNIZES S/A
EMBARGADO: CIPLA INDUSTRIA DE TUBOS MANGUEIRAS E FLEXIVEIS LTDA
EMBARGADO: CIPLA S/A
EMBARGADO: HB COMERCIAL SA
EMBARGADO: INTERFIBRA INDUSTRIAL SA
EMBARGADO: POLIASA INDUSTRIA DE PRODUTOS DO LAR LTDA
EMBARGADO: BRAKOFIX INDUSTRIAL S/A
EMBARGADO: FIORISA INDUSTRIA DE PRODUTOS DO LAR LTDA
ADVOGADOS: ADA CECÍLIA WEISS SILVESTRE - SC012725
ROSANA APARECIDA HORST BEULKE - SC026809
ANNA PAULA DA SILVA - SC055294
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2785004/SC (2024/0411817-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: ELISETH HANSEN
ADVOGADOS: LUIS ROBERTO AHRENS - PR032047
LETYCIA BIALLE - PR087577
MARLISE LUCIANE FANTIN AHRENS - PR082045
EMBARGADO: CIPLA INDÚSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SA
EMBARGADO: CIPLA INDUSTRIA DE TINTAS E VERNIZES S/A
EMBARGADO: CIPLA INDUSTRIA DE TUBOS MANGUEIRAS E FLEXIVEIS LTDA
EMBARGADO: CIPLA S/A
EMBARGADO: HB COMERCIAL SA
EMBARGADO: INTERFIBRA INDUSTRIAL SA
EMBARGADO: POLIASA INDUSTRIA DE PRODUTOS DO LAR LTDA
EMBARGADO: BRAKOFIX INDUSTRIAL S/A
EMBARGADO: FIORISA INDUSTRIA DE PRODUTOS DO LAR LTDA
ADVOGADOS: ADA CECÍLIA WEISS SILVESTRE - SC012725
ROSANA APARECIDA HORST BEULKE - SC026809
ANNA PAULA DA SILVA - SC055294
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
21/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 19:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 18:36
Publicação
05/05/2025, 10:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2785004/SC (2024/0411817-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: ELISETH HANSEN
ADVOGADOS: LUIS ROBERTO AHRENS - PR032047
LETYCIA BIALLE - PR087577
MARLISE LUCIANE FANTIN AHRENS - PR082045
EMBARGADO: CIPLA INDÚSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SA
EMBARGADO: CIPLA INDUSTRIA DE TINTAS E VERNIZES S/A
EMBARGADO: CIPLA INDUSTRIA DE TUBOS MANGUEIRAS E FLEXIVEIS LTDA
EMBARGADO: CIPLA S/A
EMBARGADO: HB COMERCIAL SA
EMBARGADO: INTERFIBRA INDUSTRIAL SA
EMBARGADO: POLIASA INDUSTRIA DE PRODUTOS DO LAR LTDA
EMBARGADO: BRAKOFIX INDUSTRIAL S/A
EMBARGADO: FIORISA INDUSTRIA DE PRODUTOS DO LAR LTDA
ADVOGADOS: ADA CECÍLIA WEISS SILVESTRE - SC012725
ROSANA APARECIDA HORST BEULKE - SC026809
ANNA PAULA DA SILVA - SC055294
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/04/2025, 14:48
Conclusão (para decisão)
15/04/2025, 16:00
Documento (Certidão)
15/04/2025, 15:45
Documento (Certidão)
15/04/2025, 15:45
Documento (Certidão)
15/04/2025, 15:45
Documento (Certidão)
15/04/2025, 15:45
Documento (Certidão)
15/04/2025, 15:45
Documento (Certidão)
15/04/2025, 15:45
Documento (Certidão)
15/04/2025, 15:45
Documento (Certidão)
15/04/2025, 15:45
Documento (Certidão)
15/04/2025, 15:45
Publicação
07/04/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2785004/SC (2024/0411817-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: ELISETH HANSEN
ADVOGADOS: LUIS ROBERTO AHRENS - PR032047
LETYCIA BIALLE - PR087577
MARLISE LUCIANE FANTIN AHRENS - PR082045
EMBARGADO: CIPLA INDÚSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SA
EMBARGADO: CIPLA INDUSTRIA DE TINTAS E VERNIZES S/A
EMBARGADO: CIPLA INDUSTRIA DE TUBOS MANGUEIRAS E FLEXIVEIS LTDA
EMBARGADO: CIPLA S/A
EMBARGADO: HB COMERCIAL SA
EMBARGADO: INTERFIBRA INDUSTRIAL SA
EMBARGADO: POLIASA INDUSTRIA DE PRODUTOS DO LAR LTDA
EMBARGADO: BRAKOFIX INDUSTRIAL S/A
EMBARGADO: FIORISA INDUSTRIA DE PRODUTOS DO LAR LTDA
ADVOGADOS: ADA CECÍLIA WEISS SILVESTRE - SC012725
ROSANA APARECIDA HORST BEULKE - SC026809
ANNA PAULA DA SILVA - SC055294
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
04/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/04/2025, 18:15
Petição (Embargos de declaração)
03/04/2025, 17:46
Protocolo de Petição
03/04/2025, 17:25
Petição (Petição (outras))
29/03/2025, 09:51
Protocolo de Petição
29/03/2025, 09:36
Publicação
27/03/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2785004/SC (2024/0411817-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ELISETH HANSEN
ADVOGADOS: LUIS ROBERTO AHRENS - PR032047
LETYCIA BIALLE - PR087577
MARLISE LUCIANE FANTIN AHRENS - PR082045
AGRAVADO: CIPLA INDÚSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SA
AGRAVADO: CIPLA INDUSTRIA DE TINTAS E VERNIZES S/A
AGRAVADO: CIPLA INDUSTRIA DE TUBOS MANGUEIRAS E FLEXIVEIS LTDA
AGRAVADO: CIPLA S/A
AGRAVADO: HB COMERCIAL SA
AGRAVADO: INTERFIBRA INDUSTRIAL SA
AGRAVADO: POLIASA INDUSTRIA DE PRODUTOS DO LAR LTDA
AGRAVADO: BRAKOFIX INDUSTRIAL S/A
AGRAVADO: FIORISA INDUSTRIA DE PRODUTOS DO LAR LTDA
ADVOGADOS: ADA CECÍLIA WEISS SILVESTRE - SC012725
ROSANA APARECIDA HORST BEULKE - SC026809
ANNA PAULA DA SILVA - SC055294
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 14:10
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 11:52
Publicação
10/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2785004/SC (2024/0411817-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ELISETH HANSEN
ADVOGADOS: LUIS ROBERTO AHRENS - PR032047
LETYCIA BIALLE - PR087577
MARLISE LUCIANE FANTIN AHRENS - PR082045
AGRAVADO: CIPLA INDÚSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SA
AGRAVADO: CIPLA INDUSTRIA DE TINTAS E VERNIZES S/A
AGRAVADO: CIPLA INDUSTRIA DE TUBOS MANGUEIRAS E FLEXIVEIS LTDA
AGRAVADO: CIPLA S/A
AGRAVADO: HB COMERCIAL SA
AGRAVADO: INTERFIBRA INDUSTRIAL SA
AGRAVADO: POLIASA INDUSTRIA DE PRODUTOS DO LAR LTDA
AGRAVADO: BRAKOFIX INDUSTRIAL S/A
AGRAVADO: FIORISA INDUSTRIA DE PRODUTOS DO LAR LTDA
ADVOGADOS: ADA CECÍLIA WEISS SILVESTRE - SC012725
ROSANA APARECIDA HORST BEULKE - SC026809
ANNA PAULA DA SILVA - SC055294
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 15:13
Petição (Petição (outras))
26/02/2025, 15:31
Protocolo de Petição
26/02/2025, 15:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2785004/SC (2024/0411817-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ELISETH HANSEN
ADVOGADOS: LUIS ROBERTO AHRENS - PR032047
LETYCIA BIALLE - PR087577
MARLISE LUCIANE FANTIN AHRENS - PR082045
AGRAVADO: CIPLA INDÚSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SA
AGRAVADO: CIPLA INDUSTRIA DE TINTAS E VERNIZES S/A
AGRAVADO: CIPLA INDUSTRIA DE TUBOS MANGUEIRAS E FLEXIVEIS LTDA
AGRAVADO: CIPLA S/A
AGRAVADO: HB COMERCIAL SA
AGRAVADO: INTERFIBRA INDUSTRIAL SA
AGRAVADO: POLIASA INDUSTRIA DE PRODUTOS DO LAR LTDA
AGRAVADO: BRAKOFIX INDUSTRIAL S/A
AGRAVADO: FIORISA INDUSTRIA DE PRODUTOS DO LAR LTDA
ADVOGADOS: ADA CECÍLIA WEISS SILVESTRE - SC012725
ROSANA APARECIDA HORST BEULKE - SC026809
ANNA PAULA DA SILVA - SC055294
Processo distribuído pelo sistema automático em 21/02/2025.
24/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
21/02/2025, 08:29
Redistribuição
21/02/2025, 08:01
Recebimento
21/02/2025, 06:35
Remessa (outros motivos)
21/02/2025, 06:25
Publicação
21/02/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025, 01:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2785004/SC (2024/0411817-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ELISETH HANSEN
ADVOGADOS: LUIS ROBERTO AHRENS - PR032047
LETYCIA BIALLE - PR087577
MARLISE LUCIANE FANTIN AHRENS - PR082045
AGRAVADO: CIPLA INDÚSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SA
AGRAVADO: CIPLA INDUSTRIA DE TINTAS E VERNIZES S/A
AGRAVADO: CIPLA INDUSTRIA DE TUBOS MANGUEIRAS E FLEXIVEIS LTDA
AGRAVADO: CIPLA S/A
AGRAVADO: HB COMERCIAL SA
AGRAVADO: INTERFIBRA INDUSTRIAL SA
AGRAVADO: POLIASA INDUSTRIA DE PRODUTOS DO LAR LTDA
AGRAVADO: BRAKOFIX INDUSTRIAL S/A
AGRAVADO: FIORISA INDUSTRIA DE PRODUTOS DO LAR LTDA
ADVOGADOS: ADA CECÍLIA WEISS SILVESTRE - SC012725
ROSANA APARECIDA HORST BEULKE - SC026809
ANNA PAULA DA SILVA - SC055294
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
20/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/02/2025, 20:00
Distribuição
19/02/2025, 20:00
Conclusão (para decisão)
17/02/2025, 18:15
Documento (Certidão)
17/02/2025, 18:00
Documento (Certidão)
17/02/2025, 18:00
Documento (Certidão)
17/02/2025, 18:00
Documento (Certidão)
17/02/2025, 18:00
Documento (Certidão)
17/02/2025, 18:00
Documento (Certidão)
17/02/2025, 18:00
Documento (Certidão)
17/02/2025, 18:00
Documento (Certidão)
17/02/2025, 18:00
Documento (Certidão)
17/02/2025, 18:00
Publicação
12/12/2024, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024, 00:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2785004/SC (2024/0411817-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ELISETH HANSEN
ADVOGADOS: LUIS ROBERTO AHRENS - PR032047
LETYCIA BIALLE - PR087577
MARLISE LUCIANE FANTIN AHRENS - PR082045
AGRAVADO: CIPLA INDÚSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SA
AGRAVADO: CIPLA INDUSTRIA DE TINTAS E VERNIZES S/A
AGRAVADO: CIPLA INDUSTRIA DE TUBOS MANGUEIRAS E FLEXIVEIS LTDA
AGRAVADO: CIPLA S/A
AGRAVADO: HB COMERCIAL SA
AGRAVADO: INTERFIBRA INDUSTRIAL SA
AGRAVADO: POLIASA INDUSTRIA DE PRODUTOS DO LAR LTDA
AGRAVADO: BRAKOFIX INDUSTRIAL S/A
AGRAVADO: FIORISA INDUSTRIA DE PRODUTOS DO LAR LTDA
ADVOGADOS: ADA CECÍLIA WEISS SILVESTRE - SC012725
ROSANA APARECIDA HORST BEULKE - SC026809
ANNA PAULA DA SILVA - SC055294
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
11/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
10/12/2024, 13:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
10/12/2024, 12:31
Protocolo de Petição
10/12/2024, 12:16
Petição (Petição (outras))
20/11/2024, 12:21
Protocolo de Petição
20/11/2024, 12:03
Publicação
19/11/2024, 05:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024, 18:10
Ato ordinatório
14/11/2024, 21:20
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
14/11/2024, 21:20
Conclusão (para decisão)
06/11/2024, 14:01
Distribuição (competência exclusiva)
06/11/2024, 13:45
Recebimento
29/10/2024, 19:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: ELISETH HANSEN ADVOGADO(A): LUIS ROBERTO AHRENS (OAB PR032047) ADVOGADO(A): LETYCIA BIALLE CHAMBERLAIN (OAB PR087577) ADVOGADO(A): LETICIA ANDRESSA NUNES FERRARI (OAB PR093203)
AGRAVADO: POLIASA INDUSTRIA DE PRODUTOS DO LAR LTDA ADVOGADO(A): ADA CECILIA WEISS SILVESTRE (OAB SC012725)
AGRAVADO: MASSA FALIDA DE INTERFIBRA INDUSTRIAL SA ADVOGADO(A): ADA CECILIA WEISS SILVESTRE (OAB SC012725)
AGRAVADO: HB COMERCIAL SA ADVOGADO(A): ADA CECILIA WEISS SILVESTRE (OAB SC012725)
AGRAVADO: CIPLA S A ADVOGADO(A): ADA CECILIA WEISS SILVESTRE (OAB SC012725)
AGRAVADO: CIPLA INDUSTRIA DE TUBOS MANGUEIRAS E FLEXÍVEIS LTDA ADVOGADO(A): ADA CECILIA WEISS SILVESTRE (OAB SC012725)
AGRAVADO: CIPLA INDUSTRIA DE TINTAS E VERNIZES SOCIEDADE ANONIMA ADVOGADO(A): ADA CECILIA WEISS SILVESTRE (OAB SC012725)
AGRAVADO: BRAKOFIX INDUSTRIAL SA ADVOGADO(A): ADA CECILIA WEISS SILVESTRE (OAB SC012725)
AGRAVADO: FIORISA INDUSTRIA DE PRODUTOS DO LAR LTDA ADVOGADO(A): ADA CECILIA WEISS SILVESTRE (OAB SC012725)
AGRAVADO: CIPLA INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO SA ADVOGADO(A): ADA CECILIA WEISS SILVESTRE (OAB SC012725) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: LUIS BATSCHAUER ADVOGADO(A): ELTON VOLTOLINI
INTERESSADO: JOAO PAULO DE OLIVEIRA MELLO
INTERESSADO: FUNDAÇÃO KAIROS
INTERESSADO: CORPORACAO HB S/A
INTERESSADO: ANSELMO BATSCHAUER ADVOGADO(A): ELTON VOLTOLINI
INTERESSADO: MAGNA HB EMPREEND E PARTIC LTD ADVOGADO(A): ELTON VOLTOLINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2024. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5036302-02.2020.8.24.0000/SC (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO
05/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: ELISETH HANSEN ADVOGADO(A): LUIS ROBERTO AHRENS (OAB PR032047) ADVOGADO(A): LETYCIA BIALLE CHAMBERLAIN (OAB PR087577) ADVOGADO(A): LETICIA ANDRESSA NUNES FERRARI (OAB PR093203)
AGRAVADO: POLIASA INDUSTRIA DE PRODUTOS DO LAR LTDA ADVOGADO(A): ADA CECILIA WEISS SILVESTRE (OAB SC012725)
AGRAVADO: MASSA FALIDA DE INTERFIBRA INDUSTRIAL SA ADVOGADO(A): ADA CECILIA WEISS SILVESTRE (OAB SC012725)
AGRAVADO: HB COMERCIAL SA ADVOGADO(A): ADA CECILIA WEISS SILVESTRE (OAB SC012725)
AGRAVADO: CIPLA S A ADVOGADO(A): ADA CECILIA WEISS SILVESTRE (OAB SC012725)
AGRAVADO: CIPLA INDUSTRIA DE TUBOS MANGUEIRAS E FLEXÍVEIS LTDA ADVOGADO(A): ADA CECILIA WEISS SILVESTRE (OAB SC012725)
AGRAVADO: CIPLA INDUSTRIA DE TINTAS E VERNIZES SOCIEDADE ANONIMA ADVOGADO(A): ADA CECILIA WEISS SILVESTRE (OAB SC012725)
AGRAVADO: BRAKOFIX INDUSTRIAL SA ADVOGADO(A): ADA CECILIA WEISS SILVESTRE (OAB SC012725)
AGRAVADO: FIORISA INDUSTRIA DE PRODUTOS DO LAR LTDA ADVOGADO(A): ADA CECILIA WEISS SILVESTRE (OAB SC012725)
AGRAVADO: CIPLA INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO SA ADVOGADO(A): ADA CECILIA WEISS SILVESTRE (OAB SC012725) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: LUIS BATSCHAUER ADVOGADO(A): ELTON VOLTOLINI
INTERESSADO: JOAO PAULO DE OLIVEIRA MELLO
INTERESSADO: FUNDAÇÃO KAIROS
INTERESSADO: CORPORACAO HB S/A
INTERESSADO: ANSELMO BATSCHAUER ADVOGADO(A): ELTON VOLTOLINI
INTERESSADO: MAGNA HB EMPREEND E PARTIC LTD ADVOGADO(A): ELTON VOLTOLINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de fevereiro de 2024. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5036302-02.2020.8.24.0000/SC (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO
02/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: ELISETH HANSEN ADVOGADO(A): LUIS ROBERTO AHRENS (OAB PR032047) ADVOGADO(A): LETYCIA BIALLE CHAMBERLAIN (OAB PR087577) ADVOGADO(A): LETICIA ANDRESSA NUNES FERRARI (OAB PR093203)
AGRAVADO: POLIASA INDUSTRIA DE PRODUTOS DO LAR LTDA ADVOGADO(A): ADA CECILIA WEISS SILVESTRE (OAB SC012725)
AGRAVADO: MASSA FALIDA DE INTERFIBRA INDUSTRIAL SA ADVOGADO(A): ADA CECILIA WEISS SILVESTRE (OAB SC012725)
AGRAVADO: HB COMERCIAL SA ADVOGADO(A): ADA CECILIA WEISS SILVESTRE (OAB SC012725)
AGRAVADO: CIPLA S A ADVOGADO(A): ADA CECILIA WEISS SILVESTRE (OAB SC012725)
AGRAVADO: CIPLA INDUSTRIA DE TUBOS MANGUEIRAS E FLEXÍVEIS LTDA ADVOGADO(A): ADA CECILIA WEISS SILVESTRE (OAB SC012725)
AGRAVADO: CIPLA INDUSTRIA DE TINTAS E VERNIZES SOCIEDADE ANONIMA ADVOGADO(A): ADA CECILIA WEISS SILVESTRE (OAB SC012725)
AGRAVADO: BRAKOFIX INDUSTRIAL SA ADVOGADO(A): ADA CECILIA WEISS SILVESTRE (OAB SC012725)
AGRAVADO: FIORISA INDUSTRIA DE PRODUTOS DO LAR LTDA ADVOGADO(A): ADA CECILIA WEISS SILVESTRE (OAB SC012725)
AGRAVADO: CIPLA INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO SA ADVOGADO(A): ADA CECILIA WEISS SILVESTRE (OAB SC012725) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: LUIS BATSCHAUER ADVOGADO(A): ELTON VOLTOLINI
INTERESSADO: JOAO PAULO DE OLIVEIRA MELLO
INTERESSADO: FUNDAÇÃO KAIROS
INTERESSADO: CORPORACAO HB S/A
INTERESSADO: ANSELMO BATSCHAUER ADVOGADO(A): ELTON VOLTOLINI
INTERESSADO: MAGNA HB EMPREEND E PARTIC LTD ADVOGADO(A): ELTON VOLTOLINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de janeiro de 2024. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5036302-02.2020.8.24.0000/SC (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO
22/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: ELISETH HANSEN ADVOGADO(A): LUIS ROBERTO AHRENS (OAB PR032047) ADVOGADO(A): LETYCIA BIALLE CHAMBERLAIN (OAB PR087577) ADVOGADO(A): LETICIA ANDRESSA NUNES FERRARI (OAB PR093203)
AGRAVADO: CIPLA INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO SA ADVOGADO(A): ADA CECILIA WEISS SILVESTRE (OAB SC012725)
AGRAVADO: BRAKOFIX INDUSTRIAL SA ADVOGADO(A): ADA CECILIA WEISS SILVESTRE (OAB SC012725)
AGRAVADO: CIPLA INDUSTRIA DE TINTAS E VERNIZES SOCIEDADE ANONIMA ADVOGADO(A): ADA CECILIA WEISS SILVESTRE (OAB SC012725)
AGRAVADO: CIPLA INDUSTRIA DE TUBOS MANGUEIRAS E FLEXÍVEIS LTDA ADVOGADO(A): ADA CECILIA WEISS SILVESTRE (OAB SC012725)
AGRAVADO: CIPLA S A ADVOGADO(A): ADA CECILIA WEISS SILVESTRE (OAB SC012725)
AGRAVADO: HB COMERCIAL SA ADVOGADO(A): ADA CECILIA WEISS SILVESTRE (OAB SC012725)
AGRAVADO: MASSA FALIDA DE INTERFIBRA INDUSTRIAL SA ADVOGADO(A): ADA CECILIA WEISS SILVESTRE (OAB SC012725)
AGRAVADO: POLIASA INDUSTRIA DE PRODUTOS DO LAR LTDA ADVOGADO(A): ADA CECILIA WEISS SILVESTRE (OAB SC012725)
AGRAVADO: FIORISA INDUSTRIA DE PRODUTOS DO LAR LTDA ADVOGADO(A): ADA CECILIA WEISS SILVESTRE (OAB SC012725)
INTERESSADO: MAGNA HB EMPREEND E PARTIC LTD ADVOGADO(A): ELTON VOLTOLINI
INTERESSADO: ANSELMO BATSCHAUER ADVOGADO(A): ELTON VOLTOLINI
INTERESSADO: CORPORACAO HB S/A
INTERESSADO: FUNDAÇÃO KAIROS
INTERESSADO: JOAO PAULO DE OLIVEIRA MELLO
INTERESSADO: LUIS BATSCHAUER ADVOGADO(A): ELTON VOLTOLINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de setembro de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5036302-02.2020.8.24.0000/SC (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO
29/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: ELISETH HANSEN ADVOGADO(A): LUIS ROBERTO AHRENS (OAB PR032047) ADVOGADO(A): LETYCIA BIALLE CHAMBERLAIN (OAB PR087577) ADVOGADO(A): LETICIA ANDRESSA NUNES FERRARI (OAB PR093203)
AGRAVADO: CIPLA INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO SA ADVOGADO(A): ADA CECILIA WEISS SILVESTRE (OAB SC012725)
AGRAVADO: BRAKOFIX INDUSTRIAL SA ADVOGADO(A): ADA CECILIA WEISS SILVESTRE (OAB SC012725)
AGRAVADO: CIPLA INDUSTRIA DE TINTAS E VERNIZES SOCIEDADE ANONIMA ADVOGADO(A): ADA CECILIA WEISS SILVESTRE (OAB SC012725)
AGRAVADO: CIPLA INDUSTRIA DE TUBOS MANGUEIRAS E FLEXÍVEIS LTDA ADVOGADO(A): ADA CECILIA WEISS SILVESTRE (OAB SC012725)
AGRAVADO: CIPLA S A ADVOGADO(A): ADA CECILIA WEISS SILVESTRE (OAB SC012725)
AGRAVADO: HB COMERCIAL SA ADVOGADO(A): ADA CECILIA WEISS SILVESTRE (OAB SC012725)
AGRAVADO: MASSA FALIDA DE INTERFIBRA INDUSTRIAL SA ADVOGADO(A): ADA CECILIA WEISS SILVESTRE (OAB SC012725)
AGRAVADO: POLIASA INDUSTRIA DE PRODUTOS DO LAR LTDA ADVOGADO(A): ADA CECILIA WEISS SILVESTRE (OAB SC012725)
AGRAVADO: FIORISA INDUSTRIA DE PRODUTOS DO LAR LTDA ADVOGADO(A): ADA CECILIA WEISS SILVESTRE (OAB SC012725)
INTERESSADO: PONTTO PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): ELTON VOLTOLINI
INTERESSADO: ANSELMO BATSCHAUER ADVOGADO(A): ELTON VOLTOLINI
INTERESSADO: CORPORACAO HB S/A
INTERESSADO: FUNDAÇÃO KAIROS
INTERESSADO: JOAO PAULO DE OLIVEIRA MELLO
INTERESSADO: LUIS BATSCHAUER ADVOGADO(A): ELTON VOLTOLINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2023. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5036302-02.2020.8.24.0000/SC (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO