1. EMFLOTUR EMPRESA FLORIANOPOLIS DE TRANSPORTES COLETIVOS EIRELI (AGRAVANTE)
Autor
2. MARCELO GARCIA FERREIRA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
IURI CARLOS ZANON
OAB/RS 114236·CPF·Representa: Autor
FERNANDO CAMPOS DE CASTRO
OAB/RS 104450·CPF·Representa: Autor
LAURENCE BICA MEDEIROS
OAB/SP 396619·CPF·Representa: Autor
OTAVIO AUGUSTO SALUM PEREIRA
OAB/SC 026491·CPF·Representa: Autor
SILVIO LUCIANO SANTOS
OAB/RS 094672·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
25/04/2025, 16:03
Trânsito em julgado
25/04/2025, 16:03
Publicação
27/03/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2814321/SC (2024/0473932-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: EMFLOTUR EMPRESA FLORIANOPOLIS DE TRANSPORTES COLETIVOS EIRELI
ADVOGADOS: GUILHERME CAPRARA - RS060105
SILVIO LUCIANO SANTOS - RS094672
LAURENCE BICA MEDEIROS - SP396619
FERNANDO CAMPOS DE CASTRO - RS104450
IURI CARLOS ZANON - RS114236
AGRAVADO: MARCELO GARCIA FERREIRA
ADVOGADOS: OTAVIO AUGUSTO SALUM PEREIRA - SC026491
BEATRIZ DOS PASSOS VIEIRA - SC63812A
INTERESSADO: RODRIGUES ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 14:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 11:56
Publicação
10/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2814321/SC (2024/0473932-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: EMFLOTUR EMPRESA FLORIANOPOLIS DE TRANSPORTES COLETIVOS EIRELI
ADVOGADOS: GUILHERME CAPRARA - RS060105
SILVIO LUCIANO SANTOS - RS094672
LAURENCE BICA MEDEIROS - SP396619
FERNANDO CAMPOS DE CASTRO - RS104450
IURI CARLOS ZANON - RS114236
AGRAVADO: MARCELO GARCIA FERREIRA
ADVOGADOS: OTAVIO AUGUSTO SALUM PEREIRA - SC026491
BEATRIZ DOS PASSOS VIEIRA - SC63812A
INTERESSADO: RODRIGUES ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 11:56
Publicação
10/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2814321/SC (2024/0473932-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: EMFLOTUR EMPRESA FLORIANOPOLIS DE TRANSPORTES COLETIVOS EIRELI
ADVOGADOS: GUILHERME CAPRARA - RS060105
SILVIO LUCIANO SANTOS - RS094672
LAURENCE BICA MEDEIROS - SP396619
FERNANDO CAMPOS DE CASTRO - RS104450
IURI CARLOS ZANON - RS114236
AGRAVADO: MARCELO GARCIA FERREIRA
ADVOGADOS: OTAVIO AUGUSTO SALUM PEREIRA - SC026491
BEATRIZ DOS PASSOS VIEIRA - SC63812A
INTERESSADO: RODRIGUES ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 15:13
Conclusão (para decisão)
14/02/2025, 20:45
Recebimento
14/02/2025, 17:05
Petição (Petição (outras))
14/02/2025, 16:51
Protocolo de Petição
14/02/2025, 16:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2814321/SC (2024/0473932-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: EMFLOTUR EMPRESA FLORIANOPOLIS DE TRANSPORTES COLETIVOS EIRELI
ADVOGADOS: GUILHERME CAPRARA - RS060105
SILVIO LUCIANO SANTOS - RS094672
LAURENCE BICA MEDEIROS - SP396619
FERNANDO CAMPOS DE CASTRO - RS104450
IURI CARLOS ZANON - RS114236
AGRAVADO: MARCELO GARCIA FERREIRA
ADVOGADOS: OTAVIO AUGUSTO SALUM PEREIRA - SC026491
BEATRIZ DOS PASSOS VIEIRA - SC63812A
INTERESSADO: RODRIGUES ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA
Processo distribuído pelo sistema automático em 03/02/2025.
04/02/2025, 00:00
Documento (Certidão)
03/02/2025, 15:03
Redistribuição
03/02/2025, 15:00
Recebimento
31/01/2025, 06:25
Remessa (outros motivos)
31/01/2025, 06:15
Publicação
31/01/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2814321/SC (2024/0473932-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: EMFLOTUR EMPRESA FLORIANOPOLIS DE TRANSPORTES COLETIVOS EIRELI
ADVOGADOS: GUILHERME CAPRARA - RS060105
SILVIO LUCIANO SANTOS - RS094672
LAURENCE BICA MEDEIROS - SP396619
FERNANDO CAMPOS DE CASTRO - RS104450
IURI CARLOS ZANON - RS114236
AGRAVADO: MARCELO GARCIA FERREIRA
ADVOGADOS: OTAVIO AUGUSTO SALUM PEREIRA - SC026491
BEATRIZ DOS PASSOS VIEIRA - SC63812A
INTERESSADO: RODRIGUES ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
30/01/2025, 00:00
Distribuição
29/01/2025, 21:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2814321/SC (2024/0473932-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: EMFLOTUR EMPRESA FLORIANOPOLIS DE TRANSPORTES COLETIVOS EIRELI
ADVOGADOS: GUILHERME CAPRARA - RS060105
SILVIO LUCIANO SANTOS - RS094672
LAURENCE BICA MEDEIROS - SP396619
FERNANDO CAMPOS DE CASTRO - RS104450
IURI CARLOS ZANON - RS114236
AGRAVADO: MARCELO GARCIA FERREIRA
ADVOGADOS: OTAVIO AUGUSTO SALUM PEREIRA - SC026491
BEATRIZ DOS PASSOS VIEIRA - SC63812A
INTERESSADO: RODRIGUES ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA
Processo distribuído pelo sistema automático em 20/12/2024.
23/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
20/12/2024, 13:20
Distribuição (competência exclusiva)
20/12/2024, 12:00
Recebimento
11/12/2024, 16:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: EMFLOTUR EMPRESA FLORIANOPOLIS DE TRANSPORTES COLETIVOS EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A): GUILHERME CAPRARA (OAB RS060105) ADVOGADO(A): FERNANDO CAMPOS DE CASTRO (OAB RS104450) ADVOGADO(A): Arthur Alves Silveira (OAB RS080362) ADVOGADO(A): JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR (OAB RS040315) ADVOGADO(A): LAURENCE BICA MEDEIROS (OAB RS056691) ADVOGADO(A): IURI CARLOS ZANON (OAB RS114236) ADVOGADO(A): GIOVANA BETIATTO DE CARVALHO (OAB RS055957) ADVOGADO(A): PATRICIA PADILHA DA SILVA (OAB RS090177)
AGRAVADO: MARCELO GARCIA FERREIRA ADVOGADO(A): BEATRIZ DOS PASSOS VIEIRA (OAB SC063812) ADVOGADO(A): OTÁVIO AUGUSTO SALUM PEREIRA (OAB SC026491) ADVOGADO(A): OTÁVIO AUGUSTO SALUM PEREIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: RODRIGUES ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA ADVOGADO(A): JORGE LUIZ ALVES RODRIGUES ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO ALVES RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024. Desembargador TORRES MARQUES Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5053804-46.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO
08/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: EMFLOTUR EMPRESA FLORIANOPOLIS DE TRANSPORTES COLETIVOS EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A): GUILHERME CAPRARA (OAB RS060105) ADVOGADO(A): FERNANDO CAMPOS DE CASTRO (OAB RS104450) ADVOGADO(A): Arthur Alves Silveira (OAB RS080362) ADVOGADO(A): JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR (OAB RS040315) ADVOGADO(A): LAURENCE BICA MEDEIROS (OAB RS056691) ADVOGADO(A): IURI CARLOS ZANON (OAB RS114236) ADVOGADO(A): GIOVANA BETIATTO DE CARVALHO (OAB RS055957) ADVOGADO(A): PATRICIA PADILHA DA SILVA (OAB RS090177)
AGRAVADO: MARCELO GARCIA FERREIRA ADVOGADO(A): BEATRIZ DOS PASSOS VIEIRA (OAB SC063812) ADVOGADO(A): OTÁVIO AUGUSTO SALUM PEREIRA (OAB SC026491) ADVOGADO(A): GABRIELA BUNN SANTOS ADVOGADO(A): OTÁVIO AUGUSTO SALUM PEREIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: RODRIGUES ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA ADVOGADO(A): JORGE LUIZ ALVES RODRIGUES ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO ALVES RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Desembargador TORRES MARQUES Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Obs.: O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior. Agravo de Instrumento Nº 5053804-46.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO