Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0627078-72.2023.8.06.0000 - STJ | JusConsulta

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Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaRecurso Ordinário em Habeas Corpus

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

05/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Habeas Corpus Criminal · Francisco Carneiro Lima 3° Grau · TJCE · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Partes do Processo

1. PAULO DIEGO DA SILVA ARAUJO (EMBARGANTE)

Autor

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (EMBARGADO)

Reu

Advogados / Representantes

DANNIEL FRANCISCO DE ALMEIDA FERREIRA

OAB/CE 017221·CPF·Representa: Autor

OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO

OAB/CE 021600·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE MARTINS MESQUITA

OAB/CE 046152·CPF·Representa: Autor

DANNIEL FRANCISCO DE ALMEIDA FERREIRA

OAB/CE 017221·CPF·Representa: Réu

OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO

OAB/CE 021600·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DANNIEL FRANCISCO DE ALMEIDA FERREIRA

OAB/CE 017221·CPF·Representa: Autor

OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO

OAB/CE 021600·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE MARTINS MESQUITA

OAB/CE 046152·CPF·Representa: Autor

DANNIEL FRANCISCO DE ALMEIDA FERREIRA

OAB/CE 017221·CPF·Representa: Réu

OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO

OAB/CE 021600·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE MARTINS MESQUITA

OAB/CE 046152·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2025, 09:10

Trânsito em julgado

14/04/2025, 09:10

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 11:31

Protocolo de Petição

28/03/2025, 11:16

Publicação

27/03/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no RHC 186803/CE (2023/0320305-1) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ EMBARGANTE: PAULO DIEGO DA SILVA ARAUJO ADVOGADOS: DANNIEL FRANCISCO DE ALMEIDA FERREIRA - CE017221 OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO - CE021600 PEDRO HENRIQUE MARTINS MESQUITA - CE046152 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Og Fernandes e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 14:20

Recebimento

25/03/2025, 09:53

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/03/2025, 15:14

Conclusão (para decisão)

12/03/2025, 18:15

Petição (Embargos de declaração)

12/03/2025, 17:46

Protocolo de Petição

12/03/2025, 17:21

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 15:36

Protocolo de Petição

10/03/2025, 14:48

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

14/04/2025, 09:10

Trânsito em julgado

14/04/2025, 09:10

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 11:31

Protocolo de Petição

28/03/2025, 11:16

Publicação

27/03/2025, 00:52

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no RHC 186803/CE (2023/0320305-1) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ EMBARGANTE: PAULO DIEGO DA SILVA ARAUJO ADVOGADOS: DANNIEL FRANCISCO DE ALMEIDA FERREIRA - CE017221 OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO - CE021600 PEDRO HENRIQUE MARTINS MESQUITA - CE046152 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Og Fernandes e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 14:20

Recebimento

25/03/2025, 09:53

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/03/2025, 15:14

Conclusão (para decisão)

12/03/2025, 18:15

Petição (Embargos de declaração)

12/03/2025, 17:46

Protocolo de Petição

12/03/2025, 17:21

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 15:36

Protocolo de Petição

10/03/2025, 14:48

Publicação

10/03/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no RHC 186803/CE (2023/0320305-1) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: PAULO DIEGO DA SILVA ARAUJO ADVOGADOS: DANNIEL FRANCISCO DE ALMEIDA FERREIRA - CE017221 OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO - CE021600 PEDRO HENRIQUE MARTINS MESQUITA - CE046152 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ CORRÉU: ANDRE GOMES SA CORRÉU: BARBARA PEREIRA DO NASCIMENTO CORRÉU: ERINALDO CARDOSO DE LIMA CORRÉU: WALTER BARRETO NOGUEIRA CANDIDO PESSOA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 27/02/2025 a 05/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

07/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/03/2025, 19:10

Não-Provimento

05/03/2025, 23:59

Publicação

06/02/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no RHC 186803/CE (2023/0320305-1) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: PAULO DIEGO DA SILVA ARAUJO ADVOGADOS: DANNIEL FRANCISCO DE ALMEIDA FERREIRA - CE017221 OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO - CE021600 PEDRO HENRIQUE MARTINS MESQUITA - CE046152 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ CORRÉU: ANDRE GOMES SA CORRÉU: BARBARA PEREIRA DO NASCIMENTO CORRÉU: ERINALDO CARDOSO DE LIMA CORRÉU: WALTER BARRETO NOGUEIRA CANDIDO PESSOA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 27/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

05/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

04/02/2025, 16:55

Documento (Certidão)

11/07/2024, 13:08

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

11/07/2024, 07:31

Protocolo de Petição

11/07/2024, 07:15

Conclusão (para decisão)

13/05/2024, 19:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

13/05/2024, 19:11

Protocolo de Petição

13/05/2024, 18:58

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 15:41

Protocolo de Petição

08/05/2024, 15:27

Publicação

08/05/2024, 05:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024, 18:20

Documento (Certidão)

07/05/2024, 15:57

Ato ordinatório

07/05/2024, 14:40

Não-Provimento

07/05/2024, 14:40

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 16:21

Protocolo de Petição

16/02/2024, 16:12

Conclusão (para decisão)

17/10/2023, 13:00

Recebimento

17/10/2023, 12:50

Petição (Parecer de Mérito (MP))

17/10/2023, 12:41

Protocolo de Petição

17/10/2023, 12:33

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 14:56

Protocolo de Petição

15/09/2023, 14:54

Publicação

08/09/2023, 05:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 19:00

Expedição de documento (Ofício)

06/09/2023, 16:33

Liminar

06/09/2023, 15:10

Conclusão (para decisão)

05/09/2023, 08:46

Distribuição (dependência)

05/09/2023, 08:15

Recebimento

04/09/2023, 14:52

EMENTA / ACORDÃO

•07/03/2025, 00:00

PAUTA DE JULGAMENTOS

•05/02/2025, 00:00