Agravo em Recurso Especial 1054244-18.2021.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 1054244-18.2021.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1054244-18.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Guilherme Rocha Alves Pereira, representado por sua genitora Priscila Rocha Gasparini Pereira - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Ante o recolhimento das custas processuais, desarquivem-se os autos. Expeça-se guia de levantamento do depósito em favor da parte credora, observando o formulário MLE apresentado. Procedido o levantamento da guia expedida, certificada a ausência de custas processuais remanescentes e praticados todos os eventuais atos processuais pendentes de cumprimento, arquivem-se os presentes autos, procedendo-se às anotações devidas. Int. - ADV: LÍGIA ARMANI (OAB 138673/SP), PAULO MICHALUART (OAB 170089/SP), RICARDO SEICHI TAKAISHI (OAB 244361/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 414983/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1054244-18.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Guilherme Rocha Alves Pereira, representado por sua genitora Priscila Rocha Gasparini Pereira - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Certifique-se a regularidade/suficiência das custas processuais recolhidas, intimando (se o caso) a parte interessada para eventual recolhimento de custas processuais remanescentes. Certificada a ausência de custas processuais remanescentes e praticados todos os atos processuais pendentes de cumprimento, arquivem-se os presentes autos, procedendo-se às anotações devidas. Int. - ADV: RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 414983/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), RICARDO SEICHI TAKAISHI (OAB 244361/SP), PAULO MICHALUART (OAB 170089/SP), LÍGIA ARMANI (OAB 138673/SP)

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1054244-18.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Guilherme Rocha Alves Pereira, representado por sua genitora Priscila Rocha Gasparini Pereira - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Fl. 1110: Esclareça a parte ré se o valor depositado corresponde apenas à condenação ou apenas às custas processuais. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: PAULO MICHALUART (OAB 170089/SP), RICARDO SEICHI TAKAISHI (OAB 244361/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 414983/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), LÍGIA ARMANI (OAB 138673/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1054244-18.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Guilherme Rocha Alves Pereira, representado por sua genitora Priscila Rocha Gasparini Pereira - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Fl. 1110: Esclareça a parte ré se o valor depositado corresponde apenas à condenação ou apenas às custas processuais. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: PAULO MICHALUART (OAB 170089/SP), RICARDO SEICHI TAKAISHI (OAB 244361/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 414983/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), LÍGIA ARMANI (OAB 138673/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1054244-18.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Guilherme Rocha Alves Pereira, representado por sua genitora Priscila Rocha Gasparini Pereira - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Certifique-se a regularidade/suficiência das custas processuais recolhidas, intimando (se o caso) a parte interessada para eventual recolhimento de custas processuais remanescentes. Certificada a ausência de custas processuais remanescentes e praticados todos os atos processuais pendentes de cumprimento, arquivem-se os presentes autos, procedendo-se às anotações devidas. Int. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), RICARDO SEICHI TAKAISHI (OAB 244361/SP), RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 414983/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), PAULO MICHALUART (OAB 170089/SP), LÍGIA ARMANI (OAB 138673/SP)

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1054244-18.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Guilherme Rocha Alves Pereira, representado por sua genitora Priscila Rocha Gasparini Pereira - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. O art. 1286 do Provimento CG nº 16/2016 determina que a execução de sentença tramitará em meio eletrônico, inclusive quando se tratar de processos físicos. Assim, os interessados deverão dar início à execução ou ao cumprimento de sentença, por meio eletrônico, no prazo de 30 dias. O requerimento deverá ser formulado nos moldes do referido provimento, devidamente instruído com o demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador e, caso o processo principal seja físico, cópia da sentença e do acórdão (se existente), certidão de trânsito em julgado (se o caso), mandado de citação cumprido e das procurações outorgadas aos advogados das partes. O protocolo do incidente deverá observar a classe conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença. Certificada a ausência de custas processuais remanescentes e praticados todos os eventuais atos processuais pendentes de cumprimento, arquivem-se os presentes autos, procedendo-se às anotações devidas. Int. - ADV: RICARDO SEICHI TAKAISHI (OAB 244361/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), LÍGIA ARMANI (OAB 138673/SP), PAULO MICHALUART (OAB 170089/SP), RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 414983/SP)

18/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

29/04/2025, 19:03

Trânsito em julgado

29/04/2025, 19:03

Petição (Petição (outras))

30/03/2025, 11:11

Protocolo de Petição

30/03/2025, 10:58

Publicação

27/03/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2556410/SP (2024/0023263-4) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: G R P A REPRESENTADO POR: P R G P ADVOGADOS: JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA - SP070089 LÍGIA ARMANI MICHALUART - SP138673 PAULO MICHALUART - SP170089 RICARDO SEICHI TAKAISHI - SP244361 MARIANA MADALENA CALEFFI - SP470030 AGRAVADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADOS: BRUNA LOBO GUIMARAES - DF034831 RONALDO DAS GRACAS ALVES DA SILVA JUNIOR - DF036416 ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - SP354990 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 14:10

Não-Provimento

24/03/2025, 23:59

Documentos

•23/03/2026, 00:00