Recurso Ordinário em Habeas Corpus 2671246-96.2024.8.13.0000 - STJ

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 2671246-96.2024.8.13.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2025, 13:03

Trânsito em julgado

14/04/2025, 13:03

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 19:41

Protocolo de Petição

28/03/2025, 19:28

Publicação

27/03/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação RHC 200607/MG (2024/0245538-3) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE: REJANE FRANCIELE ALVES ADVOGADOS: JOSE DE ANCHIETA OLIVEIRA JUNIOR - MG199706 MAIKE FERNANDES LINS - MG175887 KARINA DA SILVA ALVES - MG233185 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CORRÉU: JULIANO MACIEL DA SILVA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 14:10

Não-Provimento

19/03/2025, 23:59

Publicação

20/02/2025, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação RHC 200607/MG (2024/0245538-3) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE: REJANE FRANCIELE ALVES ADVOGADOS: JOSE DE ANCHIETA OLIVEIRA JUNIOR - MG199706 MAIKE FERNANDES LINS - MG175887 KARINA DA SILVA ALVES - MG233185 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CORRÉU: JULIANO MACIEL DA SILVA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

18/02/2025, 13:13

Conclusão (para decisão)

12/08/2024, 17:45

Recebimento

12/08/2024, 17:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Recebimento

Todas as movimentações(34)