Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Fls.522 e 529-Considerando que a sentença estabeleceu condenação ao pagamento de quantia ilíquida, bem como levando em conta o requerimento do credor, concedo as partes o prazo de 15 dias, para a apresentação de pareces ou documentos elucidativos, com vistas a se liquidar a condenação. Decorrido o prazo e devidamente certificado, retornem conclusos solução de forma imediata ou nomeação de perito (art. 510, CPC).
15/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Ato Ordinatório Cumpra-se o V.Acórdão. Claudia Inês - 01/21512
02/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
29/05/2025, 13:43
Trânsito em julgado
29/05/2025, 13:43
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 10:21
Protocolo de Petição
27/03/2025, 10:02
Publicação
27/03/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2842166/RJ (2025/0023240-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CARMEN LUCIA DA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO: ANTONINO MARQUES DA SILVA FILHO
AGRAVADO: HELENITA DAMIANA ELIAS DA SILVA
AGRAVADO: EDUARDO RAPHAEL MARQUES DA SILVA
AGRAVADO: THAYNARA CHRISTINA MARQUES DA SILVA CARNEIRO
ADVOGADO: CLÁUDIO EDUARDO SILVA DA FONSECA - RJ064095
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 14:10
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 11:56
Publicação
10/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2842166/RJ (2025/0023240-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CARMEN LUCIA DA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO: ANTONINO MARQUES DA SILVA FILHO
AGRAVADO: HELENITA DAMIANA ELIAS DA SILVA
AGRAVADO: EDUARDO RAPHAEL MARQUES DA SILVA
AGRAVADO: THAYNARA CHRISTINA MARQUES DA SILVA CARNEIRO
ADVOGADO: CLÁUDIO EDUARDO SILVA DA FONSECA - RJ064095
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Documentos
Despacho
•15/12/2025, 00:00
Ato Ordinatório Praticado
•02/09/2025, 00:00
Trânsito em julgado
29/05/2025, 13:43
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 10:21
Protocolo de Petição
27/03/2025, 10:02
Publicação
27/03/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2842166/RJ (2025/0023240-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CARMEN LUCIA DA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO: ANTONINO MARQUES DA SILVA FILHO
AGRAVADO: HELENITA DAMIANA ELIAS DA SILVA
AGRAVADO: EDUARDO RAPHAEL MARQUES DA SILVA
AGRAVADO: THAYNARA CHRISTINA MARQUES DA SILVA CARNEIRO
ADVOGADO: CLÁUDIO EDUARDO SILVA DA FONSECA - RJ064095
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 14:10
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 11:56
Publicação
10/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2842166/RJ (2025/0023240-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CARMEN LUCIA DA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO: ANTONINO MARQUES DA SILVA FILHO
AGRAVADO: HELENITA DAMIANA ELIAS DA SILVA
AGRAVADO: EDUARDO RAPHAEL MARQUES DA SILVA
AGRAVADO: THAYNARA CHRISTINA MARQUES DA SILVA CARNEIRO
ADVOGADO: CLÁUDIO EDUARDO SILVA DA FONSECA - RJ064095
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 15:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2842166/RJ (2025/0023240-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CARMEN LUCIA DA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO: ANTONINO MARQUES DA SILVA FILHO
AGRAVADO: HELENITA DAMIANA ELIAS DA SILVA
AGRAVADO: EDUARDO RAPHAEL MARQUES DA SILVA
AGRAVADO: THAYNARA CHRISTINA MARQUES DA SILVA CARNEIRO
ADVOGADO: CLÁUDIO EDUARDO SILVA DA FONSECA - RJ064095
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025.
17/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/02/2025, 18:21
Protocolo de Petição
14/02/2025, 17:47
Conclusão (para decisão)
14/02/2025, 08:55
Redistribuição
14/02/2025, 08:02
Recebimento
14/02/2025, 06:36
Remessa (outros motivos)
14/02/2025, 06:35
Publicação
14/02/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025, 02:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2842166/RJ (2025/0023240-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CARMEN LUCIA DA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO: ANTONINO MARQUES DA SILVA FILHO
AGRAVADO: HELENITA DAMIANA ELIAS DA SILVA
AGRAVADO: EDUARDO RAPHAEL MARQUES DA SILVA
AGRAVADO: THAYNARA CHRISTINA MARQUES DA SILVA CARNEIRO
ADVOGADO: CLÁUDIO EDUARDO SILVA DA FONSECA - RJ064095
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
13/02/2025, 00:00
Erro ou Recusa na Comunicação
12/02/2025, 03:11
Erro ou Recusa na Comunicação
11/02/2025, 03:46
Erro ou Recusa na Comunicação
11/02/2025, 03:33
Distribuição
10/02/2025, 21:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2842166/RJ (2025/0023240-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CARMEN LUCIA DA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO: ANTONINO MARQUES DA SILVA FILHO
AGRAVADO: HELENITA DAMIANA ELIAS DA SILVA
AGRAVADO: EDUARDO RAPHAEL MARQUES DA SILVA
AGRAVADO: THAYNARA CHRISTINA MARQUES DA SILVA CARNEIRO
ADVOGADO: CLÁUDIO EDUARDO SILVA DA FONSECA - RJ064095
Processo distribuído pelo sistema automático em 03/02/2025.
04/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
03/02/2025, 17:43
Distribuição (competência exclusiva)
03/02/2025, 17:30
Recebimento
29/01/2025, 14:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Agravante: CARMEM LÚCIA DA SILVA DOS SANTOS
Agravado: ESPÓLIO DE ANTONIO MARQUES DA SILVA FILHO, THAYNARA CHRISTINA MARQUES DA SILVA E HELENITA DAMIANA ELIAS DA SILVA DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1.042, §4º, do Código de Processo Civil em vigor, não vejo motivos para alterar a decisão agravada. O recurso não apresenta outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados no julgamento monocrático. Por essa razão, mantenho a decisão recorrida. Subam ao E. Superior Tribunal de Justiça, de acordo com o disposto no artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0031484-34.2019.8.19.0205 Assunto: Comodato / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0031484-34.2019.8.19.0205 Protocolo: 3204/2024.01055541 AGTE: CARMEM LÚCIA DA SILVA DOS SANTOS DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ESPÓLIO DE ANTONINO MARQUES DA SILVA FILHO AGDO: THAYNARA CHRISTINA MARQUES DA SILVA AGDO: EDUARDO RAPHAEL MARQUES DA SILVA AGDO: HELENITA DAMIANA ELIAS DA SILVA ADVOGADO: CLAUDIO EDUARDO SILVA DA FONSECA OAB/RJ-064095 Funciona: Defensoria Pública DECISÃO: Agravo em Recurso Especial Cível nº 0031484-34.2019.8.19.0205 Intime-se. Rio de Janeiro, 7 de janeiro de 2025. Desembargador MALDONADO DE CARVALHO Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _______________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro - Rio de Janeiro/RJ CEP 20020-903 - Tel.: + 55 21 3133-4103 - e-mail: [email protected]
08/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Edital AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - Ao agravado, para apresentar contrarrazões. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2015