Habeas Corpus 0269141-31.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Jãnior

Processos relacionados

3° Grau · STJ · Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Partes do Processo

1. MARCOS FELISMINO DE OLIVEIRA (EMBARGANTE)

Autor

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (EMBARGADO)

Reu

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IMPETRADO)

Reu

Advogados / Representantes

DAVID METZKER DIAS SOARES

OAB/ES 015848·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CORBELARI PEREIRA

OAB/ES 031532·CPF·Representa: Autor

ISABELA DE MARIZ PORTELLA

OAB/ES 033798·CPF·Representa: Autor

DAVID METZKER DIAS SOARES

OAB/ES 015848·CPF·Representa: Réu

RODRIGO CORBELARI PEREIRA

OAB/ES 031532·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DAVID METZKER DIAS SOARES

OAB/ES 015848·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CORBELARI PEREIRA

OAB/ES 031532·CPF·Representa: Autor

ISABELA DE MARIZ PORTELLA

OAB/ES 033798·CPF·Representa: Autor

DAVID METZKER DIAS SOARES

OAB/ES 015848·CPF·Representa: Réu

RODRIGO CORBELARI PEREIRA

OAB/ES 031532·CPF·Representa: Réu

ISABELA DE MARIZ PORTELLA

OAB/ES 033798·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

21/05/2025, 16:43

Trânsito em julgado

21/05/2025, 16:43

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 16:56

Protocolo de Petição

08/05/2025, 16:32

Retirada

08/05/2025, 01:17

Publicação

07/05/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos HC 931113/ES (2024/0269141-0) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR EMBARGANTE: MARCOS FELISMINO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: DAVID METZKER DIAS SOARES - ES015848 RODRIGO CORBELARI PEREIRA - ES031532 ISABELA DE MARIZ PORTELLA - ES033798 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por MARCOS FELISMINO DE OLIVEIRA ao acórdão da minha lavra (fls. 309/314), em que a Sexta Turma deste Superior Tribunal denegou a ordem. Na Petição n. 374.294/2025, foi informado o falecimento do paciente MARCOS FELISMINO DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, ocorrido no dia 10/4/2025 e, ainda, requerer a juntada da Certidão de Óbito (cf. doc. anexo) para os devidos fins de direito (fl. 333). Assim, perdeu o objeto os presentes embargos de declaração, razão pela qual os julgo prejudicados. Publique-se. Relator SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

06/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/04/2025, 20:40

Recurso prejudicado

30/04/2025, 20:40

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 17:16

Protocolo de Petição

29/04/2025, 16:35

Publicação

15/04/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:05

Todas as movimentações(47)

Definitivo

21/05/2025, 16:43

Trânsito em julgado

21/05/2025, 16:43

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 16:56

Protocolo de Petição

08/05/2025, 16:32

Retirada

08/05/2025, 01:17

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•06/05/2025, 00:00

Publicação

07/05/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos HC 931113/ES (2024/0269141-0) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR EMBARGANTE: MARCOS FELISMINO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: DAVID METZKER DIAS SOARES - ES015848 RODRIGO CORBELARI PEREIRA - ES031532 ISABELA DE MARIZ PORTELLA - ES033798 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por MARCOS FELISMINO DE OLIVEIRA ao acórdão da minha lavra (fls. 309/314), em que a Sexta Turma deste Superior Tribunal denegou a ordem. Na Petição n. 374.294/2025, foi informado o falecimento do paciente MARCOS FELISMINO DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, ocorrido no dia 10/4/2025 e, ainda, requerer a juntada da Certidão de Óbito (cf. doc. anexo) para os devidos fins de direito (fl. 333). Assim, perdeu o objeto os presentes embargos de declaração, razão pela qual os julgo prejudicados. Publique-se. Relator SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

06/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/04/2025, 20:40

Recurso prejudicado

30/04/2025, 20:40

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 17:16

Protocolo de Petição

29/04/2025, 16:35

Publicação

15/04/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos HC 931113/ES (2024/0269141-0) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR EMBARGANTE: MARCOS FELISMINO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: DAVID METZKER DIAS SOARES - ES015848 RODRIGO CORBELARI PEREIRA - ES031532 ISABELA DE MARIZ PORTELLA - ES033798 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

11/04/2025, 12:19

Conclusão (para decisão)

31/03/2025, 13:45

Petição (Embargos de declaração)

31/03/2025, 13:11

Protocolo de Petição

31/03/2025, 12:52

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 16:36

Protocolo de Petição

27/03/2025, 16:13

Publicação

27/03/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 931113/ES (2024/0269141-0) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: RODRIGO CORBELARI PEREIRA ADVOGADOS: DAVID METZKER DIAS SOARES - ES015848 RODRIGO CORBELARI PEREIRA - ES031532 ISABELA DE MARIZ PORTELLA - ES033798 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PACIENTE: MARCOS FELISMINO DE OLIVEIRA CORRÉU: ROSENILDO BRAU GUIMARAES CORRÉU: ANGELA MARIA BARBOSA COURA CORRÉU: GENICELIO DA SILVA COSTA CORRÉU: JOSE CARLOS BARBOSA COURA CORRÉU: LAERTE MENDONCA DE SOUZA CORRÉU: BRUNO CASAZZA MARTINS CORRÉU: MARCOS RIBEIRO DE OLIVEIRA CORRÉU: RENAN SILVA DE OLIVEIRA CORRÉU: PABLO MATEUS OLIVEIRA GOMES CORRÉU: WELLERSON DE JESUS GAMA CORRÉU: WALAS DE JESUS OLIVEIRA CORRÉU: WALLAS DE JESUS OLIVEIRA CORRÉU: CAETANO TERCI ALVES CORRÉU: VITOR HUGO JORGE DOS REIS CORRÉU: RODRIGO PINHEIRO MARQUES CORRÉU: EDIMAR GIL ARMINIO MENEZES CORRÉU: JEAN FABIO DO NASCIMENTO CORRÉU: ANDRE DA SILVA MUNIZ INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, denegar o habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 14:10

Habeas corpus

19/03/2025, 23:59

Publicação

20/02/2025, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 931113/ES (2024/0269141-0) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: RODRIGO CORBELARI PEREIRA ADVOGADOS: DAVID METZKER DIAS SOARES - ES015848 RODRIGO CORBELARI PEREIRA - ES031532 ISABELA DE MARIZ PORTELLA - ES033798 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PACIENTE: MARCOS FELISMINO DE OLIVEIRA CORRÉU: ROSENILDO BRAU GUIMARAES CORRÉU: ANGELA MARIA BARBOSA COURA CORRÉU: GENICELIO DA SILVA COSTA CORRÉU: JOSE CARLOS BARBOSA COURA CORRÉU: LAERTE MENDONCA DE SOUZA CORRÉU: BRUNO CASAZZA MARTINS CORRÉU: MARCOS RIBEIRO DE OLIVEIRA CORRÉU: RENAN SILVA DE OLIVEIRA CORRÉU: PABLO MATEUS OLIVEIRA GOMES CORRÉU: WELLERSON DE JESUS GAMA CORRÉU: WALAS DE JESUS OLIVEIRA CORRÉU: WALLAS DE JESUS OLIVEIRA CORRÉU: CAETANO TERCI ALVES CORRÉU: VITOR HUGO JORGE DOS REIS CORRÉU: RODRIGO PINHEIRO MARQUES CORRÉU: EDIMAR GIL ARMINIO MENEZES CORRÉU: JEAN FABIO DO NASCIMENTO CORRÉU: ANDRE DA SILVA MUNIZ INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

18/02/2025, 13:13

Conclusão (para decisão)

20/09/2024, 12:45

Recebimento

20/09/2024, 12:35

Petição (Parecer de Mérito (MP))

20/09/2024, 12:21

Protocolo de Petição

20/09/2024, 12:00

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 18:11

Protocolo de Petição

19/08/2024, 17:54

Expedição de documento (Ofício)

13/08/2024, 12:19

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 15:01

Protocolo de Petição

05/08/2024, 14:49

Expedição de documento (Ofício)

24/07/2024, 16:57

Publicação

24/07/2024, 05:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2024, 17:38

Liminar

23/07/2024, 12:20

Conclusão (para decisão)

22/07/2024, 18:12

Distribuição (sorteio)

22/07/2024, 18:00

Protocolo de Petição

22/07/2024, 13:02

PAUTA DE JULGAMENTOS

•14/04/2025, 00:00

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2025, 00:00

PAUTA DE JULGAMENTOS

•19/02/2025, 00:00