Agravo em Recurso Especial 0000925-23.2010.8.26.0300 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0000925-23.2010.8.26.0300 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0000925-23.2010.8.26.0300 (300.01.2010.000925) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Fábio Augusto Freitas Oliveira - Vistos. Fls. 2865: defiro o pleito formulado pela defesa. Considerando a alegada imprescindibilidade da oitiva da testemunha Larissa Cristina Justiniano de Souza, RG nº 46.192.810-3, CPF nº 401.038.168-01, para o exercício da ampla defesa e do contraditório, determino a realização de pesquisas de endereços da referida testemunha por meio dos sistemas SISBAJUD e INFOJUD. Sendo positiva a diligência, expeça-se mandado de intimação da testemunha para comparecimento à Sessão Plenária designada para o dia 17/09/2026, às 9h, conforme decisão de fls. 2768. Com relação à testemunha Rosângela Fátima Freitas Oliveira, manifestem-se o Ministério Público e os patronos dos réus Fábio Augusto Freitas Oliveira e Robson Marcos Pereira, acerca do teor da certidão de fls. 2864, tendo em vista que a testemunha foi arrolada em comum. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: CARLOS BORZANI (OAB 320411/SP), CARLOS BORZANI (OAB 320411/SP)

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0000925-23.2010.8.26.0300 (300.01.2010.000925) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Robson Marcos Pereira - Vistos. Fls. 2865: defiro o pleito formulado pela defesa. Considerando a alegada imprescindibilidade da oitiva da testemunha Larissa Cristina Justiniano de Souza, RG nº 46.192.810-3, CPF nº 401.038.168-01, para o exercício da ampla defesa e do contraditório, determino a realização de pesquisas de endereços da referida testemunha por meio dos sistemas SISBAJUD e INFOJUD. Sendo positiva a diligência, expeça-se mandado de intimação da testemunha para comparecimento à Sessão Plenária designada para o dia 17/09/2026, às 9h, conforme decisão de fls. 2768. Com relação à testemunha Rosângela Fátima Freitas Oliveira, manifestem-se o Ministério Público e os patronos dos réus Fábio Augusto Freitas Oliveira e Robson Marcos Pereira, acerca do teor da certidão de fls. 2864, tendo em vista que a testemunha foi arrolada em comum. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA CORRÊA (OAB 416639/SP)

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000925-23.2010.8.26.0300 (300.01.2010.000925) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Robson Marcos Pereira - Manifeste-se acerca da certidão de fls. 2855. - ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA CORRÊA (OAB 416639/SP)

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000925-23.2010.8.26.0300 (300.01.2010.000925) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Nelson Camilo dos Santos - - Júlio Cézar Belém de Souza - - Robson Marcos Pereira - - Fábio Augusto Freitas Oliveira - Vistos. Determino sejam os pronunciados Fábio Freitas de Oliveira, Nelson Camilo dos Santos, Júlio César Belém de Souza e Robson Marcos Pereira submetidos a julgamento pelo Conselho de Sentença na sessão que designo para o dia 17 de setembro de 2026, às 9h00. Providencie a serventia a intimação dos pronunciados (requisite-os, se for o caso), de seus defensores, dos jurados, bem como das testemunhas arroladas pela acusação e pelas Defesas. Fls. 2745/2748, 2752, 2753/2754, 2759/2760 e 2761/2762: defiro. Providencie-se o necessário. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB 88552/SP), HAMILTON PAULINO PEREIRA JUNIOR (OAB 126874/SP), SILMARA APARECIDA MANCINI (OAB 416924/SP), CARLOS BORZANI (OAB 320411/SP), JOÃO FLÁVIO DE OLIVEIRA (OAB 346987/SP), CARLOS EDUARDO DA SILVA CORRÊA (OAB 416639/SP), CARLOS BORZANI (OAB 320411/SP)

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000925-23.2010.8.26.0300 (300.01.2010.000925) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Nelson Camilo dos Santos - - Júlio Cézar Belém de Souza - - Robson Marcos Pereira - - Fábio Augusto Freitas Oliveira - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público e, na sequência, às Defesas para que, no prazo de cinco dias, apresentem o rol de testemunhas, conforme prescreve o artigo 422 do CPP. Com as manifestações nos autos, tornem conclusos para novas deliberações. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: HAMILTON PAULINO PEREIRA JUNIOR (OAB 126874/SP), CARLOS EDUARDO DA SILVA CORRÊA (OAB 416639/SP), CARLOS BORZANI (OAB 320411/SP), MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB 88552/SP)

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000925-23.2010.8.26.0300 (300.01.2010.000925) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Nelson Camilo dos Santos - - Júlio Cézar Belém de Souza - - Robson Marcos Pereira - - Fábio Augusto Freitas Oliveira - Vistos. Dada a ocorrência do trânsito em julgado do v. acórdão para as partes, que manteve a sentença de pronúncia para os acusados Fábio Freitas de Oliveira, Nelson Camilo dos Santos, Júlio César Belém de Souza e Robson Marcos Pereira, redistribuam-se os presentes autos à Vara do Júri. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA CORRÊA (OAB 416639/SP), HAMILTON PAULINO PEREIRA JUNIOR (OAB 126874/SP), CARLOS BORZANI (OAB 320411/SP), MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB 88552/SP)

28/01/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/04/2025, 10:20

Trânsito em julgado

14/04/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 18:21

Protocolo de Petição

27/03/2025, 18:01

Publicação

27/03/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2576701/SP (2024/0064218-1) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: NELSON CAMILO DOS SANTOS ADVOGADO: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS - SP088552 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator.

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 14:10

Recebimento

24/03/2025, 16:06

Documentos

•29/05/2026, 00:00